Democracia Directa – Visão Cristã

Segundo a graça de Deus que me foi dada, eu, como sábio arquitecto, assentei o alicerce, mas outro edifica sobre ele. Mas veja cada um como edifica, pois ninguém pode pôr um alicerce diferente do que já foi posto: Jesus Cristo. (ICoríntios 3, 10-11)

Lição 4 – Não existe democracia sem dignidade das pessoas.

O amanhecer de muitos eleitores.A democracia, ao contrário do que pensam alguns pouco ou mal esclarecidos, nunca foi verdadeiramente o governo do povo, mas antes e sempre o governo dos cidadãos.

A participação democrática alargou-se, não por causa de mudanças no conceito ou no ideal da democracia, mas por causa da elevação da dignidade de muitos grupos de seres humanos a quem ela era anteriormente negada – como os camponeses, as mulheres, e outros.

A dignidade da pessoa humana é, por essa razão, o primeiro valor para a democracia, qualquer democracia.

O que é, então, a dignidade? Em muitos dicionários aparecerão definições como estas: qualidade do que é nobre, elevado; respeito por si próprio e pelos outros.

A dignidade da pessoa humana é indissociável do respeito pela vida humana.

Como refere a Instrução Dignitas Personae, nas suas conclusões, “… a história da humanidade manifesta um real progresso na compreensão e no reconhecimento do valor e da dignidade de cada pessoa, fundamento dos direitos e dos imperativos éticos, com que se procurou e se procura construir a sociedade humana. Foi precisamente em nome da promoção da dignidade humana, que se proibiu todo o comportamento e estilo de vida lesivos da mesma dignidade. Assim, por exemplo, as proibições, jurídico-políticas, e não apenas éticas, das diversas formas de racismo e de escravidão, das injustas discriminações e marginalizações das mulheres e crianças e das pessoas doentes ou com grave deficiência, são testemunho evidente do reconhecimento do valor inalienável e da intrínseca dignidade de cada ser humano e sinal de um progresso autêntico que percorre a história da humanidade. …”, e um pouco mais adiante, citando as palavras de João Paulo II[1]: «Como, há um século, era a classe operária a ser oprimida nos seus direitos fundamentais, e a Igreja com grande coragem a defendeu, proclamando os sacrossantos direitos da pessoa do trabalhador, assim agora, quando uma outra categoria de pessoas é oprimida no direito fundamental da vida, a Igreja sente o dever de, com a mesma coragem, dar voz a quem não a tem. O seu é sempre o grito evangélico em defesa dos pobres do mundo, de quantos são ameaçados, desprezados e oprimidos nos seus direitos humanos».

Que expressão pode ter a dignidade  da pessoa humana ao nível jurídico-institucional?

Um dos documentos institucionais (não eu sendo especialista nesta matéria) que mais aprofunda a questão da dignidade da pessoa humana parece ser a Constituição Federal de 1988 do Brasil, pelo menos a acreditar em Wolfgang Sarlet[2], um autor que consta das listas bibliográficas de muitas Universidades: … A dignidade humana constitui valor fundamental da ordem jurídica para a ordem constitucional que pretenda se apresentar como Estado democrático de direito (p. 37) … É qualidade integrante e irrenunciável da condição humana, devendo ser reconhecida, respeitada, promovida e protegida. Não é criada, nem concedida pelo ordenamento jurídico, motivo por que não pode ser retirada, pois é inerente a cada ser humano (p. 41) … A dignidade da pessoa humana engloba necessariamente respeito e proteção da integridade física e emocional (psíquica) em geral da pessoa, do que decorrem, por exemplo, a proibição da pena de morte, da tortura e da aplicação de penas corporais bem como a utilização da pessoa para experiências científicas (p. 89) … Mas, ainda que se reconheça a possibilidade de alguma relativização e mesmo de eventuais restrições, não há como transigir no que diz com a preservação de um elemento nuclear intangível da dignidade, que, na fórmula de Kant, consiste na vedação de qualquer conduta que importe em coisificação e instrumentalização do ser humano (p. 138) … .


[1] Carta a todos os Bispos sobre Evangelium Vitae, 19 de Maio de 1991.

[2] SARLET, Ingo Wolfgang, Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988, 6ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

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Filed under: autor: José, valores

6 Responses

  1. am.ma diz:

    O exemplo da Suíça é uma demonstração inequívoca da diferença que existe entre os binómios cidadania-respeito e libertinagem-desrespeito (este último aplica-se a Portugal, claro, salvo as devidas e honrosas excepções).
    Sem respeito pelo próximo, não há democracia nem liberdade possíveis.

    • arsenio ramalho diz:

      quero comentar o que aconteceu num pais onde existe verdadeiramente democracia e dignade humana,estados unidos da america, uma simples mentira para os brasileiros terminou com pai e mãe de um garoto que estaria em balão sem direção vão para cadeia e ainda vão ter quer pagar uma multa por ter faltdo com a verdade.no brasil pseudos advogados fraudam documentos de terrenos e ainda tem a cara de pau de praticarem incidente de falsidade processual e entram na justiça, e o pior e que a justiça mesmo sabendo da gravidade da falta de dignidade aceita o processo que se arrasta ha mais de um ano sem dar resposta a parte prejudicada, pode, não pode.

    • arsenio ramalho diz:

      a palavra democracia foi neste brasil de cabral onde hoje vive os verdadeiros caras de pau,como arruda e sua gangeu de brasilia o que mais se houia nos negros dias da ditadura, sérá que tanta gente com desvio de conduta mandando neste pais não corremos o risco da volta dos militares,que deus nos livre

  2. […] As verdadeiras e as falsas questões para chegar à democracia. As democracias representativas da actualidade baseiam a sua consulta popular numa pergunta facciosa e contraditória, cuja resposta não diz respeito ao sistema de governo democrático, mas à questão tomada do poder pelo poder: Quem deve governar? Esta é uma falsa pergunta, uma questão facciosa que encontra o seu pressuposto na própria condição separatista, clubista, do sistema partidário: A de que haverá um grupo, facção ou líder melhor que outro grupo, facção ou líder, o qual supostamente governará melhor ou com mais competência que o seu opositor. Em última análise, todos os grupos, facções ou líderes são maus, porque parciais, incompetentes, porque limitados, e corruptíveis porque o poder corrompe, sempre. (Sem disso tomarem consciência, os portugueses já descobriram, de há muito, a falsidade desta questão, ao perceberem que pouco ou nada muda nas suas vidas quando o seu voto muda a facção ou o líder no poder.) Esta é, também e acima de tudo, uma pergunta inútil, sem sentido, porque a resposta resulta da própria natureza da democracia e só pode ser uma: Quem governa em democracia são os cidadãos. (A minha opinião sobre a questão da diferença entre os conceitos de cidadania e de povo em democracia já foi esclarecida aqui.) […]

  3. António Mendes Pinto diz:

    É frequente, demasiado frequente, a dignidade humana e os direitos humanos não serem respeitados. O homem é instigado a combater contra o outro homem, uma classe contra outra classe, em conflitos inúteis. Imigrantes, pessoas de outra cor e de outras religiões e cultura são objecto de discriminações e de hostilidade. O coração do homem está inquieto e perturbado. Conquista o espaço, mas vive na incerteza relativamente ao que a si próprio diz respeito. Está confuso quanto à direcção em que se move, e é trágico observar como a nossa superioridade tecnológica é maior do que a nossa sabedoria acerca de nós próprios. Tudo isto deve mudar.
    Isto é do Santo Padre João Paulo. Teria sido importante que os cristãos tivessem dado a devida atenção. Mas não! E o resultado está à vista. Muito em especial em Portugal onde os direitos humanos são desrespeitados pelo Poder Político.
    António Mendes Pinto autor do Blogue – franciscanismovar

  4. António Mendes Pinto diz:

    Quando cito João Paulo, é João Paulo II

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