Democracia Directa – Visão Cristã

Segundo a graça de Deus que me foi dada, eu, como sábio arquitecto, assentei o alicerce, mas outro edifica sobre ele. Mas veja cada um como edifica, pois ninguém pode pôr um alicerce diferente do que já foi posto: Jesus Cristo. (ICoríntios 3, 10-11)

A falácia da ingovernabilidade.

M. C. Escher - Relatividade

Foi posta a circular logo após as recentes eleições para o Parlamento Europeu a falácia lógica da ingovernabilidade de Portugal no caso de não haver uma maioria absoluta de um dos partidos considerados do centro nas próximas eleições legislativas – PS ou PSD – ou de não haver um acordo parlamentar para a constituição de um governo conjunto dos referidos dois partidos.

Isto é absolutamente falso porque toda a argumentação utilizada é falsa. Podem detectar-se aqui muitos dos argumentum de uso comum na construção das falsas conclusões lógicas.

Fosse esta ilação verdadeira e o país de nome Suíça não poderia existir. Veja-se:

O Governo da Suíça é constituído por um Conselho Federal (executivo) eleitos indiretamente pelas duas alas reunidas, o Conselho Nacional e o Conselho dos Estados, que reunídas formam o parlamento suíço, a Assembleia Federal (Bundesversammlung).
O Conselho Nacional (semelhante ao Parlamento Português) é constituído por duzentos lugares. Os seus deputados são eleitos por um período de quatro anos através de um complexo sistema de representação proporcional. O Conselho dos Estados (semelhante ao senado norte-americano) é constituído por 46 lugares. Os cantões enviam dois representantes e os semi-cantões enviam um. Os representantes de cada cantão são eleitos pela população do respectivo cantão e o sistema de voto difere de um para outro lado, visto que cada um deles tem as suas próprias regras.
As duas casas do parlamento discutem as leis formadas, mas separadamente. Quando não se entendem, as leis têm que ser alteradas.
(ler mais)

Para que toda a população possa participar na vida política, a Suíça tem um sistema único no Mundo de democracia directa. É muito frequente a realização de referendos, quer a nível federal, quer a nível cantonal. Além do mais, os resultados de um referendo federal não implicam a obediência de uma lei referendada por um cantão que tenha votado contra. Por exemplo se um cantão votar contra uma lei e em todos os outros cantões for aceite, essa lei não entra no cantão que tenha votado efectivamente contra. (ler mais)

Ao longo da década de 1990, vários tratados foram assinados entre a UE e a Suíça. Vários acordos bilaterais estão em prática entre o bloco europeu e o país, no tocante a livre circulação de pessoas, tráfego aéreo e terrestre, agricultura, ciência, segurança, cooperação em casos de fraudes, entre outros. Porém, os acordos da Suíça com a UE estão sujeito à chamada “cláusula da guilhotina” em que, se num referendo um tratado for rejeitado, os acordo bilaterais de 1999 são automaticamente anulados. (ler mais)

Pergunta: Porque é que os políticos enganam os povos?
Resposta: Porque os povos se deixam enganar.
Pergunta: Porque é que os povos se deixam enganar?
Resposta: Porque os ignorantes se deixam sempre enganar.

Não há pior analfabeto que o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. O analfabeto político é tão burro que se orgulha de o ser e, de peito feito, diz que detesta a política. Não sabe, o imbecil, que da sua ignorância política é que nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista, desonesto, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo. (cf. aqui)
Bertolt Brecht(1898-1956)

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Filed under: autor: José, conhecimento, democracia, , ,

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