Democracia Directa – Visão Cristã

Segundo a graça de Deus que me foi dada, eu, como sábio arquitecto, assentei o alicerce, mas outro edifica sobre ele. Mas veja cada um como edifica, pois ninguém pode pôr um alicerce diferente do que já foi posto: Jesus Cristo. (ICoríntios 3, 10-11)

A democracia directa como salvaguarda contra a tirania ‘estatista’ do ‘Mundo Novo’ europeu.

Nos últimos dias diversos acontecimentos têm remetido o meu pensamento para a distopia descrita por Huxley no seu livro Admirável Mundo Novo.

Um deles foi, evidentemente, a entrada em vigor do Tratado Reformador do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, eufemística e inadequadamente[1] denominado Tratado de Lisboa, no passado dia 1º de Dezembro de 2009. Escolher o dia em que Portugal comemora a Restauração da sua independência após o domínio de Espanha para entregar a sua soberania à (pré)Federação Europeia não foi certamente obra do acaso.

Escreve Huxley no prefácio de 1946 ao seu livro: (…) A revolução verdadeiramente revolucionária realizar-se-á não no mundo exterior, mas na alma e na carne dos seres humanos. (…) Um estado totalitário verdadeiramente «eficiente» será aquele em que o todo-poderoso comité executivo dos chefes políticos e o seu exército de directores terá o controle de uma população de escravos que será inútil constranger, pois todos eles terão amor à sua servidão. Fazer que eles a amem, tal será a tarefa, atribuída nos estados totalitários de hoje aos ministérios de propaganda, aos redactores-chefes dos jornais e aos mestres-escolas. (…)

O outro acontecimento foi o resultado do referendo realizado na Suíça sobre a proibição ou não proibição de construção de mais minaretes em mesquitas situadas no seu território. Ou, para ser mais preciso, algumas reacções a esse resultado, que como sabem foi não permitir.

O povo suíço tem vindo a ser regularmente apelidado de rural (simplório, nesta versão) e tradicional (vulgo, atrasado) –  ao contrário dos cidadãos dos outros países da Europa, que serão todos muito urbanos e modernos -, em especial desde que se opuseram também de forma referendária à adesão à ex-União, agora Federação Europeia. Uma falsa opinião muito divulgada pelos meios de comunicação social, mas facilmente desmentida pela simples consulta dos dados da Economia suíça, do seu nível de Investigação e Desenvolvimento ou do Índice de Desenvolvimento Humano do país.

A Suíça é a mais antiga confederação do mundo: a primeira Confederação Helvética data de 1291. Tornou-se uma República nove anos apenas depois da Revolução Francesa: a primeira República Helvética data de 1798. Em 1848 adopta uma Constituição Federal semelhante à dos Estados Unidos da América e torna-se uma das primeiras democracias da Europa. Actualmente é uma Federação de vinte e seis Estados ou Cantões (que mantêm autonomia político-económica) governada por um sistema de democracia directa muito flexível (único no mundo), o qual permite, por exemplo, que se um Cantão votar contra uma lei nacional, essa lei não é adoptada nesse Cantão mesmo que tenha sido aceite em todos os outros.[2] (clique na imagem para saber mais)

E, mesmo assim, há quem se arrogue dar lições de democracia aos suíços.

Huxley escreve também, no prefácio já referido acima: (…) Só um movimento popular em grande escala, tendo em vista a descentralização e o auxílio individual, poderá travar a actual tendência para o estatismo. E não existe presentemente nenhum sinal que permita pensar que tal movimento venha a ter lugar. (…)

Este blogue, com todo o enorme esforço individual que implica[3], deve a sua existência à firme convicção do seu autor de que tal movimento é possível baseado num sistema de democracia directa flexível, tolerante, amplamente participado pelos cidadãos, semelhante ao suíço.


[1] Os seus redactores, o designado Grupo Amato, reuniram-se em Roma e foi aceite pela Declaração de Berlim durante a presidência alemã da U.E. em 2007.

[2] A Suíça foi o primeiro país do mundo a criar regulamentação do trabalho, em 1815. Em 1877 proibiu o trabalho industrial nocturno e ao Domingo, e também das crianças com menos de 14 anos.

[3] Não por falta de muitos convites enviados a solicitar colaboração; tenho razões para crer que a segunda parte do título do blogue (que está lá exactamente para afastar gente sem ética) e algum desconhecimento sobre o tema estarão na origem do declinar do convite  por parte de muita gente (e mesmo da descontinuada prestação de alguns dos que começaram por aceitar). E, sem massa crítica não é possível criar uma reacção alargada. Mantém-se, contudo, ainda, no meu espírito o propósito de persistir neste projecto.

***

Pós texto: Tantas vezes não conseguimos observar o nosso mundo pela simples razão que estamos a viver dentro dele. Esta obra de Huxley parece ser cada vez mais necessária como um mapa (mesmo que algo inexacto) que nos permite observar o perigoso caminho em que nos estamos a deixar meter por estes políticos. Como entretanto descobri, é possível descarregar o livro em português: deixo aqui o linque (pdf 398 Kb) e juntá-lo-ei depois, também, à secção Outros Livros ali na barra lateral. Leia-o. Tal como diz o autor: Vendo bem, parece que a Utopia está mais próxima de nós do que se poderia imaginar.

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