Democracia Directa – Visão Cristã

Segundo a graça de Deus que me foi dada, eu, como sábio arquitecto, assentei o alicerce, mas outro edifica sobre ele. Mas veja cada um como edifica, pois ninguém pode pôr um alicerce diferente do que já foi posto: Jesus Cristo. (ICoríntios 3, 10-11)

Iniciativa popular de referendo negada aos cidadãos pelos deputados.

Ontem, sexta-feira 8 de Janeiro de 2010, 126 deputados da Assembleia da República decidiram impor a sua vontade (clique na imagem para apreciar as contradições da chamada esquerda) à vontade expressa de mais de 92 mil cidadãos portugueses, negando-lhes o direito ao referendo legalmente estabelecido no artigo 115º da Constituição da República Portuguesa e definido nos termos dos artigos 16º e seguintes da Lei Orgânica do Regime do Referendo (Lei n.º 15-A/98 de 3 de Abril).

A isto chama o regime vigente democracia representativa.

Representativa de quê? De quem?

A Plataforma Cidadania e Casamento entregou na Assembleia da República, no dia 5 de Janeiro, a Petição da Iniciativa Popular de Refendo ao casamento de pessoas do mesmo sexo.
Na ocasião fez-se a entrega das 90.785 assinaturas chegadas até então às quais se somaram 1.422 entregues ontem.
Congratulamo-nos com o facto de 92.207 cidadãos portugueses terem excedido largamente os termos exigidos pela Constituição e pela lei, em processo que através da Plataforma deu entrada no parlamento.
O facto acima ocorreu no espaço de pouco mais de 3 semanas “de rua” com o que isso significa de clara vontade de as pessoas serem ouvidas e tomarem parte na decisão sobre este assunto.
Neste momento continuam a chegar-nos assinaturas vindas de todo o país que entregaremos oportunamente no parlamento por respeito pelo empenho cívico de quem as angariou e subscreveu.

Isto é democracia dos cidadãos, democracia participativa, democracia directa.

Qualquer português(a), de qualquer condição social, cultural e económica, é capaz de perceber qual das duas referidas é a democracia verdadeira.

Nota: A propósito, recomendo a leitura deste texto de Orlando Braga no seu blogue Perspectivas.

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Filed under: acção, autor: José, cidadania, democracia, iniciativa popular de referendo, justiça, , , , , , ,

5 Responses

  1. […] político do Parlamento e dos governos que gera não mudará com manifestos, petições, marchas, iniciativas populares ou outros actos de apelo submisso. Só o uso deste instrumento legal, a Iniciativa Legislativa dos […]

  2. […] e as instituições desprezam completamente as suas iniciativas de cidadania, como neste caso, ou neste, levadas a cabo à custa de grande esforço e sacrifício […]

  3. […] as Assembleias Legislativas nacional e europeia com propostas legislativas destinadas a mudar as leis que exploram e oprimem os cidadãos. Mas… é possível fazer-se isso? É! Dá trabalho? Dá, […]

  4. […] qualquer grupo de cidadãos que empreenda uma iniciativa legislativa ou referendária, como esta ou esta. A terceira está completamente coarctada pela obrigatoriedade de qualquer pessoa pertencer a um […]

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