Democracia Directa – Visão Cristã

Segundo a graça de Deus que me foi dada, eu, como sábio arquitecto, assentei o alicerce, mas outro edifica sobre ele. Mas veja cada um como edifica, pois ninguém pode pôr um alicerce diferente do que já foi posto: Jesus Cristo. (ICoríntios 3, 10-11)

Democracia directa, em resumo.

Porquê a democracia directa?

Enquanto indivíduos e sociedade, as pessoas não podem ser livres sem acesso directo e igual à tomada de decisões nas questões de fundo que regulam a sua vida. A democracia directa permite que as pessoas tenham uma palavra a dizer sobre aquelas questões que importam a todos porque afectam os seus gastos diários.

Sociedade de indivíduos livres ↔ Legislação directa pelas pessoas

· A democracia directa aproxima os políticos e os cidadãos.

· Dá às pessoas a tão necessária possibilidade de avaliarem os usos e abusos do poder.

· A democracia directa torna possível desenvolver alternativas construtivas e inovadoras em vez da mera resistência a decisões impostas pelo poder. Induz a aprendizagem colectiva e possibilita o pleno potencial criativo de todas as pessoas.

· A democracia directa reforça a capacidade de integração social.

· A democracia directa funciona como um sensor para problemas e conflitos sociais não resolvidos.

· A democracia directa oferece melhor protecção contra políticos autoritários. Diminui o risco dos conflitos virem a ser resolvidos de forma violenta.

· A democracia directa requer confiança nas capacidades éticas e de aprendizagem das pessoas e é, ao mesmo tempo, uma instituição que permite a formação dessas capacidades e confiança.

Algumas noções básicas

· A democracia directa decide sobre questões de fundo, não sobre pessoas. Dá poder aos cidadãos, não aos governos.

· A democracia directa não substitui, mas complementa a democracia indirecta e torna-a mais representativa.

· Os referendos lançados por cidadãos e as iniciativas de cidadania são os principais instrumentos da democracia directa moderna.

Referendo iniciado pelos cidadãos

Um grupo de cidadãos

desafia

uma proposta de lei decidida pelo parlamento

e a conduz para aprovação final por voto popular de todo o eleitorado

Um instrumento das pessoas.

Iniciativa de cidadãos

Um grupo de cidadãos

propõe

uma lei

sobre a qual os eleitores decidem

Um instrumento das pessoas.

Referendo obrigatório

A Constituição

determina

que questões de fundo

devem ser sempre decididas através de voto popular

Em democracia, a Constituição e respectivas revisões são decididas por referendo.

Não às votações populares da iniciativa das autoridades

· As votações populares controladas pelas autoridades (plebiscitos) são montadas para reforçar o poder dos governantes e, portanto, não fazem parte da democracia directa.

· Os plebiscitos não devem ser confundidos com referendos iniciados pelos cidadãos.

· Os governos e os parlamentos não devem ser autorizados a requerer votação popular; eles têm muitos outros instrumentos para decidir e fazer leis.

Referendo popular (é diferente de) Plebiscito

Referendo popular

Um grupo de cidadãos

desafia

uma proposta de lei decidida pelo parlamento

e a conduz para aprovação final por voto popular de todo o eleitorado

Plebiscito

Governo

faz

uma proposta política

e dirige-a para voto popular

Referendos e plebiscitos

Referendos são instrumentos das pessoas destinados a efectivar a democracia

Plebiscitos são instrumentos dos governantes destinados a reforçar o seu poder

Para tornar a democracia directa efectiva:

· Os procedimentos democráticos só podem funcionar até ao ponto em que todas as condições da democracia estejam preenchidas.

· As iniciativas de cidadãos e os referendos devem ser bem concebidos para que possam ser eficazes…

· E, deve ser fornecido aos cidadãos o necessário suporte (infra-estrutura, informação e educação, recursos materiais etc.).

· As iniciativas e os referendos são procedimentos com diversas fases compreendendo o arranque, a campanha eleitoral, a decisão por voto popular, a execução do que foi decidido.

· Referendos e iniciativas bem concebidos, desde o início até ao fim, não contêm obstáculos que dificultem ou impossibilitem os respectivos procedimentos.

A democracia directa deve ser:

Simples, aberta e activando procedimentos que permitam às pessoas participar livremente na formação da vontade pública de acordo com os princípios da democracia.

Alguns obstáculos

Número de assinaturas, prazos de recolha, modos de apresentação, assuntos excluídos, oportunidades de participação, quorum de participação ou aprovação.

Os quorum matam a democracia

O estabelecimento de uma percentagem elevada de participação num escrutínio para que este possa ser admitido ou aprovado serve àqueles grupos que recusam envolver-se num debate democrático público e apelam, pelo contrário, ao seu boicote.

A experiência demonstra que percentagens de participação obrigatórias (quorum) de 40% ou mais matam as iniciativas populares e os referendos. Tais quorum são anti-democráticos.

Não exclusão de assuntos importantes!

Os cidadãos devem ser capazes de decidir no mesmo âmbito de assuntos que os seus representantes eleitos. Criar listas exclusão especiais para iniciativas e referendos contradiz o princípio democrático da igualdade de participação. Excluir as finanças públicas e os impostos é uma severa restrição da verdadeira democracia.

Os limites impostos pelos direitos humanos fundamentais e as leis internacionais aplicam-se igualmente às decisões das democracias parlamentar e directa.

↑Democracia↓

Paz      ←     Justiça

Tornou-se um facto que vivemos num só mundo e que temos de enfrentar as mudanças climáticas globais, as guerras, o super-capitalismo e o autoritarismo, juntos como uma humanidade em toda a sua diversidade. A democracia directa é necessária, embora não suficiente, para enfrentar estes desafios.

Rolf Buechi, IRI Europe,
(segundo um) Vídeo editado por Elia Kaitavuori.

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Filed under: fundamentais,

One Response

  1. […] A opção terapêutica é simples, embora possa não o parecer: a única forma de Portugal não perder a democracia é ter mais e melhor democracia. […]

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