Democracia Directa – Visão Cristã

Segundo a graça de Deus que me foi dada, eu, como sábio arquitecto, assentei o alicerce, mas outro edifica sobre ele. Mas veja cada um como edifica, pois ninguém pode pôr um alicerce diferente do que já foi posto: Jesus Cristo. (ICoríntios 3, 10-11)

Em democracia verdadeira o Parlamento tem peso político.

Exactamente o contrário do que acontece actualmente em Portugal, onde os deputados se tornaram meros funcionários dos partidos, sem autonomia ou vontade própria.

Muitos preconizam a introdução de círculos uninominais para alterar esta inaceitável situação, que sonega democracia à própria democracia. Os partidos, por seu turno, enfeudam-se e não podem ser a representação democrática da nação sem praticarem antes uma verdadeira democracia interna.

A introdução dos círculos uninominais apresenta, em teoria, muitas vantagens, mas no caso português pode dar muito mau resultado – olhem-se os inúmeros exemplos de caciquismo do poder municipal.

Swissinfo: clique na imagem

O sistema suíço de democracia semi-directa oferece uma opção diferente para a eleição dos representantes do povo ao Conselho Nacional (200 deputados), com muito mais liberdade de escolha, um modelo a que chamam “de lista aberta”.

O modelo de lista aberta suíço está incluído num sistema eleitoral proporcional plurinominal semelhante ao português. Os círculos eleitorais são os cantões. Tal como em Portugal, os partidos apresentam listas para prover os lugares disponíveis.

As diferenças são que, as listas, com os candidatos nomeados, se apresentam aos eleitores nos boletins de voto e estes têm três hipóteses de votação: primeira, na lista tal como ela é apresentada pelo partido; segunda, riscar o nome de um (ou mais) candidato(s) e substituí-lo(s) por outro(s), mesmo de partido(s) diferente(s); terceira, encher uma lista em branco com todos os candidatos preferidos, independentemente dos partidos a que pertencem.

Este modelo assegura a primazia do eleitor e uma insuperável liberdade de escolha.

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Filed under: autor: José, democracia, , , ,

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