Democracia Directa – Visão Cristã

Segundo a graça de Deus que me foi dada, eu, como sábio arquitecto, assentei o alicerce, mas outro edifica sobre ele. Mas veja cada um como edifica, pois ninguém pode pôr um alicerce diferente do que já foi posto: Jesus Cristo. (ICoríntios 3, 10-11)

O mito do cidadão incompetente.(4)


É evidente que os políticos instalados formam um grupo que pode beneficiar da sua posição de poder. As imagens colectivas que têm de si mesmos e dos outros podem produzir diferentes resultados. Essas imagens podem ser usadas para justificar o status quo. Essas imagens aumentam a auto-estima daqueles que se vêem a si mesmos como a “elite” e diminuem a auto-estima dos chamados “cidadãos comuns”, que são classificados como não fazendo parte do círculo encantado da “elite”.
Numa democracia puramente parlamentar os políticos desfrutam de um monopólio sobre uma série de importantes fontes de poder – acima de tudo, o direito de tomar decisões em questões de fundo e decidir a agenda política. É o seu acesso exclusivo a estas fontes de poder que fornece a base para o desequilíbrio de poder entre os políticos e os cidadãos. A relação entre eles é de uma categórica desigualdade institucional. Determina, na prática, a divisão dos papéis: os cidadãos elegem e os políticos decidem. …
A imagem do cidadão politicamente incompetente pode compreender-se como uma expressão do poder superior dos políticos sobre os “cidadãos comuns”. Numa democracia exclusivamente parlamentar, o acesso do cidadão individual às decisões políticas não é realmente negado por causa da sua falta de habilidade e competência políticas mas porque ele pertence ao grupo de pessoas categorizadas como cidadãos comuns. A questão sobre a competência ou não competência política dos cidadãos não tem importância neste contexto. …
Aquilo que o escritor suíço Iris von Roten escreveu acerca das relações entre homens e mulheres antes do estabelecimento da igualdade de direitos políticos pode ver-se como aplicável de igual modo à relação entre os cidadãos e os políticos numa democracia parlamentar e, por conseguinte, como uma resposta à questão da competência ou incompetência política dos cidadãos: “Sem direitos iguais para ambos os sexos, os homens são tomados como mais importantes do que as mulheres e podem – à custa das próprias mulheres – desfrutar uma vida mais mundana, querendo naturalmente continuar a ser e a obter mais. Independentemente de estarmos a falar de poder, influência, liberdade, riqueza e posses, auto-confiança, prestígio e conforto – seja como for, muito controle entregue às mulheres representa obrigatoriamente uma perda equivalente para os homens. E os homens querem evitar isso a todo o custo.”
Numa democracia directa os cidadãos e os políticos estão inter-relacionados e inter-dependentes de uma forma fundamentalmente diferente do que numa democracia somente parlamentar. Numa democracia directa os cidadãos partilham a tomada de decisões e têm muitas vezes a última palavra. Eles têm repetidas oportunidades para agirem, de facto, como políticos para se transformarem naquilo a que Max Weber chamou “políticos ocasionais”. Graças aos seus direitos de iniciativa e referendo, os eleitores  têm aceso ao processo de tomada de decisões e ao estabelecimento da agenda política. Os políticos eleitos são incapazes de monopolizar o poder de tomar decisões políticas e têm que o partilhar com os cidadãos. A concentração de capital político ou de fontes de poder político nas mãos de uma pequena minoria de políticos instalados fica seriamente restringida.
O balanço mais equilibrado do poder afecta, por sua vez, a forma como os políticos e os cidadãos são vistos. A velha imagem do cidadãos incompetente desvanece-se no passado e é substituída por uma imagem do cidadão como alguém  mais amadurecido, mais responsável, mais competente politicamente e mais auto-confiante. Ao mesmo tempo, a imagem do político também muda; são baixados das suas nobres esferas para partilharem a mesma realidade com todos os outros. Os políticos podem experimentar esta mudança não apenas como uma perda de poder e de estatuto social, mas também como um ganho em empatia e humanidade.

(excertos da tradução do cap. 7 do Giduebook to Direct Democracy, edição 2008, Initiative & Referendum Institute Europe)

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Filed under: autor: José, cidadania, democracia, fundamentais, livros, traduções, , ,

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