Democracia Directa – Visão Cristã

Segundo a graça de Deus que me foi dada, eu, como sábio arquitecto, assentei o alicerce, mas outro edifica sobre ele. Mas veja cada um como edifica, pois ninguém pode pôr um alicerce diferente do que já foi posto: Jesus Cristo. (ICoríntios 3, 10-11)

O mito do cidadão incompetente.(5)


“Aprendendo pelo fazer”

Matthias Benz e Alois Stutzer, dois cientistas políticos da Universidade de Zurique, mostraram que os cidadãos que têm maiores direitos de participação estão também melhor informados politicamente. Os direitos de referendo e iniciativa popular ao dispor dos cidadãos suíços dão-lhes um poder de decisão que é independente do governo e que lhes permite, não só objectar e resistir, mas também participar construtivamente na formação do Estado e da sociedade, e de ultrapassar os entupimentos dentro do sistema representativo. Os procedimentos democráticos directos dão poder aos eleitores e servem (em conjunto com o federalismo e a representação proporcional) como mecanismos de partilha de poder. Isto é especialmente importante para aquelas minorias cujos interesses estão inadequadamente representados, ou mesmo não representados, através dos órgãos representativos, isto é, o governo e o parlamento.

A democracia directa dá ao cidadão possibilidades adicionais de fazer propostas e de ter controle político, independentemente dos desejos do governo ou do parlamento. Está, por isso, melhor equipada para assegurar que “as mentiras são expostas e os contratos respeitados, o favoritismo prevenido e as emergências atendidas”. Isto edifica a confiança mútua entre os cidadãos e ajuda a fortalecer a coesão social. Em resumo, a democracia directa é também uma maneira institucional de criar confiança política entre os cidadãos. Faz parte daquelas instituições básicas cujo vital “reforço e defesa” constitui, segundo Claus Offe, um “desafio para a democracia e a pré-condição para a continuação da sua existência”.

(excertos da tradução do cap. 7 do Giduebook to Direct Democracy, edição 2008, Initiative & Referendum Institute Europe)

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Filed under: autor: José, cidadania, democracia, fundamentais, livros, traduções, , ,

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