Democracia Directa – Visão Cristã

Segundo a graça de Deus que me foi dada, eu, como sábio arquitecto, assentei o alicerce, mas outro edifica sobre ele. Mas veja cada um como edifica, pois ninguém pode pôr um alicerce diferente do que já foi posto: Jesus Cristo. (ICoríntios 3, 10-11)

Revisão constitucional na Islândia: Uma magistral lição de democracia participativa.

Escutar os cidadãos, que é exactamente o contrário do que se faz em Portugal.


Na sequência da hecatombe da economia islandesa em 2008, sentiu-se a necessidade de um novo texto fundamental.
Vai daí, em Abril do ano passado foi eleita por voto popular uma comissão constituída por 25 cidadãos, escolhidos entre 522 candidatos com mais de 18 anos, a quem foi entregue a árdua tarefa. O ponto de partida foi um relatório com mais de 700 páginas, onde se sintetizavam 950 entrevistas aos cidadãos que integram o Fórum Nacional, sobre temas tão complexos como a separação de poderes ou as relações exteriores.
Para Thorvaldur Gylfason, membro da comissão constitucional, “em sociedades hiper mediatizadas como as nossas já não é possível produzir uma Lei Fundamental longe do olhar dos cidadãos, apresentando-lhes apenas o produto final”.
Assim sendo, importava saber como seria possível produzir uma lei com esta importância, contando com a participação organizada dos cidadãos.

Num país com apenas 320.000 habitantes e onde mais de 2/3 têm conta no Facebook, utilizar a rede social do momento parecia a solução mais óbvia. Todas as sugestões são previamente analisadas por uma equipa que as submete à comissão constitucional. Uma vez aprovadas pelo “grupo dos 25”, passam a letra de lei, a qual está sempre disponível online e aberta à discussão.
Thorvaldur Gylfason lembra ainda que, caso a nova Constituição tenha de ser referendada, os eleitores estarão, seguramente, muito melhor informados.
A primeira-ministra islandesa, Johanna Sigurdardottir, não poderia estar mais de acordo: “Há muito tempo que penso que uma revisão profunda da Constituição só faz sentido com a participação directa dos islandeses.”

A primeira versão da nova Constituição islandesa deverá estar concluída até ao final da semana, sem bem que a comissão constitucional possa prolongar esta operação durante mais um mês.
Cumprido esse prazo, será enviada para o Parlamento para debate e aprovação.

Islandeses redigem nova Constituição no Facebook
Publicado em 28 de junho de 2011 no Expresso.
(negritos e correcções ortográficas do transcritor)

Outros textos relacionados, publicados aqui anteriormente:

Sobre a democracia directa na Islândia;

Sobre a utilidade das redes sociais para promover acções de cidadania.

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Filed under: consulta popular, democracia, revisão constitucional, , , , ,

One Response

  1. […] testada muito recentemente. A terapêutica com sucesso é composta por 1) activar a cidadania e 2) fazê-la participar, ou melhor, colaborar e deliberar politicamente na democracia. Novamente nas palavras de Robert […]

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