Democracia Directa – Visão Cristã

Segundo a graça de Deus que me foi dada, eu, como sábio arquitecto, assentei o alicerce, mas outro edifica sobre ele. Mas veja cada um como edifica, pois ninguém pode pôr um alicerce diferente do que já foi posto: Jesus Cristo. (ICoríntios 3, 10-11)

Cidadania 2.0 – mais participação, mais democracia.

Realizou-se no passado dia 13 de Outubro de 2011, no Fórum Picoas, a 2.ª edição das conferências da iniciativa Cidadania 2.0, com o tema “Discussão e reflexão do uso de ferramentas sociais para o exercício de cidadania”.
Não tendo sido possível, por falta de disponibilidade, divulgar aqui o acontecimento, é imprescindível agora, em jeito de sumário, fazer referência a duas das comunicações do programa, dada a importância das experiências que relataram para o exercício de uma democracia participativa.

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Uma, com o título Vote na Web, foi apresentada pelo publicitário brasileiro Fernando Barreto. O Votenaweb consiste basicamente num sítio onde vão sendo publicados todos os projectos de lei apresentados no Congresso Nacional – que é a assembleia legislativa do Brasil – para que os cidadãos possam deles tomar conhecimento e dar a sua opinião de diversas formas: manifestando a sua concordância ou discordância num voto, comentar no sítio ou enviar um e-mail para o seu autor.

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Outra, sob o título Irekia – Governo Aberto do País Basco, foi apresentada por Alberto Ortiz de Zárate Tercero, director do  serviço Atendimento de Cidadania do Departamento de Justiça e Administração Pública do governo basco. O Irekia é um verdadeiro programa institucional de participação de cidadania no governo. É designado Governo Aberto (Open Government) por que, para além de dar a conhecer e pedir a opinião aos cidadãos sobre as propostas do governo e outros assuntos de interesse comunitário, convida-os também a fazer propostas de sua própria iniciativa. Está suportado na base por dois sítios institucionais: o Open Data Euskadi, uma biblioteca permanentemente actualizada de informações de domínio público que permite mesmo alguma interactividade (veja-se a diferença para o sítio? português correspondente) e o Irekia, um portal amplamente interactivo e multifuncional. Mas, os meios de participação de cidadania postos à disposição pelo governo basco através da internet vão muito para além destes dois sítios. Existe também um grande número de páginas institucionais nas denominadas redes sociais (facebook, twitter e blogues, principalmente) e um programa designado Escuta Activa que pretende, nas sua próprias palavras (traduzidas), “escutar o que diz a cidadania, onde quer que o diga”, “ter olhos e ouvidos em todos os fóruns onde a cidadania possa estar dando a sua opinião, mostrando as suas inquietações e necessidades”.

Não é ainda o exercício legalmente consagrado da democracia directa, mas já permite uma fácil participação dos cidadãos nas escolhas e decisões políticas. Sem pretender estabelecer relações pouco fundadas de causa e efeito com este exercício de democracia alargada, não pode deixar de referir-se o recente anúncio de cessação da luta armada por parte da ETA (iniciais de Euzkadi Ta Askatana, que significa na língua basca Pátria Basca e Liberdade). Há, no entanto, vários exemplos já investigados que permitem a muitos cientistas políticos afirmar que a democracia directa é promotora da paz.

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Filed under: autor: José, cidadania, conhecimento, consulta popular, democracia, , , , , , ,

One Response

  1. […] ficam aqui. Este caso não passou despercebido na comunicação social e na blogosfera – aqui, aqui e na reportagem do ComCiência na RTP2 (dia 19 Outubro) onde Alberto foi entrevistado por […]

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