Democracia Directa – Visão Cristã

Segundo a graça de Deus que me foi dada, eu, como sábio arquitecto, assentei o alicerce, mas outro edifica sobre ele. Mas veja cada um como edifica, pois ninguém pode pôr um alicerce diferente do que já foi posto: Jesus Cristo. (ICoríntios 3, 10-11)

Sem a livre expressão da vontade dos povos a União Europeia está morta.

No início dos anos 60 o presidente francês Charles de Gaulle formulou o primeiro desafio para um referendo europeu ao afirmar:

A Europa nascerá no dia em que os diferentes povos fundamentalmente decidirem unir-se. Não será suficiente que os membros dos parlamentos votem a sua ratificação. Serão necessários referendos populares, a realizar preferivelmente no mesmo dia em todos os países interessados.(1)

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Meio século depois, o ilegítimo presidente da União Europeia Herman von Rompuy, escolhido(?) em Novembro de 2009 durante um jantar dos membros do Conselho Europeu em Bruxelas, veio apresentar(?) no passado dia 16 de Dezembro de 2011 o rascunho de um “Tratado para uma União Económica Reforçada” que pretende obrigar, entre outras coisas, os países da moeda única a:

1. Inscrever nas respectivas Constituições a obrigatoriedade de não exceder um défice estrutural anual de 0,5% do PIB na despesa pública nem uma dívida pública de 60% desse mesmo indicador económico;

2. A apresentar à apreciação prévia da Comissão Europeia e do Conselho Europeu relatórios dos seus planos de emissão de dívida nacionais;

3. A aceitar julgamento e imposição de penalização pelo Tribunal Europeu de Justiça em matéria orçamental na sequência de queixa apresentada por outro ou outros países, caso não consigam cumprir os limites ora estabalecidos para os défice e dívida nacionais.

Tributação sem representação.

(1) cf. Initiative & Referendum Monitor 2004/2005, p. 8, tradução do transcritor.

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Filed under: autor: José, economia, perigos, , , ,

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