Democracia Directa – Visão Cristã

Segundo a graça de Deus que me foi dada, eu, como sábio arquitecto, assentei o alicerce, mas outro edifica sobre ele. Mas veja cada um como edifica, pois ninguém pode pôr um alicerce diferente do que já foi posto: Jesus Cristo. (ICoríntios 3, 10-11)

A violência justificada na defesa da democracia, segundo Popper.

Este é um assunto difícil mas premente neste momento em que a acção política violenta já se encontra generalizada na Grécia, está definitivamente instalada na Itália e em vias de chegar, com maior ou menor brevidade, a Espanha e a Portugal. Karl Popper, que enquanto social-liberal se opõe ao uso da força na resolução das contendas políticas, considera no entanto justificado o uso da acção política violenta em duas situações particulares – numa breve passagem constante da sua obra A sociedade aberta e os seus Inimigos, curiosamente no capítulo 19 onde faz a crítica da defesa da revolução violenta pelo marxismo. Vale a pena transcrever(1):

Não sou em todos os casos e sob todas as circunstâncias contra uma revolução violenta. Tal como alguns pensadores cristãos medievais ensinavam a admissibilidade do tiranicídio, também acredito que pode, debaixo de uma tirania, não haver outra possibilidade e que uma revolução violenta pode ser justificada. Mas acredito, também, que uma tal revolução só deve ter como único objectivo o estabelecimento de uma democracia; e por democracia não quero dizer algo vago como “o governo do povo” ou “o governo da maioria”, mas antes um conjunto de instituições (entre as quais especialmente as eleições gerais, isto é, o direito do povo destituir o seu governo) que permitam o controle público dos governantes e que tornem possível aos governados a obtenção de reformas sem recurso à violência, mesmo contra a vontade dos governantes.

Há apenas mais um uso de violência que devo considerar justificado em disputas políticas. Refiro-me à resistência, uma vez atingida a democracia, contra qualquer ataque (quer vindo de dentro ou de fora do Estado) contra a Constituição democrática e o uso de métodos democráticos. Um tal ataque, especialmente se vindo do governo no poder, ou se tolerado por ele, deve ser combatido por todos os cidadãos leais, mesmo até ao uso da violência. De facto, o funcionamento da democracia assenta, em grande parte, no entendimento de que um governo que tenta abusar dos seus poderes e estabelecer-se como tirania (ou que tolere o estabelecimento de uma tirania por qualquer outro) se coloca a si mesmo fora da lei e de que os cidadãos têm, não só o direito, mas também o dever de considerar tal governação como um crime, e os seus membros como um perigoso bando de criminosos.

(1) traduzido instantaneamente do original inglês The Open Society and Its Enemies, vol. II – The High Tide of Prophecy: Hegel, Marx and the Aftermath, George Routledge & Sons editors, London, 1947 (p. 140-141).

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Filed under: acção, autor: José, democracia, fundamentais, perigos, traduções, , ,

2 Responses

  1. humming diz:

    Portugal? Mas nós somos tão pacatos… O Sócrates está vivo e tudo.

  2. Os portugueses nunca iniciam nada, mas imitam quase tudo.

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