Democracia Directa – Visão Cristã

Segundo a graça de Deus que me foi dada, eu, como sábio arquitecto, assentei o alicerce, mas outro edifica sobre ele. Mas veja cada um como edifica, pois ninguém pode pôr um alicerce diferente do que já foi posto: Jesus Cristo. (ICoríntios 3, 10-11)

Iniciativa Legislativa de Cidadãos contra a precariedade laboral foi discutida na Assembleia da República.

Você nunca sabe que resultados virão da sua acção, mas se não fizer nada não existirão resultados.
Mahatma Gandhi

No passado dia 25 de Janeiro de 2013, foi finalmente a plenário da Assembleia da República, para discussão e votação na generalidade, a Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) de uma proposta de Lei Contra a Precariedade Laboral.

Sobre esta ILC já havia aqui sido feito apelo à participação cidadã na fase de recolha de subscrições e dada notícia da sua entrega na Assembleia da República em 12 de Janeiro de 2012, isto é, mais de um ano antes.

Agora, ainda durante o período de discussão, foi apresentado em conjunto pelos três partidos maioritários naquela Assembleia, PSD, PS e CDS, ainda durante o período de discussão, um requerimento “solicitando a baixa à Comissão de Segurança Social e Trabalho, sem votação, por um prazo de 30 dias do Projeto de Lei n.º 142/XII/1.ª (Iniciativa Legislativa de Cidadãos)”(1).

As revoluções começam sempre nas ruas sem saída - BrechtSerá possível que a acção democrática dos cidadãos esteja a incomodar o estatuto de uma boa parte dos senhores deputados? Qual é a mensagem que transmitem os representantes eleitos destes três partidos aos representados seus eleitores? Se estes senhores estão a pensar fazer o mesmo que fizeram na primeira Iniciativa Legislativa de Cidadãos, então, será certamente aconselhável que pensem outra vez e melhor.

Action expresses priorities.
Mahatma Gandhi

(1) Transcrito da página da descrição da actividade parlamentar sobre esta Iniciativa, no sítio da A. R. (sublinhado do transcritor).

Leitura complementar (a propósito da citação inicial neste artigo)

Textos sobre a relação entre o trabalho e a dignidade humana.

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Filed under: acção, autor: José, cidadania, democracia, iniciativa legislativa dos cidadãos, , , , , ,

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