Democracia Directa – Visão Cristã

Segundo a graça de Deus que me foi dada, eu, como sábio arquitecto, assentei o alicerce, mas outro edifica sobre ele. Mas veja cada um como edifica, pois ninguém pode pôr um alicerce diferente do que já foi posto: Jesus Cristo. (ICoríntios 3, 10-11)

O cancro das democracias representativas e a sua cura. / The cancer of representative democracies and it’s cure.

(Read the text in English down below.)

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As democracias representativas de modelo ocidental estão muito doentes. Mesmo os que não sabem porquê sentem, ou sofrem, as consequências disso. A doença é bem conhecida, chama-se plutocracia, e está detalhadamente diagnosticada: o poder económico-financeiro capturou e controla o poder legislativo das (supostas) democracias. Tal como refere o presidente da TIAC, Luís de Sousa, no programa Negócios da Semana da SIC Notícias, em 4 de Dezembro de 2013, apresentado por José Gomes Ferreira:

A corrupção de que estamos a falar é uma corrupção sistémica, institucional, que deriva precisamente da promiscuidade entre interesses públicos e privados (…) da captura dos processos de decisão, dos processos regulatórios (…) e legislativos. E há uma manipulação desses processos para benefício de grupos económicos que estão por detrás desses agentes [políticos]. Tudo isso é feito na maior legalidade, aos olhos de toda a gente, (…) {[entrevistador] porque as leis foram feitas de acordo com os interessas citados} (…) não é corrupção “rent seeking” mas é corrupção de captura, de criação de rendas através da captura dos processos de decisão e processos regulatórios.

Muitas outras democracias padecem actualmente desta doença, apresentando sintomas muito idênticos. Eis alguns excertos das afirmações do analista de Economia Robert Reich no programa Moyers & Company de 20 de Setembro de 2013, apresentado por Bill Moyers, na Public Affairs Television (tradução rápida):

Isto não é uma questão de política partidária. Todos são culpados. E, o dinheiro continua a determinar quais irão ser as regras do jogo. (…) eles estão a usar a sua posição privilegiada em relação ao poder político para se entrincheirarem dos seus ganhos económicos e da sua influência política no futuro. (…) muitos dos muito ricos e muitas grandes corporações empresariais usam o seu dinheiro para comprar regras que favorecem o seu posicionamento. (…) com o grande tamanho e o muito dinheiro está sempre uma grande quantidade de poder político. E, quanto maior for a desigualdade, mais se concentra o rendimento e a riqueza no topo, e mais susceptível é a sociedade a este tipo de corrupção. E é corrupção. (…) {[entrevistador] Bem, esse parece-me ser o dilema central, que os interesses poderosos tenham comprado a máquina legislativa.}

No entanto, esta doença tem cura conhecida e testada muito recentemente. A terapêutica com sucesso é composta por 1) activar a cidadania e 2) fazê-la participar, ou melhor, colaborar e deliberar politicamente na democracia. Novamente nas palavras de Robert Reich (na entrevista já referida mais acima):

(…) a única maneira de conseguirmos pôr a Economia a funcionar para todos e para a sociedade, (…) é se se estivermos mobilizados, se estivermos energéticos. Se levarmos a cidadania a significar não somente votar e pagar impostos (…) mas participar realmente de forma activa, desligando a televisão (…) e passando uma hora ou duas diariamente nas nossas comunidades [a falar] sobre a a política local e mesmo nacional e [sobre como] fazer pressão sobre as pessoas que deviam estar a defender o interesse público em vez dos interesses monetários, de forma a que essas pessoas dessem realmente solução ao que é necessário. (…)
Como é que se impede o capitalismo de fazer coisas estúpidas que não são no interesse público? Tem-se una democracia que funcione suficientemente bem. Que as leis e as normas limitem o que pode ser feito. Se a democracia está ela mesma corrompida pelos excessos políticos, então a primeira coisa a fazer é tirar os interesses financeiros da política.

Dito de outro modo ainda mais simples, o jogo democrático está viciado a favor de quem tem muito dinheiro. Para acabar com isto não é preciso (nem desejável) ideologia alguma, apenas participação dos cidadãos seguindo a primeira e mais fundamental regra da democracia, que é o governo de todos os cidadãos. Sem participação não pode existir democracia. Alguém em seu juízo perfeito vai esperar que os ricos defendam os interesses dos pobres, que os proprietários defendam os interesses dos locatários, que os empregadores defendam os interesses dos empregados, que os ambiciosos defendam os interesses dos simples? Os portugueses têm esta ideia absurda que o Estado tem que “tomar conta deles”, sem perceberem que o Estado é, na realidade, a Administração Pública comandada por um grupo de indivíduos mais ou menos inescrupulosos denominado Governo. Se os cidadãos não fizerem de alguma maneira parte desse comando, manifestando a sua vontade de qualquer forma – referendando, propondo legislação ou responsabilizando os representantes – como podem esperar que alguém defenda os seus interesses?

***

Representative democracies of the western model are very ill. Even those people who don’t know why, they feel or suffer the consequences of that. The disease is well-known, it’s called plutocracy, and its diagnose is detailed: financial-economic power has captured and controls now the legislative power of (the so-called) democracies. As says the president of TIAC (the Portuguese agency of Transparency International), Luís de Sousa, on the TV show Negócios da Semana (Weekly Businesses) of December 4, 2013:

The corruption we are talking about is a systemic, institutional, corruption that originates precisely on the promiscuity between public and private interests (…) the capture of the [political] decision processes, the regulatory and legislative processes. And there is a manipulation of such processes to the benefit of the corporate groups behind those [political] agents. All this is done in the eyes of the people under legal rules. (…) {[interviewer] because the laws were made according to the mentioned interests} (…) it is not rent seeking but corruption by capture, creation of rents through the capture of the decision and regulatory processes.

Many other democracies suffer now of this disease. Here are some excerpts of what says the Economics analyst Robert Reich on the show Moyers & Company of September 20, 2013, at Public Affairs Television:

This is not a matter of partisan politics. Everybody is guilty. And the money is still determining what the rules of the game are going to be. (…) they are using their privileged position with regard to political power to entrench themselves in terms of their economic gains of the future and their political influence in the future. (…) many very wealthy people and many big corporations use their money to buy rules that favour their positioning. (…) with large size and a lot of money goes a great deal of political power. And the more uneven the playing field, the more you concentrate income and wealth at the top, the more you are susceptible as a society to this kind of corruption. And it is corruption. (…) {[interviewer] Well, that seems to me to be the central dilemma, which is that the powerful interests had bought the rule-making machine.}

However, this disease has a known and recently tested cure. Successful therapy is composed of 1) activating citizenship and 2) make it participate, cooperate and deliberate politically in the democracy. Again using the words of Robert Reich (on the interview previously mentioned):

(…) the only way we’re going to get the economy to work for everybody and our society, once again to live up to the values of equal opportunity that at least we aspire to, is if we’re mobilized, if we’re energized. If we take citizenship to mean not simply voting and paying taxes and showing up for jury duty. But actually, participating in an active way, shutting off the television (…) And spending an hour or two a day on our, in our communities, on our state even on national politics and putting pressure on people who should be doing the public’s business instead of the business of the moneyed interests to actually respond to what’s needed. (…)
How do you constrain capitalism from doing stupid things that are not in the public interest? You have a democracy that is sufficiently well-functioning. That laws and rules limit what can be done. If the democracy is corrupted itself by that capitalist excess, then the first thing you’ve got to do is get big money out of politics.

To say it on a simpler way, democratic game is cheated in favour of those who have a lot of money. To end this situation it is not necessary (neither desirable) some ideology but merely the participation of all citizens. Without participation democracy can not exist. Can anyone in its perfect sense expect the rich to defend the interest of the poor, the employers to defend the interest of the employees, property owners to defend tenants interests, the ambitious to defend the simple? The Portuguese have this absurd idea that the State must “take care” of them, not understanding that the State is, actually, the Public Administration commanded by a group of more or less unscrupulous individuals called Government. If the citizens do not somehow take part on that command, expressing their will in some way – by referendum, proposing legislation or demanding accountability from their representatives – how can they expect that someone in the government defend their interests?

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Filed under: acção, autor: José, cidadania, democracia, economia, , , , , , , , , ,

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