Democracia Directa – Visão Cristã

Segundo a graça de Deus que me foi dada, eu, como sábio arquitecto, assentei o alicerce, mas outro edifica sobre ele. Mas veja cada um como edifica, pois ninguém pode pôr um alicerce diferente do que já foi posto: Jesus Cristo. (ICoríntios 3, 10-11)

A democracia directa é uma tradição portuguesa – notas.

Para manter conciso mas bem fundamentado o artigo A democracia directa é uma tradição portuguesa, optou-se por fazer anotações extensas contendo transcrições de excertos de obras de referência e colocá-las aqui, em página à parte.

(1) “… Reyna Pastor chamou a atenção para a existência de três tipos de colonização no noroeste peninsular, a partir de finais do século IX[69]: uma feita directamente pelo Rei, outra, com a sua prévia autorização ou com o seu posterior reconhecimento, pelos nobres e eclesiásticos, e outra, espontânea, realizada por gente do povo, que, embora designada também, por vezes, como presúria, consistia num simples assentamento de pessoas, que desse modo se apropriavam das terras, para as cultivar. …”
REIS, António Matos, História dos Municípios (1050-1383), ed. Livros Horizonte, Lisboa, 2007

(2) “… aldeias aglomeradas, rebanhos que juntam o gado de todos, pagando a pastores ou revezando-se na sua guarda (vigia, vezeira), boi do povo, com o seu lameiro e curral próprio ou abrigando-se nas cortes em noites proporcionais ao número de vacas  que cada um possui …, interdição de semear à contra-folha e de tapar as terras para facilitar a servidão dos pastos comuns, … auxílio mútuo nas fainas agrícolas (torna-geira, ajuda por ajuda), sujeitas a forte disciplina colectiva, aqui e além autoridade de um conselho de vizinhos e distribuição periódica de sortes para seara; construção e conservação por todos de obras de interesse comum, levadas, caminhos, curral do touro reprodutor, … forno do povo, onde cada um coze à vez e todos têm de deixar limpo ou aquecido, …regulamentação minuciosa das águas de rega comuns, vigiada por levadeiros, juízes da água ou almotacés eleitos por todos os utilizadores no largo da aldeia, …”
RIBEIRO, Orlando, Portugal – O Mediterrâneo e o Atlântico, ed. Livraria Sá da Costa, Lisboa 1987

“… A base da vida comunitária assenta numa assembleia dos representantes (homens) das várias famílias da povoação, que reúne periodicamente. Nestas assembleias1 são discutidos todos os assuntos que dizem respeito à comunidade (por exemplo,  reparação  e  abertura  de  caminhos, organização  da  vida  pastoril,  organização de festas, distribuição das águas de rega, divisão dos matos a  roçar,  madeiras  a  cortar,  montarias  aos lobos,  marcação das vindimas). Todas as decisões são tomadas por maioria. …”
JANOTKOVÁ, Monika, A vida comunitária no Norte de Portugal. O exemplo de aldeia de Fafião, Masaryk University, Brno 2006(?)

(3) Monografias:
DIAS, Jorge, Rio de Onor: Comunitarismo Agro-Pastoril, ed. Presença, Lisboa 1984
DIAS, Jorge, Vilarinho da Furna: Uma Aldeia Comunitária, ed. INCM, 1983(?)

(4) Tal como presentemente se está a fazer ao vale do Tua.

(5) “… necessidades de vária ordem, que, nos conturbados tempos anteriores à decidida arrancada para a reconquista … estimularam as famílias e os pequenos grupos dispersos a associarem-se dentro dos mais variados padrões normativos mínimos, estabelecidos por cada uma destas comunidades, … eficazes como suportes gregários de comunidades vicinais, mais tarde elevadas à categoria de municípios. …”
MARQUES, José, Os municípios portugueses dos primórdios da nacionalidade ao fim do reinado de D. Dinis, Comunicação/Colóquio, Belo Horizonte 1993

(6) “Os habitantes destas aldeias, especialmente em ocasiões de conflito com outros poderes, delegavam em alguns dos seus membros a defesa dos seus direitos, o que naturalmente supõe a existência de uma consciência comunitária. A expressão concilio aparece com frequência para designar a sua reunião em assembleia. A sua força ajudou estes grupos a sobreviverem, contra as tentativas de absorção nos domínios senhoriais e terá contribuído para que muitos forais tivessem surgido como resposta às pressões do feudalismo. O rei e os seus agentes, os condes, reconheceram tais comunidades como entidades dotadas de personalidade jurídica, pois tratavam com elas, ou com os seus representantes, de vários assuntos: processos judiciais, acordos, limites territoriais, oficialização de direitos. …”
REIS, António Matos, História dos Municípios (1050-1383), ed. Livros Horizonte, Lisboa, 2007

(7) “… no fim do século XIX o estado inicia a usurpação às populações, pela força das armas de 10.000 hectares na serra do Gerês. A política de expropriação sistemática foi incrementada nos anos 40 do século XX, com a expansão dos Serviços Florestais, …”
JANOTKOVÁ, Monika, A vida comunitária no Norte de Portugal. O exemplo de aldeia de Fafião, Masaryk University, Brno 2006(?)

“… o carácter não popular do colectivismo agrário mostra apenas a ascenção e o alargamento da classe de notáveis que deles se apropriou; …”
RIBEIRO, Orlando, Portugal – O Mediterrâneo e o Atlântico, ed. Livraria Sá da Costa, Lisboa 1987

(8) “… Felizes os mansos, porque possuirão a terra. …”
Mateus 5: 5, Bíblia Sagrada

Quase todos os livros citados nestas notas têm as suas edições esgotadas e só podem ser encontrados em bibliotecas ou alfarrabistas. A História dos Municípios (1050-1383) pode ser lida/consultada a partir do sítio do seu autor.

One Response

  1. […] menos ao que se sabe – os tempos das primeiras colonizações do território após a Reconquista.(1) Estas comunidades organizam-se e são ordenadas por um conjunto de regras ou instituições […]

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