Democracia Directa – Visão Cristã

Segundo a graça de Deus que me foi dada, eu, como sábio arquitecto, assentei o alicerce, mas outro edifica sobre ele. Mas veja cada um como edifica, pois ninguém pode pôr um alicerce diferente do que já foi posto: Jesus Cristo. (ICoríntios 3, 10-11)

A maior lição de Economia.

Jesus alimenta cinco mil pessoas ou a multiplicação dos pães e dos peixes.

1. A hora já ia muito adiantada, quando os discípulos se aproximaram e disseram: «O lugar é deserto e a hora vai adiantada. Manda-os embora, para irem aos campos e aldeias comprar de comer.» (Mc 6:35-36)

Os discípulos aconselham ao mestre que disperse a multidão, que estabeleça o cada um por si – a opção liberal.

2. Erguendo o olhar e reparando que uma grande multidão viera ter com Ele, Jesus disse então a Filipe: «Onde havemos de comprar pão para esta gente comer?» Dizia isto para o pôr à prova, pois Ele bem sabia o que ia fazer. (Jo 6:5-6)

O mestre não aceita o conselho e dispõe-se a dar-lhes uma lição de Economia e, enquanto líder, presta-se a assumir a responsabilidade pelo suprimento das necessidades da multidão.

3. Filipe respondeu-lhe: «Duzentos denários de pão não chegam para cada um comer um bocadinho.» (Jo 6:7)

Mas um discípulo avisa o mestre que ele não dispõe da verba necessária para assumir tal responsabilidade. O que faz Jesus? Aproveita a ocasião para se ver livre dos fariseus ricos, que o seguiam com intenção de o matar, incitando a multidão a tirar-lhes as bolsas cheias de dinheiro para poder comprar o pão que lhes saciaria a fome – a opção comunista? Faz um discurso inflamado à multidão sobre a justiça social, estabelecendo a expropriação mútua das posses individuais no seio da multidão seguida da entrega à sua pessoa e aos discípulos do espólio resultante para redistribuição igualitária – a opção socialista? Ou apela ao bem estar social e estabelece um tributo a cobrar à multidão para recolher a quantia necessária à satisfação das necessidades colectivas – a opção social-democrata? Não, ele não impõe absolutamente nada.

4. Disse-lhe um dos seus discípulos, André, irmão de Simão Pedro: «Há aqui um rapazito que tem cinco pães de cevada e dois peixes. Mas que é isso para tanta gente?» (Jo 6:8-9)

Jesus espera que alguém dê de livre vontade do que possui – a opção cristã. Pão de cevada, o pão dos pobres, e apenas dois peixes – a dádiva de gente humilde envergonhadamente enviada por uma criança.

5. Jesus tomou, então, os cinco pães e os dois peixes e, erguendo os olhos ao céu, pronunciou a bênção, partiu os pães e dava-os aos seus discípulos, para que eles os repartissem. Dividiu também os dois peixes por todos. Comeram até ficarem saciados. E havia ainda doze cestos com os bocados de pão e os restos de peixe. Ora os que tinham comido daqueles pães eram cinco mil homens. (Mc 6:41-44)

Em seguida, diz uma boa palavra sobre (abençoa) a dádiva e, dando o exemplo, inicia o processo de partilha. A partir deste momento está lançado aquilo que os economistas chamam o fluxo económico ou fluxo circular: a cada um chega algo do que circula e, simultaneamente, ele põe em circulação algo do que detinha.*

*Já julgo ouvir alguns que perguntam: mas, afinal, não ocorreu ali nesse dia um milagre? Claro que sim. Até lhe deram um nome: o milagre da multiplicação dos pães. A pergunta difícil não é essa, mas outra: qual terá sido a verdadeira Leia o resto deste artigo »

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O único modelo possível para uma democracia europeia das nações.

Uma excelente síntese no blogue Perspectivas,


Resta-nos o modelo suíço da democracia directa — porque não há outro. O modelo suíço não é uma Federação: é uma Confederação. No modelo suíço, quatro nações [divididas em 26 cantões] juntam-se apenas para garantir a defesa comum e comércio livre, mantendo não obstante as suas próprias identidades culturais, étnicas e linguísticas, e mantendo cada uma delas a sua própria governança autónoma.
No modelo suíço, não existe a prevalência teórica de uma nacionalidade confederada em detrimento das outras; em termos práticos, até podemos dizer que um cantão alemão da Suíça é mais importante do que um cantão italiano, mas a verdade é que em termos políticos todos os cantões têm uma idêntica importância constitucional. Um cantão = um voto.
Ora, é isto [o modelo suíço] que os franceses e alemães não querem, e por isso é que a Europa chegou a um beco sem saída.

de um excelente artigo no The Brussels Journal.


How could the institutional expression of “Europe” be formulated? The alternatives are the “Swiss model”, then the “American Mold” and the “French pattern”. In the Helvetic practice the purpose of the federation is to maintain the identity of self-governing constituent parts while providing mutual defense and free trade. For a Europe of the “fatherlands”, a practice that preserved four nations within its boundaries is well suited. It is also the most democratic one as direct democracy provides for local government and a small as well as frugal central government.

At present, Europe, led by its faceless “administrators” and the puppeteers behind them, accelerates toward the concrete wall that terminates a dead end street. …

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Learning democracy is the only way to avoid dictatorship.

“I do not believe that dictatorship is a lasting form of scientific society – unless (but this proviso is important) it can become world-wide.” – Bertrand Russell, The Impact of Science on Society, 1952

A game that came from the past into the present:
According to the official version of the story, the game Monopoly will have been produced and put to sale in 1935 by Charles Darrow, a Pennsylvania salesman who was unemployed (as so many others) during the years that followed the Great Depression in the United States of America. The game was, it is well known, an enormous commercial success for the years that followed (even last year was released a new version that uses credit cards instead of money). However, to tell you the truth, the history of the game is a lot more complex.
Monopoly is a game that promotes the values of capitalism and appears, seemingly for no reason, right after the, so said, biggest crisis of capitalism – at least until now.
Well, you think, it’s only a game, a playful thing…
Then, think again. The appearance in 1973 of a new game called Anti-Monopoly, created by Ralph Anspach, a Professor of Economics at San Francisco State University, caused a ten year court battle with Parker Brothers, the company that held the rights of the game Monopoly, and what more has followed.

A new game that shall go from the present unto the future:
In January 2008, when the present economic crisis was at its peak, a group of people living in Ireland (apparently, none of them unemployed) started to grow the idea of creating a new game to promote the values of democracy instead of those of capitalism, social justice and respect for human rights instead of greed and legalized extortion.
They actually materialized their idea two years and eight months latter, in September 2010, when the game Democracy the Board Game went on sale.
Can a mere game instil values of a given type in Society?
Let’s see. Are not the prevailing values today ambition unbounded, competition extreme, the love of money?
Is that really what citizens want? Or would they prefer to play a different game on politics, with different rules?
Take this opportunity to learn because no one has ever born a democrat.

Note: My Portuguese visitors and readers must be wondering why did I wrote and published this post in English. The answer is really quite simple. As far as I know, this game is now only available in English. So, those who can read this article can also play the game in the full knowledge of its rules, and those who cannot they’ll better wait for its translation to Portuguese.

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Cidadania 2.0 – mais participação, mais democracia.

Realizou-se no passado dia 13 de Outubro de 2011, no Fórum Picoas, a 2.ª edição das conferências da iniciativa Cidadania 2.0, com o tema “Discussão e reflexão do uso de ferramentas sociais para o exercício de cidadania”.
Não tendo sido possível, por falta de disponibilidade, divulgar aqui o acontecimento, é imprescindível agora, em jeito de sumário, fazer referência a duas das comunicações do programa, dada a importância das experiências que relataram para o exercício de uma democracia participativa.

Clique para ver a folha completa em LiveSketching

Uma, com o título Vote na Web, foi apresentada pelo publicitário brasileiro Fernando Barreto. O Votenaweb consiste basicamente num sítio onde vão sendo publicados todos os projectos de lei apresentados no Congresso Nacional – que é a assembleia legislativa do Brasil – para que os cidadãos possam deles tomar conhecimento e dar a sua opinião de diversas formas: manifestando a sua concordância ou discordância num voto, comentar no sítio ou enviar um e-mail para o seu autor.

Clique para ver a folha completa em LiveSketching

Outra, sob o título Irekia – Governo Aberto do País Basco, foi apresentada por Alberto Ortiz de Zárate Tercero, director do  serviço Atendimento de Cidadania do Departamento de Justiça e Administração Pública do governo basco. O Irekia é um verdadeiro programa institucional de participação de cidadania no governo. É designado Governo Aberto (Open Government) por que, para além de dar a conhecer e pedir a opinião aos cidadãos sobre as propostas do governo e outros assuntos de interesse comunitário, convida-os também a fazer propostas de sua própria iniciativa. Está suportado na base por dois sítios institucionais: o Open Data Euskadi, uma biblioteca permanentemente actualizada de informações de domínio público que permite mesmo alguma interactividade (veja-se a diferença para o sítio? português correspondente) e o Irekia, um portal amplamente interactivo e multifuncional. Mas, os meios de participação de cidadania postos à disposição pelo governo basco através da internet vão muito para além destes dois sítios. Existe também um grande número de páginas institucionais nas denominadas redes sociais (facebook, twitter e blogues, principalmente) e um programa designado Escuta Activa que pretende, nas sua próprias palavras (traduzidas), “escutar o que diz a cidadania, onde quer que o diga”, “ter olhos e ouvidos em todos os fóruns onde a cidadania possa estar dando a sua opinião, mostrando as suas inquietações e necessidades”.

Não é ainda o exercício legalmente consagrado da democracia directa, mas já permite uma fácil participação dos cidadãos nas escolhas e decisões políticas. Sem pretender estabelecer relações pouco fundadas de causa e efeito com este exercício de democracia alargada, não pode deixar de referir-se o recente anúncio de cessação da luta armada por parte da ETA (iniciais de Euzkadi Ta Askatana, que significa na língua basca Pátria Basca e Liberdade). Há, no entanto, vários exemplos já investigados que permitem a muitos cientistas políticos afirmar que a democracia directa é promotora da paz.

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Sobre a falência da democracia representativa.

Há muito que escrevo acerca da falência do modelo – como este existe no mundo ocidental – de Democracia Representativa. A crise financeira é, aliás, estou eu convencido, um sub produto da crise associada à Democracia, nomeadamente a indirecta. E, em Portugal, os abusos são particularmente evidentes. (…) O povo não controla os seus representantes; o voto tornou-se em larga medida uma fantochada.

(…) numa época em que tanto se discute o crescente afastamento dos cidadãos face aos destinos do seu país, fenómeno especialmente notado em Portugal, é urgente adoptar, nos regimes ocidentais de democracia representativa, mecanismos democráticos que, a par e passo (e não apenas de 4 em 4 anos), permitam aos cidadãos pôr os seus governos na ordem. Este, como o anterior, precisa(va).

Excertos de textos de Ricardo Arroja publicados no Insurgente:
democracia falida (10/Jul/2011) e choque cultural(2) (31/Ago/2011)

Nota: Os negritos são do transcritor.

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Pensamento. (10)

First they ignore you. Then they laugh at you. Then they fight you. Then you win.
Mohandas Karamchand Gandhi

Tradução: Primeiro, eles ignoram-te. Depois, riem-se de ti. Depois, combatem-te. Depois, tu ganhas.

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O despertar dos bispos para a democracia.

Aqueles que dão conselhos não deveriam começar por dar o exemplo? (clique na imagem ao lado para aceder ao livro cuja capa representa)


Esta terça-feira, em declarações à RR, o bispo da Guarda, D. Manuel Felício, lamentava que o país esteja “parado” e apelava à necessidade de uma “democracia participativa”, considerando que “o grande capital com que se há-de construir o futuro do país não vem dos bancos, mas sim das pessoas”.

Portugal: Crise política vai «agravar sofrimento» dos mais desfavorecidos
publicado em 23-Mar-2011 na Agência Ecclesia


É urgente uma verdadeira Democracia, que pressupõe um debate consistente, sendo esta a postura certa no contexto social e político que vivemos, diz o bispo do Porto.

D. Manuel Clemente diz que é urgente uma verdadeira democracia
Publicado em 16-04-2011 na Renascença Notícias

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A democracia semi-directa é a única solução para restaurar os partidos políticos e o país.

O diagnóstico está feito e tornado a fazer:

… A democracia partidária não é um bom regime político para Portugal e para os portugueses, e mais uma vez (suponho que a oitava na história moderna de Portugal) conduziu o país à ruína. Na realidade, a primeira coisa que fez logo a seguir à sua implementação em 1820 foi conduzir Portugal a uma guerra civil.
Os portugueses não têm amor aos partidos, primeiro porque os partidos não são uma instituição da sua cultura, segundo pela história de devastação que os partidos sempre produziram no país.  … (cf. aqui)

Poderá considerar-se a análise anterior excessiva por causa da posição totalitária do seu autor (“Se eu pudesse fazer alguma coisa acerca dos partidos, era proibi-los”)?

Tome-se, então, uma segunda opinião com origem em autor menos polémico (e mais democrático):

… No estado em que os partidos estão só há uma certeza: atrás de um Sócrates virá outro, atrás de um coelho virá uma lebre. Norberto Bobbio sabia do que falava: “O custo a pagar pelo empenhamento de poucos é muitas vezes a indiferença de muitos. Ao activismo dos líderes históricos ou não históricos pode corresponder o conformismo das massas”. E o mesmo Bobbio citando Rousseau: “Assim que o serviço público deixa de ser a principal ocupação dos cidadãos e estes começam a preferir servir com a sua bolsa em vez de com a sua pessoa, o Estado encontra-se já próximo da ruína”. … (cf. aqui)

A opção terapêutica é simples, embora possa não o parecer: a única forma de Portugal não perder a democracia é ter mais e melhor democracia.

Os cidadão estão sedentos de participação política. Basta olhar a quantidade de petições e abaixo-assinados que circulam pela internet.

Os cidadãos estão frustrados porque os políticos “profissionais” e as instituições desprezam completamente as suas iniciativas de cidadania, como neste caso, ou neste, levadas a cabo à custa de grande esforço e sacrifício pessoal.

Os partidos afastam a participação dos militantes, tornando-se inclusivamente hostis a todas as pessoas com ideias de renovação, e apenas atraem oportunistas sem escrúpulos:

… Lutar dentro dos partidos é hoje uma quimera. Tudo aquilo é deprimente. Começa no facto de se votarem moções de orientação política desfasadas no tempo, ultrapassadas pelos acontecimentos, quando o que seria aconselhável, depois do que sucedeu, seria suspender o conclave por quinze dias, iniciar um novo período de apresentação de propostas e de formalização de candidaturas. Mas nada disso interessa. Tudo o que seja discutir ideias para o futuro, estratégias de renovação e alargamento da participação é incómodo. O tecido social do partido é cada vez mais formado por caciques locais, delegados de informação médica que viraram autarcas, empresários da construção civil, analfabetos, guindados a administradores hospitalares e dirigentes locais pelos quais passa toda a estratégia, devidamente secundados pelas clientelas habituais. … (cf. aqui)

Os cidadãos estão sedentos de democracia porque Portugal é actualmente, não uma democracia como se afirma, mas um caudilhismo socialista apoiado numa oligarquia partidária. Os dirigentes partidários consideram-se uma espécie de “aristocracia do regime” e esqueceram-se por completo que a democracia é “o governo do povo, pelo povo e para o povo“.

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Economia de Mercado e Doutrina Social da Igreja

O André Azevedo Alves traz ao nosso conhecimento, aqui, um novo livro que contribuirá, certamente, para uma melhor compreensão do procurado reequilíbrio entre a nova ordem económica global, que se vem inevitavelmente instalando, a justiça social e a liberdade do Homem.

O livro intitula-se  Catholic Social Teaching and the Market Economy e é da autoria de um colectivo com edição coordenada por Philip Booth. Está à venda em papel nas livrarias mas – boas notícias para quem se interessa pelo tema – também pode ser gratuitamente descarregado neste linque (ficheiro pdf, 560 Kb) a partir do sítio do Institute of Economic Affairs (IEA). Só em inglês.

Para ter uma ideia prévia do conteúdo do livro pode ainda ler o comentário/recensão da autoria do próprio André Alves, aqui, no sítio da Nova Cidadania. Em português.

Está, definitivamente, na minha lista de leitura e brevemente vai também ficar à disposição em “Outros livros”, alí na barra lateral exterior deste blogue. Fico grato ao André.

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O livro que todos os norte-americanos querem ler agora.*

Friedrich Hayek

Intitula-se The Road to Serfdom,  foi escrito por Friedrich Hayek e publicado pela primeira vez em 1944.

Está traduzido para português sob o título O Caminho da Servidão e pode ser descarregado gratuitamente a partir da barra lateral exterior deste blogue, já há bastante tempo, na coluna por baixo da indicação Outros livros. Trata-se de uma edição em português do Brasil do Instituto Liberal, disponibilizada em formato electrónico pela organização não-governamental Ordem Livre (OrdemLivre.org).

Pode ler um resumo da autoria de André Azevedo Alves no sítio Causa Liberal: (clique sobre o excerto em baixo)


O mais importante contributo de Hayek nesta obra é provavelmente a demonstração de que, à medida que são levantadas (sempre por motivos aparentemente nobres) as barreiras à acção do Estado e que as noções liberais de governo limitado e igualdade perante a lei são progressivamente abandonadas, caminhamos inexoravelmente para o totalitarismo e para a negação dos direitos e liberdades individuais.

Se quiser ter uma ideia muito rápida do conteúdo do livro espreite também esta curiosa síntese ilustrada.

*Conforme nos dá notícia o André Azevedo Alves aqui, no blogue O Insurgente.

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