Democracia Directa – Visão Cristã

Segundo a graça de Deus que me foi dada, eu, como sábio arquitecto, assentei o alicerce, mas outro edifica sobre ele. Mas veja cada um como edifica, pois ninguém pode pôr um alicerce diferente do que já foi posto: Jesus Cristo. (ICoríntios 3, 10-11)

The perfect Rule of Law is the Kingdom of God. / O perfeito Estado de Direito é o Reino de Deus.

(Leia este texto em português mais abaixo.)

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Can the law be a shaping force in democratic societies?

The rule of law or nomocracy is, indeed, the shaping force of a democratic society. How would it be possible for a people to rule itself without a set of rules?
The rule of law is what legitimates democracy, although “legitimacy, in and of itself, may be associated with many forms of political organization, including oppressive ones” (S. M. Lipset, Political Man, Ch. 3). “We are all servants of the laws in order that we may be free.” (Cicero). Socrates died because of his “love” for the law (see here – or, better, read his dialogue with Crito).
However, the law can be unjust, and one may have to disobey it or fight it for that same reason (as Henry Thoreau asserted). Even then one must have a law, some law, in order to disobey it.

No community, society or nation can exist and survive without a set of rules or laws. On ants and bees, God inscribed those rules on their DNA. To mankind He gave freedom of choice, so human groups must agree on a set of rules (or live like a pack of wolfs under the rule of the strongest).
When you have a people with a set of fair laws to rule them, there you have a democracy. Democracy can take many forms (participatory, deliberative, delegative, direct, …) but the world today uses only the most disjunctive of them all, the party system democracy (which reduces the participation of the majority of the people to vote every 4 or 5 years on individuals they don’t even know).
In order to be instruments of justice (personal, social, economical, etc.) laws must fulfill some fundamental conditions, the 3 most basic being, I assert, these laws to be simple, few and of universal use  (as I explain here – only in Portuguese, sorry no time to translate).

Can an ignorant people rule in democracy?

The answer is, it cannot. Here is where education comes in. First, the people must be aware of their laws or at least the culture and traditions that support these laws. Second, the people must know how, and be ready to, change the laws that are no longer useful, and to create new laws that are needed to face new conditions and challenges.
And how can the people know their laws and traditions? By doing (with the necessary adaptations to the present time) what the Hebrews did when they were allowed to get back to Jerusalem after the Persian captivity, as is described in the books of Ezra-Nehemiah, and that is asking one of their leaders (Ezra) to bring the book of the law and tradition (the Torah) to their assembly and read it publicly.

Would it really be possible for a contemporary nation, or nations, to use (the law in) the Bible as a model of education?

And the answer is, most probably, no. Not by the written texts, which are impregnated by a certain culture of a certain place and time.
But, what if these texts, these laws, have been impersonated and can so be demonstrated by a Master? To answer this question, let us use, for example, the story of the encounter of the young Xenophon with Socrates, the philosopher, as told by Diogenes. Xenophon was an unemotional and beautiful young Athenian. One day Socrates met him in a narrow corridor and barred him the way with the rod. He asked the young man where could there be found the important things in life. Xenophon answered. Immediately the old philosopher asked if Xenophon knew where the good people was made and caused him confusion. Then, the Master philosopher told to the young Xenophon: “Come with me and you will learn it” – and he followed Socrates becoming his disciple.

It is through following the Master Jesus Christ, the impersonated wisdom so to say, that a man, a nation, all the nations will be able to use the laws in the Bible as the model of education.
“Do not think that I have come to abolish the Law or the Prophets; I have not come to abolish them but to fulfill them. For truly I tell you, until heaven and earth disappear, not the smallest letter, not the least stroke of a pen, will by any means disappear from the Law until everything is accomplished. …” (Matthew 5: 17-18)

***

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Pode a lei ser uma força modeladora nas sociedades democráticas?

O Estado de Direito ou nomocracia é, de facto, a força modeladora de uma sociedade democrática. Como seria possível um povo governar-se a si mesmo sem um conjunto de regras?
O Estado de Direito é aquilo que legitima a democracia, ainda que “a legitimidade, em e por si mesma, possa ser associada com muitas formas de organização política, incluindo algumas opressivas.” (S. M. Lipset, O Homem Político, cap. 3). “Nós somos todos servos das leis de modo a podermos ser livres.” (Cícero). Sócrates morreu por causa do seu “amor” pela lei (veja aqui – ou, melhor, leia o seu diálogo com Críton.)
Contudo, a lei pode ser injusta e pode ter-se que desobedecer-lhe ou combatê-la por essa mesma razão (como afirmou Henri Thoreau). Mas assim é preciso ter uma lei, qualquer lei, para se poder desobedecer-lhe.

Nenhuma comunidade, sociedade ou nação pode existir e sobreviver sem um conjunto de leis. Nas formigas e nas abelhas Deus increveu essas regras no seu próprio ADN. À humanidade Ele deu liberdade de escolha, pelo que os grupos humanos devem acordar num conjunto de regras (ou viver como uma alcateia de lobos sob o domínio do mais forte).
Quando se tem um povo que se governa através de um conjunto de leis justas, aí se tem uma democracia. A democracia pode tomar muitas formas (participativa, deliberativa, delegativa, directa, …) mas o mundo actual usa apenas a forma mais disjunctiva de todas, a democracia partidária (a qual reduz a participação política da maioria da população a um voto de 4 em 4 ou 5 em 5 anos, num indivíduas que ela nem sequer conhece).
Para serem instrumentos de justiça (pessoal, social, económica, etc) as leis devem preencher algumas condições fundamentais, as 3 mais básicas das quais são, afirmo, essas leis serem simples, poucas e de aplicação universal (como explico aqui).

Pode um povo ignorante governar em democracia?

A resposta é, não pode. É aqui que a educação entra em cena. Primeiro, o povo deve estar ciente das suas leis ou, pelo menos, da cultura e tradições que suportam essas leis. Segundo, o povo deve saber como, e estar pronto para, mudar as leis que já não lhe são úteis e para criar as novas leis que são necessárias em face de novos desafia e condições.
E, como pode o povo conhecer as suas leis e tradições? Fazendo (com as necessárias adaptações ao tempo presente) aquilo que os Hebreus fizeram quando foram autorizados a voltar a Jerusalém após o cativeiro na Pérsia, tal como está descrito nos livros de Esdras e Neemias, e pedir a um dos seus líderes (Esdras) para trazer o livro da lei e da tradição (o livro da lei de Moisés) para a(s) assembleia(s) e lê-lo publicamente.

Seria mesmo possível para uma ou várias nações contemporâneas usarem a (lei dentro da) Bíblia como modelo de educação?

E a resposta será, muito provavelmente, não. Não com aqueles textos impregnados de uma certa cultura, de um certo tempo e lugar.
Mas, se esses textos, essas leis, tiverem sido personificadas e puderem, dessa maneira ser demonstradas por um Mestre? Para responder a esta questão use-se, por exemplo, a história do encontro do jovem Xenofonte com Sócrates, o filósofo grego, tal como é contada por Diógenes. Xenofonte era um jovem ateniense muito reservado e formoso. Um dia Sócrates encontrou-o num corredor estreito e bloqueou-lhe a passagem com o bordão. Perguntou então ao jovem onde se podia encontrar as coisas úteis da vida. Xenofonte respondeu. Logo a seguir o velho filósofo perguntou se Xenofonte sabia onde se faziam as pessoas de bem, confundindo-o. Então, o mestre filósofo disse ao jovem Xenofonte: “Vem comigo e sabê-lo-ás” – e ele seguiu Sócrates tornando-se seu discípulo.

Da mesma forma, é por seguir o Mestre Jesus Cristo, a sabedoria personificada por assim dizer, que um homem, uma nação, todas as nações serão capazes de usar as leis da Bíblia como modelo educacional.
“«Não penseis que vim revogar a Lei ou os Profetas. Não vim revogá-los, mas levá-los à perfeição. Porque em verdade vos digo: Até que passem o céu e a terra, não passará um só jota ou um só ápice da Lei, sem que tudo se cumpra. …” (Mateus 5: 17-18)

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O legislador só pode ser o povo.

… o poder legislativo ou a primeira e verdadeira origem da lei é o povo, isto é, o conjunto dos cidadãos, ou a sua maioria, expressando a sua escolha ou a sua vontade no seio da assembleia geral por votação…
Marsílio de Pádua, Defensor Pacis, 1324

… the law-making power or the first and real effective source of law is the people or the body of citizens or the prevailing part of the people according to its election or its will expressed in general convention by vote…
Marsilius of Padua, from Defensor Pacis, 1324

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O que une a democracia e o cristianismo. / What binds democracy and Christianity.

And what separates them from Capitalism and Marxism. / E, o que os separa do marxismo e do capitalismo?

constructive democratic dialogue aiming in the revealing of a truth that will exclude no oneMuito tem sido questionada, e criticada, a associação que este blogue faz entre a democracia e o cristianismo. Todavia, embora tenha se tenha procurado demonstrar em vários artigos prévios a pertinência desta associação, nunca a questão foi respondida de forma directa. (1)

A resposta apareceu hoje (2), curiosamente, formulada em inglês, pelo que será aqui posta primeiro dessa forma e só depois traduzida (o melhor possível).

Capitalism is all about money. Marxism is all about power. Unlike, for democracy and Christianity is all about people.

Para o capitalismo é tudo uma questão de dinheiro. Para o marxismo é tudo uma questão de poder. De modo diferente, para a democracia e para o cristianismo é tudo sobre as pessoas.

(1) Porquê? Por que as grande respostas são sempre pequenas, isto é, as melhores respostas são sempre suficientemente simples e sintéticas para poderem ser apreendidas de uma só vez. O problema é que essas respostas só aparentemente são simples e a sua síntese leva normalmente muito tempo a acontecer.

(2) Como reacção ao tendenciosismo deste texto do Joaquim Couto, no seu blogue Portugal Contemporâneo.

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There is nothing more radical

“If you want to keep people subjugated, the last thing you place in their hands is a Bible. There’s nothing more radical, nothing more revolutionary, nothing more subversive against injustice and oppression than the Bible.”
Desmond Tutu

(Se se pretende manter o povo subjugado, a última coisa que se lhe põe nas mãos é uma Bíblia. Não há nada mais radical, nada mais revolucionário, nada mais subversivo contra a injustiça e a opressão do que a Bíblia.)

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Pensamento. (13)

Once you label me you negate me.
Søren Kierkegaard

(Logo que alguém me rotula, nega-me)

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… a verdade vos tornará livres.*

*João 8: 32

Adenda: O meu amigo Joaquim sentir-se-á agora (quase 3 anos depois) muito menos estranhamente só.

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Europe must return to Christianity before economic regeneration is possible

Viktor OrbánThe difference that one single christian can make!

BUDAPEST, Nov. 20, 2012 (LifeSiteNews.com) – Europe must return to Christianity before economic regeneration is possible, Prime Minister Viktor Orban of Hungary said at a conference last week. According to Orban, the growing economic crisis in Europe is one that originates in the spiritual, not the economic order. To solve this crisis, he proposed a renewal of culture and politics based on Christian values to save Europe from economic, moral and social collapse.

“An economic improvement is only possible for Europe and Hungary if souls and hearts rise, too,” Orban said at the XIV Congress of Catholics and Public Life on “Hope and the Christian response to the crisis.”

Behind every successful economy, Orban said, there is “some kind of spiritual driving force.”

“A Europe governed according to Christian values would regenerate.”
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A maior lição de Economia.

Jesus alimenta cinco mil pessoas ou a multiplicação dos pães e dos peixes.

1. A hora já ia muito adiantada, quando os discípulos se aproximaram e disseram: «O lugar é deserto e a hora vai adiantada. Manda-os embora, para irem aos campos e aldeias comprar de comer.» (Mc 6:35-36)

Os discípulos aconselham ao mestre que disperse a multidão, que estabeleça o cada um por si – a opção liberal.

2. Erguendo o olhar e reparando que uma grande multidão viera ter com Ele, Jesus disse então a Filipe: «Onde havemos de comprar pão para esta gente comer?» Dizia isto para o pôr à prova, pois Ele bem sabia o que ia fazer. (Jo 6:5-6)

O mestre não aceita o conselho e dispõe-se a dar-lhes uma lição de Economia e, enquanto líder, presta-se a assumir a responsabilidade pelo suprimento das necessidades da multidão.

3. Filipe respondeu-lhe: «Duzentos denários de pão não chegam para cada um comer um bocadinho.» (Jo 6:7)

Mas um discípulo avisa o mestre que ele não dispõe da verba necessária para assumir tal responsabilidade. O que faz Jesus? Aproveita a ocasião para se ver livre dos fariseus ricos, que o seguiam com intenção de o matar, incitando a multidão a tirar-lhes as bolsas cheias de dinheiro para poder comprar o pão que lhes saciaria a fome – a opção comunista? Faz um discurso inflamado à multidão sobre a justiça social, estabelecendo a expropriação mútua das posses individuais no seio da multidão seguida da entrega à sua pessoa e aos discípulos do espólio resultante para redistribuição igualitária – a opção socialista? Ou apela ao bem estar social e estabelece um tributo a cobrar à multidão para recolher a quantia necessária à satisfação das necessidades colectivas – a opção social-democrata? Não, ele não impõe absolutamente nada.

4. Disse-lhe um dos seus discípulos, André, irmão de Simão Pedro: «Há aqui um rapazito que tem cinco pães de cevada e dois peixes. Mas que é isso para tanta gente?» (Jo 6:8-9)

Jesus espera que alguém dê de livre vontade do que possui – a opção cristã. Pão de cevada, o pão dos pobres, e apenas dois peixes – a dádiva de gente humilde envergonhadamente enviada por uma criança.

5. Jesus tomou, então, os cinco pães e os dois peixes e, erguendo os olhos ao céu, pronunciou a bênção, partiu os pães e dava-os aos seus discípulos, para que eles os repartissem. Dividiu também os dois peixes por todos. Comeram até ficarem saciados. E havia ainda doze cestos com os bocados de pão e os restos de peixe. Ora os que tinham comido daqueles pães eram cinco mil homens. (Mc 6:41-44)

Em seguida, diz uma boa palavra sobre (abençoa) a dádiva e, dando o exemplo, inicia o processo de partilha. A partir deste momento está lançado aquilo que os economistas chamam o fluxo económico ou fluxo circular: a cada um chega algo do que circula e, simultaneamente, ele põe em circulação algo do que detinha.*

*Já julgo ouvir alguns que perguntam: mas, afinal, não ocorreu ali nesse dia um milagre? Claro que sim. Até lhe deram um nome: o milagre da multiplicação dos pães. A pergunta difícil não é essa, mas outra: qual terá sido a verdadeira Leia o resto deste artigo »

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Os inimigos da democracia.

Os inimigos da democracia estão de volta. Em força. Insidiosos, doutoralóides, mansamente falantes. Sobre eles avisa Popper no seu livro A Sociedade Aberta e os Seus Inimigos (1):

… Demasiadas vezes ouve-se sugerir que uma qualquer forma de totalitarismo é inevitável. Muitos, que por causa da sua inteligência ou educação deveriam ser responsabilizados pelo que dizem, anunciam que não se pode escapar a isto. … é muito errado culpar a democracia pelas falhas políticas de um Estado democrático. … Aqueles que criticam a democracia baseados em quaisquer razões ‘morais’ não conseguem distinguir entre problemas pessoais e institucionais. … Sem o controle democrático não haverá razão alguma neste mundo que impeça um governo qualquer de usar o seu poder político e económico para fins muito diferentes dos da protecção da liberdade dos seus cidadãos. … Se a democracia for destruída, todos os direitos serão destruídos. Mesmo que venham a persistir algumas vantagens económicas de que gozam os governados, elas persistirão somente à custa de sofrimento. …

O argumento que alguns antidemocratas passaram a usar mais recentemente é o da suposta falta de tradição democrática dos portugueses. O que é uma enorme falácia, como virei a demonstrar em artigo (ou artigos) seguinte(s). Por ora, aqui, demolirei somente aquela que parece ser a base da argumentação contra-democrática de Pedro Arroja – o pretenso catolicismo do povo português. Para tal, mais não será necessário do que a citação da singela passagem bíblica de aviso ao povo do profeta Samuel (2):

E disse: «Eis como será o poder do rei que vos há-de governar: tomará os vossos filhos para guiar os seus carros e a sua cavalaria e para correr diante do seu carro. Fará deles chefes de mil e chefes de cinquenta, empregá-los-á nas suas lavouras e nas suas colheitas, na fabricação das suas armas e dos seus carros. Tomará as vossas filhas como suas perfumistas, cozinheiras e padeiras. Há-de tirar-vos também o melhor dos vossos campos, das vossas vinhas e dos vossos olivais, e dá-los-á aos seus servidores. Cobrará ainda o dízimo das vossas searas e das vossas vinhas, para o dar aos seus cortesãos e ministros. Tomará também os vossos servos, as vossas servas, os melhores entre os vossos mancebos e os vossos jumentos, para os colocar ao seu serviço. Cobrará igualmente o dízimo dos vossos rebanhos. E vós próprios sereis seus servos. Então, clamareis por causa do rei que vós mesmos escolhestes, mas o Senhor não vos ouvirá.» (3)
1 Samuel 8: 11-18

(1) The Open Society and Its Enemies, vol.s I e II , George Routledge & Sons editors, London, 1947 (tradução instantânea do transcritor).

(2) Thank you David for reminding it to me.

(3) A palavra rei pretende significar, neste contexto, tirano ou ditador e não o chefe de estado  de uma democracia monárquica constitucional moderna.

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Pensamento. (11)

Os corajosos continuam a viver mesmo depois de mortos, os cobardes já estão mortos enquanto vivem.

democrata directo – 6 de Junho de 2012

(The brave keeps living even after he is dead, the coward is already dead even when he lives.)

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