Democracia Directa – Visão Cristã

Segundo a graça de Deus que me foi dada, eu, como sábio arquitecto, assentei o alicerce, mas outro edifica sobre ele. Mas veja cada um como edifica, pois ninguém pode pôr um alicerce diferente do que já foi posto: Jesus Cristo. (ICoríntios 3, 10-11)

O cancro das democracias representativas e a sua cura. / The cancer of representative democracies and it’s cure.

(Read the text in English down below.)

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As democracias representativas de modelo ocidental estão muito doentes. Mesmo os que não sabem porquê sentem, ou sofrem, as consequências disso. A doença é bem conhecida, chama-se plutocracia, e está detalhadamente diagnosticada: o poder económico-financeiro capturou e controla o poder legislativo das (supostas) democracias. Tal como refere o presidente da TIAC, Luís de Sousa, no programa Negócios da Semana da SIC Notícias, em 4 de Dezembro de 2013, apresentado por José Gomes Ferreira:

A corrupção de que estamos a falar é uma corrupção sistémica, institucional, que deriva precisamente da promiscuidade entre interesses públicos e privados (…) da captura dos processos de decisão, dos processos regulatórios (…) e legislativos. E há uma manipulação desses processos para benefício de grupos económicos que estão por detrás desses agentes [políticos]. Tudo isso é feito na maior legalidade, aos olhos de toda a gente, (…) {[entrevistador] porque as leis foram feitas de acordo com os interessas citados} (…) não é corrupção “rent seeking” mas é corrupção de captura, de criação de rendas através da captura dos processos de decisão e processos regulatórios.

Muitas outras democracias padecem actualmente desta doença, apresentando sintomas muito idênticos. Eis alguns excertos das afirmações do analista de Economia Robert Reich no programa Moyers & Company de 20 de Setembro de 2013, apresentado por Bill Moyers, na Public Affairs Television (tradução rápida):

Isto não é uma questão de política partidária. Todos são culpados. E, o dinheiro continua a determinar quais irão ser as regras do jogo. (…) eles estão a usar a sua posição privilegiada em relação ao poder político para se entrincheirarem dos seus ganhos económicos e da sua influência política no futuro. (…) muitos dos muito ricos e muitas grandes corporações empresariais usam o seu dinheiro para comprar regras que favorecem o seu posicionamento. (…) com o grande tamanho e o muito dinheiro está sempre uma grande quantidade de poder político. E, quanto maior for a desigualdade, mais se concentra o rendimento e a riqueza no topo, e mais susceptível é a sociedade a este tipo de corrupção. E é corrupção. (…) {[entrevistador] Bem, esse parece-me ser o dilema central, que os interesses poderosos tenham comprado a máquina legislativa.}

No entanto, esta doença tem cura conhecida e testada muito recentemente. A terapêutica com sucesso é composta por 1) activar a cidadania e 2) fazê-la participar, ou melhor, colaborar e deliberar politicamente na democracia. Novamente nas palavras de Robert Reich (na entrevista já referida mais acima):

(…) a única maneira de conseguirmos pôr a Economia a funcionar para todos e para a sociedade, (…) é se se estivermos mobilizados, se estivermos energéticos. Se levarmos a cidadania a significar não somente votar e pagar impostos (…) mas participar realmente de forma activa, desligando a televisão (…) e passando uma hora ou duas diariamente nas nossas comunidades [a falar] sobre a a política local e mesmo nacional e [sobre como] fazer pressão sobre as pessoas que deviam estar a defender o interesse público em vez dos interesses monetários, de forma a que essas pessoas dessem realmente solução ao que é necessário. (…)
Como é que se impede o capitalismo de fazer coisas estúpidas que não são no interesse público? Tem-se una democracia que funcione suficientemente bem. Que as leis e as normas limitem o que pode ser feito. Se a democracia está ela mesma corrompida pelos excessos políticos, então a primeira coisa a fazer é tirar os interesses financeiros da política.

Dito de outro modo ainda mais simples, o jogo democrático está viciado a favor de quem tem muito dinheiro. Para acabar com isto não é preciso (nem desejável) ideologia alguma, apenas participação dos cidadãos seguindo a primeira e mais fundamental regra da democracia, que é o governo de todos os cidadãos. Sem participação não pode existir democracia. Alguém em seu juízo perfeito vai esperar que os ricos defendam os interesses dos pobres, que os proprietários defendam os interesses dos locatários, que os empregadores defendam os interesses dos empregados, que os ambiciosos defendam os interesses dos simples? Os portugueses têm esta ideia absurda que o Estado tem que “tomar conta deles”, sem perceberem que o Estado é, na realidade, a Administração Pública comandada por um grupo de indivíduos mais ou menos inescrupulosos denominado Governo. Se os cidadãos não fizerem de alguma maneira parte desse comando, manifestando a sua vontade de qualquer forma – referendando, propondo legislação ou responsabilizando os representantes – como podem esperar que alguém defenda os seus interesses?

***

Representative democracies of the western model are very ill. Even those people who don’t know why, they feel or suffer the consequences of that. The disease is well-known, it’s called plutocracy, and its diagnose is detailed: financial-economic power has captured and controls now the legislative power of (the so-called) democracies. As says the president of TIAC (the Portuguese agency of Transparency International), Luís de Sousa, on the TV show Negócios da Semana (Weekly Businesses) of December 4, 2013:

The corruption we are talking about is a systemic, institutional, corruption that originates precisely on the promiscuity between public and private interests (…) the capture of the [political] decision processes, the regulatory and legislative processes. And there is a manipulation of such processes to the benefit of the corporate groups behind those [political] agents. All this is done in the eyes of the people under legal rules. (…) {[interviewer] because the laws were made according to the mentioned interests} (…) it is not rent seeking but corruption by capture, creation of rents through the capture of the decision and regulatory processes.

Many other democracies suffer now of this disease. Here are some excerpts of what says the Economics analyst Robert Reich on the show Moyers & Company of September 20, 2013, at Public Affairs Television:

This is not a matter of partisan politics. Everybody is guilty. And the money is still determining what the rules of the game are going to be. (…) they are using their privileged position with regard to political power to entrench themselves in terms of their economic gains of the future and their political influence in the future. (…) many very wealthy people and many big corporations use their money to buy rules that favour their positioning. (…) with large size and a lot of money goes a great deal of political power. And the more uneven the playing field, the more you concentrate income and wealth at the top, the more you are susceptible as a society to this kind of corruption. And it is corruption. (…) {[interviewer] Well, that seems to me to be the central dilemma, which is that the powerful interests had bought the rule-making machine.}

However, this disease has a known and recently tested cure. Successful therapy is composed of 1) activating citizenship and 2) make it participate, cooperate and deliberate politically in the democracy. Again using the words of Robert Reich (on the interview previously mentioned):

(…) the only way we’re going to get the economy to work for everybody and our society, once again to live up to the values of equal opportunity that at least we aspire to, is if we’re mobilized, if we’re energized. If we take citizenship to mean not simply voting and paying taxes and showing up for jury duty. But actually, participating in an active way, shutting off the television (…) And spending an hour or two a day on our, in our communities, on our state even on national politics and putting pressure on people who should be doing the public’s business instead of the business of the moneyed interests to actually respond to what’s needed. (…)
How do you constrain capitalism from doing stupid things that are not in the public interest? You have a democracy that is sufficiently well-functioning. That laws and rules limit what can be done. If the democracy is corrupted itself by that capitalist excess, then the first thing you’ve got to do is get big money out of politics.

To say it on a simpler way, democratic game is cheated in favour of those who have a lot of money. To end this situation it is not necessary (neither desirable) some ideology but merely the participation of all citizens. Without participation democracy can not exist. Can anyone in its perfect sense expect the rich to defend the interest of the poor, the employers to defend the interest of the employees, property owners to defend tenants interests, the ambitious to defend the simple? The Portuguese have this absurd idea that the State must “take care” of them, not understanding that the State is, actually, the Public Administration commanded by a group of more or less unscrupulous individuals called Government. If the citizens do not somehow take part on that command, expressing their will in some way – by referendum, proposing legislation or demanding accountability from their representatives – how can they expect that someone in the government defend their interests?

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Como a federação europeia será imposta aos cidadãos brevemente.

Arm by AguilarConstruir uma federação europeia a partir de um mecanismo de centralização/dominação financeira, em vez de mecanismos de participação democrática conjunta, será o maior e mais perigoso erro de todos os que os eurocratas já cometeram até ao presente. A forma como vai acontecer está bem explicada no artigo que transcrevo integralmente mais abaixo (em inglês).

O único mecanismo de poder dos cidadãos nessa federação europeia, arbitrariamente governada por um grupo de burocratas não eleitos aliados com a secção europeia da alta finança internacional, será a Iniciativa de Cidadania Europeia, a qual em providencial momento um grupo de pessoas com visão conseguiu introduzir na pré-Constitução federativa.

Banking Union and the Single Resolution Mechanism: the road to federalism
by George Hatjoullis

The Single Resolution Mechanism (SRM) for the evolving European Banking Union (EBU) will be discussed again at the ECOFIN council meeting on December 10. The SRM is planned to come into effect on January 1, 2015. However, all is not going to plan and Berlin is the obstacle. It is not difficult to see why.

The commission proposal for the SRM envisages a strong central resolution body that will apply resolution decisions consistently across participating member states (the eurozone plus any EU members that wish). This body will be able to intervene in the banking system of a sovereign state and force it to resolve a bank. This body will be able to force Germany to resolve a bank if it deems it necessary. Not a popular idea in Germany. The body will have access to a fund, ostensibly financed by the banking sector, with which to effect resolution. It will deploy funds as it sees fit. In a systemic crisis the accumulated fund might prove inadequate and the question of collective funding arises. The idea of a collective fund introduces the possibility of joint and several liability into the agreement and Berlin is not comfortable. It could end up financing a body that will determine its banking structure.

To understand how the Commission proposal goes beyond existing arrangements one should recall the nature of the crisis response. It was structured as a series of bilateral agreements. The commitment of each eurozone member state to the ESM is bilateral. It is limited. Assistance is by agreement with the sovereign state. The state is not obliged to ask for assistance. If assistance is requested it is conditional. If assistance is offered it is conditional. At each stage the fiction of national sovereignty is maintained. Contrast this with the commission proposal to have an independent body that can intervene in a sovereign banking system at will and having access to a collectively generated fund to do so. Sovereignty in banking is clearly compromised and there is no lip service to the illusion of sovereignty.

The banking union is revisiting the issue of ‘mutuality’ that Berlin went to such lengths to sidestep in the response to the fiscal crisis. The Berlin preference in bank resolution is that it is funded at the state level. Moreover, it seeks a resolution mechanism that is under the control of a council of ministers. Berlin obviously has a lot of influence in the ministerial councils of the EU. This approach seems to have just about worked at the fiscal level but is nonsensical and quite dangerous at the banking level. Moreover, it is inconsistent with the single market principle.

The eurozone has one central bank; the ECB. The central bank manages monetary policy via the banking system. Logically, the eurozone needs a single banking system, with a single resolution mechanism under the control of a body just as independent as the central bank. However, this would require new legislation. The ECB pursues a eurozone-wide monetary policy and not one necessarily sensitive to Berlin’s needs. The Single Resolution Board (SRB) should pursue a single resolution mechanism not necessarily sensitive to Berlin’s view. The SRB should be as independent as the ECB. Given that the supervisor is the ECB perhaps the connection should be even closer. A single market in banking services does rather imply such an arrangement but is complicated by the fact that not all EU states are eurozone states. A single market in eurozone banking services is however both feasible and essential to the stability of the eurozone.

Perhaps the real fear of Berlin is that the commissions logical proposal leads to federalism. One of the stated reasons for a banking union is to break the link between the banking sector and sovereign debt. The domestic banking sector of a sovereign will no longer be able to fund the debt issuance of its supervisory sovereign at will. Although the Maastricht Treaty prohibited deficit financing by the ECB, the zero risk weighting of debt in bank balance sheets meant that banks could fund their own government largely unhindered. Presumably this will no longer be possible under banking union. Indeed, Basle 3 is risk-weighting sovereign debt a little. However, eurozone banks will need some highly liquid risk free asset to hold.

The pressure to issue a Eurozone Bond could come from the needs of the banking system. This would be the joint liability of all eurozone states…

Leituras complementares:
Iniciativa Europeia de Cidadania: O instrumento para democratizar a União Europeia autoritária.
Guia para a Iniciativa Europeia de Cidadania.

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A verdadeira democracia.

… O procedimento que seguimos é o da verdadeira democracia. [A semidemocracia aceita a ditadura de uma maioria ao estabelecer as suas arbitrárias, logo antinaturais, leis.] A verdadeira democracia descobre através da experimentação paciente e do reconhecimento unânime quais poderão ser as leis da natureza ou do universo mais eficazes no apoio físico e satisfação metafísica da função do intelecto humano no universo.

Buckminster Fuller, Manual de Instruções Para a Nave Espacial Terra, ed. Via Óptima (p. 51, 2.ª ed.), Porto, 1998 [tradução completada por mim a partir do texto original em inglês, em baixo]

… The procedure we are pursuing is that of true democracy. Semi-democracy accepts the dictatorship of a majority in establishing its arbitrary, ergo, unnatural, laws. True democracy discovers by patient experiment and unanimous acknowledgement what the laws of nature or universe may be for the physical support and metaphysical satisfaction of the human intellect’s function in universe.

Buckminster Fuller, Operating Manual for Spaceship Earth, (text only, from Design Science Lab Resources, p. 27)

Montreal Biosphere - Buckminster FullerR. Buckminster Fuller, de nome completo Richard Buckminster Fuller (nasceu em 12 de Julho de 1985 em Milton, Massachusetts, e morreu em 1 de Julho de 1983 em Los Angeles), [é o] engenheiro e arquitecto norte-americano que  desenvolveu a [construção da] cúpula geodésica, a única grande cúpula que pode ser montada directamente a partir do chão como uma estrutura completa e o único tipo de edifício que não tem, na prática, quaisquer limites dimensionais (i.e., para além dos quais a resistência estrutural pudesse ser insuficiente). Uma de entre as mais notáveis cúpulas geodésicas [do mundo] é o pavilhão dos Estados Unidos [da América] para a Expo 67 em Montreal. Poeta e filósofo também, ele [Fuller] foi famoso pelas suas ideas pouco ortodoxas quanto a questões globais.
(translated on-the-fly from here)

Biography, on the Buckminster Fuller Institute site.
Nota bibliográfica em português do Brasil, na Wikipedia.

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Pensamento. (12)

Há uma medida nas coisas; existem enfim limites precisos, além dos quais e antes dos quais o bem não pode subsistir.
Horácio, Sátiras

(There is a measure in everything. There are fixed limits beyond which and short of which right cannot find a resting place.)

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A maior lição de Economia.

Jesus alimenta cinco mil pessoas ou a multiplicação dos pães e dos peixes.

1. A hora já ia muito adiantada, quando os discípulos se aproximaram e disseram: «O lugar é deserto e a hora vai adiantada. Manda-os embora, para irem aos campos e aldeias comprar de comer.» (Mc 6:35-36)

Os discípulos aconselham ao mestre que disperse a multidão, que estabeleça o cada um por si – a opção liberal.

2. Erguendo o olhar e reparando que uma grande multidão viera ter com Ele, Jesus disse então a Filipe: «Onde havemos de comprar pão para esta gente comer?» Dizia isto para o pôr à prova, pois Ele bem sabia o que ia fazer. (Jo 6:5-6)

O mestre não aceita o conselho e dispõe-se a dar-lhes uma lição de Economia e, enquanto líder, presta-se a assumir a responsabilidade pelo suprimento das necessidades da multidão.

3. Filipe respondeu-lhe: «Duzentos denários de pão não chegam para cada um comer um bocadinho.» (Jo 6:7)

Mas um discípulo avisa o mestre que ele não dispõe da verba necessária para assumir tal responsabilidade. O que faz Jesus? Aproveita a ocasião para se ver livre dos fariseus ricos, que o seguiam com intenção de o matar, incitando a multidão a tirar-lhes as bolsas cheias de dinheiro para poder comprar o pão que lhes saciaria a fome – a opção comunista? Faz um discurso inflamado à multidão sobre a justiça social, estabelecendo a expropriação mútua das posses individuais no seio da multidão seguida da entrega à sua pessoa e aos discípulos do espólio resultante para redistribuição igualitária – a opção socialista? Ou apela ao bem estar social e estabelece um tributo a cobrar à multidão para recolher a quantia necessária à satisfação das necessidades colectivas – a opção social-democrata? Não, ele não impõe absolutamente nada.

4. Disse-lhe um dos seus discípulos, André, irmão de Simão Pedro: «Há aqui um rapazito que tem cinco pães de cevada e dois peixes. Mas que é isso para tanta gente?» (Jo 6:8-9)

Jesus espera que alguém dê de livre vontade do que possui – a opção cristã. Pão de cevada, o pão dos pobres, e apenas dois peixes – a dádiva de gente humilde envergonhadamente enviada por uma criança.

5. Jesus tomou, então, os cinco pães e os dois peixes e, erguendo os olhos ao céu, pronunciou a bênção, partiu os pães e dava-os aos seus discípulos, para que eles os repartissem. Dividiu também os dois peixes por todos. Comeram até ficarem saciados. E havia ainda doze cestos com os bocados de pão e os restos de peixe. Ora os que tinham comido daqueles pães eram cinco mil homens. (Mc 6:41-44)

Em seguida, diz uma boa palavra sobre (abençoa) a dádiva e, dando o exemplo, inicia o processo de partilha. A partir deste momento está lançado aquilo que os economistas chamam o fluxo económico ou fluxo circular: a cada um chega algo do que circula e, simultaneamente, ele põe em circulação algo do que detinha.*

*Já julgo ouvir alguns que perguntam: mas, afinal, não ocorreu ali nesse dia um milagre? Claro que sim. Até lhe deram um nome: o milagre da multiplicação dos pães. A pergunta difícil não é essa, mas outra: qual terá sido a verdadeira Leia o resto deste artigo »

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Se o povo não luta pela democracia impõem-lhe a ditadura fiscal.

E, já era assim no tempo de Bernardo de Claraval:

Gritam aqueles que se sentem nus! Gritam aqueles que têm fome e perguntam: digam-nos, pontífices, que faz esse oiro todo sobre o dorso dos vossos cavalos? Quando o frio e a fome nos atormentam, que fazem essas roupas metidas nos armários ou cuidadosamente guardadas nos alforges? É para nosso bem que tudo gastais em vaidades, tudo aquilo que cruelmente nos soubestes roubar?

(trad. de Pierrard, P., Histoire de L’Église Catholique, ed. Desclée, 1978)

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Suíça: resultados de novo referendo confirmam a competência dos cidadãos.

Mesmo – ou especialmente? – em matéria de política económica.

No passado Domingo, dia 11 de Março de 2012, os cidadãos suíços foram chamados a votar em mais um referendo com múltiplas questões. Os serviços de informação pública  em Portugal decidiram dar destaque ao resultado de apenas uma das questões, aquela respeitante à recusa do alargamento do período legal de férias na Suíça de 4 para 6 semanas. Esta era, sem dúvida, uma questão importante e, por si só, suficiente para confirmar junto dos detractores da democracia em geral, e da democracia directa em particular, a veracidade do mito do cidadão incompetente.

Mas, os eleitores suíços deram  excelentes respostas neste referendo a outras questões mais difíceis, porque potencialmente geradoras de conflito institucional e polémica social. Como, por exemplo, limitar o número máximo de casas de férias, também chamadas segundas habitações, para 20% do total do parque habitacional de cada município, uma decisão popular contra a vontade dos empresários, da indústria hoteleira, do governo e até do parlamento.

Ao juntarem a esta opção de limitar o número de segundas habitações a de recusarem a concessão de benefícios fiscais em poupanças para aquisição de casa própria – em última análise a si mesmos – ,  os cidadãos suíços terão afastado muito provavelmente qualquer cenário de crise do imobiliário no seu país.

Em defesa da introdução da democracia directa em Portugal coloco à vossa consideração o seguinte: Se os cidadãos suíços, que tanta gente bem pensante classifica como campónios ignorantes, são capazes de tomar decisões tão boas, então muito melhor farão certamente os portugueses. Ou, pelo menos, não tomarão decisões piores do que aqueles que os têm (mal) governado durante estes 37 anos de democracia par(a)lamentar. E, se as vierem a tomar só poderão censurar-se a si próprios, um exercício que as dominantes (auto-designadas) elites sempre lhes têm recusado.

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Sem a livre expressão da vontade dos povos a União Europeia está morta.

No início dos anos 60 o presidente francês Charles de Gaulle formulou o primeiro desafio para um referendo europeu ao afirmar:

A Europa nascerá no dia em que os diferentes povos fundamentalmente decidirem unir-se. Não será suficiente que os membros dos parlamentos votem a sua ratificação. Serão necessários referendos populares, a realizar preferivelmente no mesmo dia em todos os países interessados.(1)

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Meio século depois, o ilegítimo presidente da União Europeia Herman von Rompuy, escolhido(?) em Novembro de 2009 durante um jantar dos membros do Conselho Europeu em Bruxelas, veio apresentar(?) no passado dia 16 de Dezembro de 2011 o rascunho de um “Tratado para uma União Económica Reforçada” que pretende obrigar, entre outras coisas, os países da moeda única a:

1. Inscrever nas respectivas Constituições a obrigatoriedade de não exceder um défice estrutural anual de 0,5% do PIB na despesa pública nem uma dívida pública de 60% desse mesmo indicador económico;

2. A apresentar à apreciação prévia da Comissão Europeia e do Conselho Europeu relatórios dos seus planos de emissão de dívida nacionais;

3. A aceitar julgamento e imposição de penalização pelo Tribunal Europeu de Justiça em matéria orçamental na sequência de queixa apresentada por outro ou outros países, caso não consigam cumprir os limites ora estabalecidos para os défice e dívida nacionais.

Tributação sem representação.

(1) cf. Initiative & Referendum Monitor 2004/2005, p. 8, tradução do transcritor.

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Que a tutela da sociedade resida no cidadão e não no Estado.

… temos que ter um novo paradigma: o cidadão é que deve estar no centro das políticas públicas. O Estado deve ser aquilo que o cidadão determina e quer que ele seja. E, isso tem que ser um movimento que não é só de um partido: pode ser de vários partidos e movimentos da sociedade civil que pressionem essa mudança.

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Economia de Mercado e Doutrina Social da Igreja

O André Azevedo Alves traz ao nosso conhecimento, aqui, um novo livro que contribuirá, certamente, para uma melhor compreensão do procurado reequilíbrio entre a nova ordem económica global, que se vem inevitavelmente instalando, a justiça social e a liberdade do Homem.

O livro intitula-se  Catholic Social Teaching and the Market Economy e é da autoria de um colectivo com edição coordenada por Philip Booth. Está à venda em papel nas livrarias mas – boas notícias para quem se interessa pelo tema – também pode ser gratuitamente descarregado neste linque (ficheiro pdf, 560 Kb) a partir do sítio do Institute of Economic Affairs (IEA). Só em inglês.

Para ter uma ideia prévia do conteúdo do livro pode ainda ler o comentário/recensão da autoria do próprio André Alves, aqui, no sítio da Nova Cidadania. Em português.

Está, definitivamente, na minha lista de leitura e brevemente vai também ficar à disposição em “Outros livros”, alí na barra lateral exterior deste blogue. Fico grato ao André.

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