Democracia Directa – Visão Cristã

Segundo a graça de Deus que me foi dada, eu, como sábio arquitecto, assentei o alicerce, mas outro edifica sobre ele. Mas veja cada um como edifica, pois ninguém pode pôr um alicerce diferente do que já foi posto: Jesus Cristo. (ICoríntios 3, 10-11)

There is nothing more radical

“If you want to keep people subjugated, the last thing you place in their hands is a Bible. There’s nothing more radical, nothing more revolutionary, nothing more subversive against injustice and oppression than the Bible.”
Desmond Tutu

(Se se pretende manter o povo subjugado, a última coisa que se lhe põe nas mãos é uma Bíblia. Não há nada mais radical, nada mais revolucionário, nada mais subversivo contra a injustiça e a opressão do que a Bíblia.)

Filed under: acção, cristianismo, justiça, política, , , , , , , , ,

Who should international organizations serve? / A quem devem servir as organizações internacionais?

Nations or private corporations? / As nações ou as corporações privadas?

(Nota: Pode ler o texto deste artigo em português mais abaixo.)

Just a few days ago ended the collection of signatures for the European Citizens’ Initiative Water is a Human Right. Almost 2 million European citizens signed the draft directive which aims to establish legally that ” water is a public good , not a commodity ” and that ” water supply and management of water resources [must ] not be subject to internal market rules and that water services are excluded from liberalization.”

Girls collect water in Benin, Nov. 2011, photo F. O'Reilly, ReutersThe General Assembly of the United Nations had declared already, in July 2010, that water is a human right.

How is it then possible that the World Bank, an institution that is part of the United Nations system, continues to subsidize private water companies? Let us put again the questions on the title and subtitle in a slightly different way : Who should the United Nations serve? To people or financial interests?

Terminou há poucos dias a recolha de assinaturas para a Iniciativa de Cidadania Europeia A Água é um Direito Humano. Quase 2 milhões de cidadãos europeus subscreveram o projecto de directiva que pretende estabelecer legalmente que “a água um bem público, não uma mercadoria” e que ” o abastecimento de água e a gestão dos recursos aquíferos não [devem] ser sujeitos a regras internas de mercado e que os serviços das águas estão excluídos da liberalização”.

A Assembleia Geral da Nações Unidas já tinha previamente declarado, em Julho de 2010, que a água é um direito humano.

Como é então possível que o Banco Mundial, uma instituição que faz parte do sistema das Nações Unidas, continue a subsidiar empresas de águas privadas?  Ponham-se novamente a questões em título e subtítulo de forma ligeiramente diferente: A quem devem servir as Nações Unidas? Aos povos ou aos interesses financeiros?

Complementary readings / Leituras complementares:
Bern is first “Blue community” in Europe.
Um sistema político que gera governos que ignoram a vontade dos cidadãos não é uma democracia.

Filed under: autor: José, cidadania, iniciativa de cidadania europeia, justiça, organizações internacionais, , , , , , , ,

… a verdade vos tornará livres.*

*João 8: 32

Adenda: O meu amigo Joaquim sentir-se-á agora (quase 3 anos depois) muito menos estranhamente só.

Filed under: cristianismo, democracia, justiça, política, , , ,

A inconstitucionalidade do não pagamento dos subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos.

Considerações sobre a decisão do Tribunal Constitucional constante do Acórdão 353/2012, publicado em 5 de Julho de 2012.

Decisão
Pelos fundamentos expostos:
a) Declara-se a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, por viola­ção do princípio da igualdade, consagrado no artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa, das normas constantes dos artigos 21.º e 25.º, da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro (Orçamento do Estado para 2012).
b) Ao abrigo do disposto no artigo 282.º, n.º 4, da Constituição da República Portuguesa, determina-se que os efeitos desta declaração de inconstitucionalidade não se apliquem à suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal, ou quaisquer prestações correspondentes aos 13.º e, ou, 14.º meses, relativos ao ano de 2012. (sublinhados do transcritor)

Conforme é perfeitamente explícito na decisão acima transcrita, o Tribumal Constitucional declarou como inconstitucional (ilegal em face da lei fundamental) o não pagamento por parte da Administração Pública, enquanto entidade patronal, aos seus trabalhadores, funcionários e agentes, das parcelas salariais  ali descriminadas.

Contudo, – e aqui começa a estranheza – tal decisão não é fundamentada, como seria de esperar, na violação do direito à “retribuição do trabalho…”, o primeiro dos direitos dos trabalhadores conforme estabelecido na alínea a) do n.º 1 do art.º 59 da própria Constituição; ou no incumprimento da obrigação de cobrar “os impostos e os benefícios sociais, de harmonia com os encargos familiares”, um dos direitos sociais primordiais instituído na alínea f) do n.º 2 do art.º 67 do articulado constitucional.

Não. O Tribunal Constitucional fundamenta a inconstitucionalidade da sonegação das parcelas salariais referidas aos trabalhadores da Administração Pública no “princípio da igualdade”, consagrado no artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa”. E, seguidamente, justifica a manutenção da alegada desigualdade invocando as excepções previstas no n.º4 do art.º 282, uma das quais é precisamente a equidade – sinónimo de igualdade, conceito que serve assim para justificar uma coisa e o seu contrário.

É de pasmar. É como se um hodierno senhor feudal mandasse retirar as solas dos sapatos dos seus servos domésticos, baseado num qualquer arbitrário tributo, obrigando-os a andar descalços, e depois viesse um juiz decretar que a decisão só seria justa se fossem retiradas todas as solas dos sapatos a todos os servos e homens livres daquele feudo.  E, ainda por cima, tudo isto baseado no pressuposto do interesse público*.

A metáfora dos “sem sapatos” é intencional: recorda outra designação semelhante, “sem-calções, que cerca de 1770 os privilegiados da época davam aos homens comuns em França. Não deveriam esquecer-se os privilegiados deste tempo o que esses sans-culottes fizeram em 1789 aos desse tempo.

Não existe democracia sem Estado de direito. O que o Estado de direito defende não é o interesse público mas o bem comum.

*A expressão do interesse público em Portugal na actualidade está bem expressa pelo jornalista de economia José Gomes Ferreira no vídeo colocado imediatamente abaixo. (Aviso às pessoas mais impressionáveis: podem ser 52 minutos de indignação.)

Filed under: autor: José, justiça, perigos, revisão constitucional, , , , , , , , , ,

A perspectiva dos cidadãos sobre a qualidade da democracia em Portugal.

No passado dia 19 de Janeiro de 2012, no Instituto de Ciências Sociais em Lisboa, foram formalmente apresentados os resultados do estudo A Qualidade da Democracia em Portugal: A Perspectiva dos Cidadãos, coordenado e redigido por Pedro Magalhães com a co-autoria de António Costa Pinto, Luís de Sousa e Ekaterina Gorbunova, promovido pela SEDES-Associação para o Desenvolvimento Económico e Social.(1)

Num sumário inicial, o estudo refere que “desde o início deste século, Portugal é um dos países da Europa Ocidental cujos cidadãos se sentem mais insatisfeitos com o funcionamento do seu regime democrático” e conclui a seguir que essa insatisfação radica fundamentalmente em duas ordens de razões: 1.ª) “Maiorias muito expressivas (mais de dois em cada três eleitores) consideram que diferentes classes de cidadãos recebem tratamento desigual em face da lei e da justiça, e a maioria sente-se desincentivada de recorrer aos tribunais para defender os seus direitos”; 2.ª) “Mais de dois em cada três eleitores partilham a percepção de não terem qualquer influência nas decisões politicas, de que os políticos se preocupam exclusivamente com interesses pessoais,  de que a sua opinião não é tomada em conta nas opções dos governantes e de que não há sintonia entre aquilo que consideram ser prioritário para o país e aquilo a que os  governos dão prioridade”.

Estas razões mostram claramente que os cidadãos portugueses querem ter instrumentos de defesa contra os abusos de poder dos eleitos para cargos políticos e de intervenção nas decisões políticas,  instrumentos esses que só a democracia directa dispõe: iniciativa legislativa popular, referendos vinculativos e capacidade de revogação de mandatos.

(1) Note-se que este estudo já tinha sido “divulgado (…) durante os trabalhos do IV Congresso da SEDES” realizado no dia 3 de Julho de 2009 – o próprio documento apresenta a data Julho de 2009 – e baseia-se num “inquérito (…) realizado pela Intercampus entre os dias 13 e 23 de Março de 2009“.

Complementar: bqd-barómetro da qualidade da democracia.

Filed under: autor: José, democracia, justiça, perigos, , , , , , , , ,

Apelo para acção de cidadania.

Apenas ontem tomei conhecimento do apelo da European Dignity Watching, que mais abaixo parcialmente transcrevo traduzindo, através deste postal que Gabriel Silva publicou no blogue colectivo Blasfémias.
Apesar da grande proximidade do final do prazo para dar resposta ao que nele é pedido – impossibilitando, na prática, o envio de cartas em suporte de papel –, solicito aos leitores deste blogue que, a meu exemplo, enviem um pequeno texto por correio electrónico exigindo uma tomada de posição pela condenação das atrocidades àquele que tem o dever de representar a vontade dos cidadãos portugueses nestas questões, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal.
O correio electrónico deve ser dirigido para os seguintes endereços do M.N.E.: dirdg@dgac.pt (Assuntos Comunitários), correio@dgaccp.pt (Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas).

Apelo para acção [de cidadania] antes de 21 de Fevereiro! Os ministros de Negócios Estrangeiros da União Europeia devem condenar claramente a perseguição dos cristãos.

Informação concisa

Na sua recente reunião de 31 de Janeiro em Bruxelas, os ministros dos Negócios Estrangeiros da EU rejeitaram aprovar uma proposta de resolução condenando as recentes atrocidades perpetradas contra as minorias cristãs no Egipto e no Iraque. Não obstante [essa proposta] chegar precedida de uma inequívoca resolução do Parlamento Europeu (PE) de 20 de Janeiro condenando o aumento dos ataques às minorias cristãs no Médio Oriente, África e Ásia, e na sequência de uma igualmente explícita recomendação do Conselho da Europa (CE) de 27 de Janeiro, o Conselho de Ministros não conseguiu chegar a acordo relativamente à inclusão da palavra “cristãos” no seu texto de resolução sobre o assunto afirmando que se pretendia evitar dizer alguma coisa “politicamente incorrecta”.

Ainda que a maior parte da violência religiosa em anos recentes tenha sido perpetrada contra os cristãos (com centenas de cristãos cruelmente assassinados durante o Natal passado) … a Alta Representante da EU, Catherine Ashton, recusou-se a fazer referência explícita às vítimas cristãs desses ataques na declaração dos ministros que era suposto servir para condenar tal perseguição religiosa. A posição dela foi defendida e suportada  por cinco ministros dos Negócios Estrangeiros: Luís Amado (Portugal), Trinidad Jiménez (Espanha), Jean Asselborn ((Luxemburgo), Brian Cowen (Irlanda, através do seu representante permanente) e Markos Kyprianou (Chipre).

A Itália, a França, a Hungria e a Polónia suportaram com firmeza a condenação explícita da perseguição aos cristãos.

O assunto voltará a ser discutido no Conselho de Ministros de 21 de Janeiro.

Participe!

Antes da discussão do dia 21 de Fevereiro, por favor escreva  ao seu ministro dos Negócios Estrangeiros expressando a sua indignação (para Espanha, Portugal, …) …

Call to Action before Feb 21! EU Foreign Ministers Must Clearly Condemn Persecution Of Christians!
February 15, 2011
European Dignity Watch

Filed under: acção, autor: José, cidadania, cristianismo, justiça, , ,

Luta contra os cortes salariais: professores dão uma lição de cidadania activa.

O conhecido professor Paulo Guinote lançou no passado dia 12 de Janeiro, aqui, no seu blogue A Educação do Meu Umbigo, um repto a todos os docentes portugueses para participação numa universal e transversal acção conjunta de luta de cidadania pelos seus direitos salariais, actualmente ameaçados como é do conhecimento público, através da apresentação do maior número possível de queixas individuais ao Provedor de Justiça.

Esta acção não precisa de ficar limitada aos docentes. Neste caso, todos os cidadãos afectados pelas medidas restritivas salariais impostas pelo governo podem apresentar, também, as suas queixas directamente no local a elas destinado no sítio da Provedoria de Justiça, aqui. O Provedor, em virtude da própria natureza do cargo, terá a legitimidade da sua actuação tanto mais reforçada quantas mais queixas receber sobre um mesmo assunto.

Contudo, chama-se a atenção a todos os pretensos participantes para a necessidade de fundamentarem as suas queixas. Se a queixa de cidadania é, em si, um acto individual, a fundamentação poderá/deverá ser baseada num parecer jurídico conjunto que, por um lado, abranja toda a argumentação para uma determinada classe de funcionários e que, por outro lado, divida o seu elevado custo – individualmente insuportável – por todos os membros dessa classe de funcionários. No caso dos professores, por exemplo, o previdente professor Paulo Guinote encomendou, com alguma antecedência, um extenso parecer[1] ao jurista Garcia Pereira.

Lendo o Estatuto do Provedor e reconhecendo as suas limitações, algumas pessoas poderão perguntar-se porque é tão importante esta acção. A resposta encontra-se no número 2. do Artigo 281.º da Constituição da República Portuguesa, que institui o Provedor de Justiça como uma das figuras do Estado que pode “requerer ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade ou de ilegalidade” de “quaisquer normas constantes de acto legislativo”. Ora, não sendo previsível que alguma das outras figuras ali arroladas venha a fazê-lo – excepto, talvez, a da alínea f) – parece ser esta a única oportunidade dos cidadãos verem pedida essa fiscalização, desejavelmente, em conjunto pelo Provedor e por um décimo dos Deputados à Assembleia da República.

Este blogue não tem como finalidade promover iniciativas sectoriais ou corporativas, mas divulgar quaisquer acções de cidadania em defesa dos direitos, liberdades e garantias enquanto suportes indispensáveis para qualquer democracia verdadeira, isto é, participativa. No entanto, no caso vertente não pode deixar de comentar-se aqui o mau serviço que os sindicatos portugueses, completamente partidarizados, têm prestado aos assalariados, em geral, e ao funcionalismo público, em particular. Nada tenho contra as associações sindicais – muito pelo contrário –, que podem ser poderosíssimas forças de mudança e progresso social quando imbuídas da solidariedade social conducente à democracia e à liberdade do indivíduo. Mas, também podem ser, como estão a ser agora em Portugal, exactamente o oposto: pesadas forças de estagnação e conservadorismo social, dependentes dos interesses e agendas dos partidos políticos que as dominam e usam na tentativa de se perpetuarem no poder.

Esta pode vir a ser a maior acção de cidadania alguma vez levada a cabo em Portugal se cada cidadão directamente prejudicado estiver disposto a lutar pelos seus direitos constituídos. Existe hoje no país um claro conflito entre o Estado e a Sociedade, entre o governo e os cidadãos. Para poder sobreviver, a democracia portuguesa precisa de uma vitória clara dos interesses legítimos dos cidadãos contra o poder cada vez mais arbitrário dos seus supostos representantes partidários, mas na verdade seus antagonistas.


[1] Não sei, porque não fiz qualquer consulta prévia nesse sentido, até que ponto a fundamentação do parecer respeitante aos professores poderá servir a outras classes de funcionários públicos, nem sequer da disponibilidade de Paulo Guinote para ceder esse parecer a esses outros grupos. Quem estiver interessado em saber mais sobre isto pode, obviamente, contactar o Paulo para se informar.

Filed under: acção, autor: José, cidadania, justiça, , , , ,

A democracia directa prevê a responsabilização política* dos eleitos.

Não há responsabilização política.

Nós estamos a enfrentar desafios novos com soluções velhas.

Seria este o tempo de despedirmos os políticos profissionais, para colocarmos profissionais na política.

Teria que ser, de facto, construir um projecto social diferente.

O caminho tem que ser outro: de construção de uma consciência social, de uma consciência colectiva de co-responsabilidade social.

“Não perguntes ao teu país o que ele pode fazer por ti, pergunta-te a ti próprio o que podes fazer pelo teu país”.

Este seria o momento, não é de aparição de nenhum messias, mas é de aparição de gente capaz de formar opinião, gente capaz de formar consciência.

É esta estrutura, por dentro, que precisa de mudar; é a partir da base, é a partir da educação.

Frei Fernando Ventura, sobre a situação no país
excertos transcritos da entrevista ao Jornal das 9, na SIC, em 2/10/2010.
(parte 1, vídeo em baixo)

*Prestação de contas, political accountability, accountablity política.

Filed under: cidadania, democracia, justiça, política, , , , ,

Pensamento. (6)

The democracy will cease to exist when you take away from those who are willing to work and give to those who would not.
Thomas Jefferson

tradução: A democracia deixará de existir quando se tirar dos que estão dispostos a trabalhar para dar aos que não estão.

Filed under: democracia, economia, justiça, pensamentos, ,

Estranhamente só!

A Igreja Católica em Portugal não se irá intrometer nas eleições presidenciais de 2011, disse esta tarde o Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Jorge Ortiga.
Em declarações aos jornalistas no final da Assembleia Plenária Extraordinária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. Jorge Ortiga recordou que tem sido essa a atitude da Igreja Católica em Portugal: não se intrometer “o mínimo que seja” em qualquer questão de índole política.
“Não nos intrometemos até agora e não nos intrometeremos nesta questão”, afirmou.
Para o Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, o trabalho da Igreja Católica é “formar as consciências” para, depois, cada cidadão optar no momento do voto.
Questionado sobre campanhas em curso, até com propostas de homilias, incentivando ao envolvimento da Igreja Católica nas eleições presidenciais de 2011, D. Jorge Ortiga disse que são iniciativas de alguns católicos, no direito que têm de se manifestarem.
“O facto de alguns católicos se unirem para manifestar algum tipo desejo, isso é uma questão pessoal e um direito que se lhes assiste”, referiu.
O Presidente da Conferência Episcopal frisou, no entanto, que “não gostaria de ver o nome de ‘católico’ envolvido nestas coisas”.
Para D. Jorge Ortiga, campanhas que possam estar em curso são de iniciativa individual e não correspondem a “uma atitude da Igreja em Portugal”.

Agência Ecclesia – 17.06.10

Depois de ler esta notícia da Ecclesia sinto-me estranhamente só!
Não me sinto apenas estranhamente só, sinto-me também um anónimo, sem identificação, sem referências!

Sinto-me só, porque a minha Igreja me diz pela voz de um seu pastor que, se eu quiser colocar em prática e viver os ensinamentos do cristianismo na minha vida interior e em sociedade, tentando ajudar a construir um mundo à luz do ensinamento de Jesus Cristo, a minha Igreja não me acompanha, porque não se “intromete nessas questões”!

Julgava eu ainda, que uma das especificidades do cristianismo e da sua prática, era a comunhão em Cristo, por Cristo e com Cristo, em Igreja, no testemunho e na vivência dos valores do homem enquanto criado por Deus e para Deus, na construção dum mundo novo querido por Deus, mas afinal é-me dito que a manifestação desse desejo “é uma questão pessoal e (apenas) um direito que me assiste”!

Aliás estou tão só, que se me envolver numa campanha dessas, faço-o apenas como “iniciativa pessoal”, pois a Igreja a que pertenço afirma, pela voz desse pastor, que tal iniciativa não é “uma atitude da Igreja em Portugal”.

Mas “sinto-me” também anónimo, sem identificação, sem referências porque esse mesmo pastor “não gostaria de ver o nome de ‘católico’ envolvido nestas coisas”, o que quer dizer, que se me envolver “nessas coisas”, não poderei referenciar-me como católico, e por isso mesmo como cristão, mas apenas como um cidadão sem Deus, sem Fé.

Sim, eu sei que estou a exagerar nas considerações que faço, mas não deveria haver muito mais cuidado nas coisas que se dizem, e sobretudo não deveria haver uma reflexão bem mais profunda sobre o papel da Igreja na sociedade portuguesa?

Claro que isto não diminui em nada a minha comunhão e o meu amor pela Igreja, que é uma das matrizes imprescindíveis na minha vida.

Monte Real, 18 de Junho de 2010

publicado primeiro aqui

Filed under: autor: Joaquim, cidadania, justiça, perigos, política, , , , ,

Copie e divulgue p.f.

Logo DD-VC

.

Acção imediata - LER e ASSINAR

Agosto 2017
D S T Q Q S S
« Set    
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  

Livros

Clique para descarregar

Clique para descarregar (NOVO)

Clique para descarregar

Clique para descarregar

Clique para descarregar

Clique para descarregar

Clique para descarregar

Clique para descarregar

Clique para descarregar

Clique para descarregar

clique para descarregar

clique para descarregar

Outros livros

Clique para descarregar

Clique para descarregar

Clique para descarregar

Clique para descarregar

Clique para descarregar

Clique para descarregar

Clique para descarregar

Clique para descarregar

Clique para descarregar

Clique para descarregar

Clique para descarregar

Clique para descarregar

Clique para descarregar

Clique para descarregar

Clique para descarregar

Clique para descarregar (NOVO)