Democracia Directa – Visão Cristã

Segundo a graça de Deus que me foi dada, eu, como sábio arquitecto, assentei o alicerce, mas outro edifica sobre ele. Mas veja cada um como edifica, pois ninguém pode pôr um alicerce diferente do que já foi posto: Jesus Cristo. (ICoríntios 3, 10-11)

A Manipulação do Homem através da Linguagem: a propósito das campanhas eleitorais dos partidos políticos.

As 10 estratégias da manipulação mediática segundo Chomsky1) A cerca de um mês das eleições legislativas 2015 em Portugal; 2) após uma gravíssima tentativa de condicionamento da liberdade da cobertura jornalística em período eleitoral por parte dos partidos do (assim chamado) arco da governação, logo no início deste ano, felizmente sem resultado; 3) quase no final de um período pré-eleitoral completamente dominado pelo exercício da propaganda da coligação no governo e da contra-propaganda da oposição, sem uma única proposta dos principais partidos políticos para a reforma do actual regime político, completamente corrompido;

vem muito a propósito a leitura do texto seguinte, da autoria de Alfonso López Quintás.
É um texto um pouco longo mas valerá bem a pena o tempo despendido na sua leitura. Se tiver pouco tempo, leia pelo menos as passagens postas a negrito que são as que se referem mais directamente às formas actuais de manipulação do eleitorado pelos partidos políticos.

O grande humanista e cientista Albert Eisntein fez esta severa advertência: “A força desencadeada pelo átomo transformou tudo menos a nossa forma de pensar. Por isso caminhamos para uma catástrofe sem igual”. Que forma de pensar deveríamos ter mudado para evitar esta hecatombe? Sem dúvida, Einstein referia-se ao estilo de pensar objectivista, dominador e possessivo que se esgotou com a primeira guerra mundial e não foi substituído por um modo de pensar, sentir e querer mais adequado à nossa realidade humana.

Os pensadores mais lúcidos têm insistido desde o entre-guerras em mudar o ideal, a realizar uma verdadeira metanóia e, mediante uma decidida vontade de servir, superar o afã de poder. Esta mudança foi realizada em círculos restritos, mas não nas pessoas e nos grupos que decidem os rumos da sociedade. Nestes continuou operante um afã descontrolado de domínio, domínio sobre as coisas e sobre as pessoas.

O domínio e controle sobre os seres pessoais leva-se a cabo mediante as técnicas de manipulação. O exercício da manipulação das mentes tem especial gravidade hoje por três razões básicas: 1) Continua orientando a vida para o velho ideal de domínio, que provocou duas hecatombes mundiais e hoje não consegue preencher o nosso espírito, pois já não podemos crer nele. 2) Impede de se dar uma reviravolta para um novo ideal que seja capaz de levar à plenitude de nossa vida. 3) Incrementa a desordem espiritual de uma sociedade que perdeu o ideal que perseguiu durante séculos e não consegue descobrir um novo que seja mais de acordo com a natureza humana.

Se quisermos colaborar eficazmente a construir uma sociedade melhor, mais solidária e mais justa, devemos identificar os ardis da manipulação e aprender a pensar com todo o rigor. Não é muito difícil. Um pouco de atenção e agudeza crítica permitir-nos-á desmascarar as prestidigitações de conceitos que se estão cometendo e aprender a fazer justiça à realidade. Esta fidelidade ao real proporcionar-nos-á uma imensa liberdade interior.

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Pensamento. (15)

We must plan for freedom, and not only for security, if for no other reason than that only freedom can make security secure.
Popper, K. R., The Open Society and Its Enemies, vol. II – The High Tide of Prophecy: Hegel, Marx, and the Aftermath, George Routledge & Sons editors, London, 1947

Tradução: Precisamos de planear a liberdade e não somente a segurança, mesmo que por nenhuma outra razão para além de que só a liberdade pode tornar a segurança segura.

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There is nothing more radical

“If you want to keep people subjugated, the last thing you place in their hands is a Bible. There’s nothing more radical, nothing more revolutionary, nothing more subversive against injustice and oppression than the Bible.”
Desmond Tutu

(Se se pretende manter o povo subjugado, a última coisa que se lhe põe nas mãos é uma Bíblia. Não há nada mais radical, nada mais revolucionário, nada mais subversivo contra a injustiça e a opressão do que a Bíblia.)

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… a verdade vos tornará livres.*

*João 8: 32

Adenda: O meu amigo Joaquim sentir-se-á agora (quase 3 anos depois) muito menos estranhamente só.

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Porque não é Portugal actualmente uma democracia?

Chris Mason - Escalada Social-1Há, pelo menos, três condições fundamentais (diferentes do direito de voto) para que o sistema de governo de um país possa ser considerado uma democracia:

1. A isonomia, isto é, a igualdade de todas as pessoas perante a lei, independentemente da sua origem ou das suas condições sociais e económicas (e tudo o mais que consta do n.º 2 do art.13.º da CRP), como garante de boa justiça;

2. A isegoria, a qual, mais do que a simples liberdade de expressão individual, é o direito de todo o cidadão ser ouvido em assembleia com poderes governativos (legislativos, executivos ou judiciais);

3. A isocracia, que significa o igual direito de acesso de todos os cidadãos ao governo público (por oposição ao doméstico ou ao empresarial), consubstanciando a igualdade de direitos políticos.

Ora, nenhuma destas condições se verifica actualmente em Portugal. Quanto à primeira, a demonstração da sua inexistência é tão vulgar nas notícias do dia a dia em Portugal que nada mais há a acrescentar. O défice da segunda é facilmente verificável por qualquer grupo de cidadãos que empreenda uma iniciativa legislativa ou referendária, como esta ou esta. A terceira está completamente coarctada pela obrigatoriedade de qualquer pessoa pertencer a um partido político para poder aceder a um lugar numa assembleia com poderes governativos (da República ou municipal).

Ponho à vossa consideração que o actual sistema de governo em Portugal deverá designar-se espertocracia, o governo dos espertos, conforme definido(1) por Machado de Assis.

(1) ESPERTOCRACIA – Termo cunhado por Machado de Assis e usado numa crónica em que faz distinção entre a verdadeira democracia e o regime dos espertos: “É uma coisa santa a democracia, – Não a democracia que faz viver os espertos, a democracia do papel e da palavra, – mas a democracia praticada honestamente, regularmente, sinceramente. Quando ela deixa de ser sentimento para ser simplesmente forma, quando deixa de ser ideia para ser simplesmente feitio, nunca será democracia, – será espertocracia, que é sempre o governo de todos os feitios e de todas as formas.” (cf. SCHÜLER, Arnaldo, Dicionário Enciclopédico de Teologia, Ed. ULBRA/Concórdia, 2002, p. 184)

Note-se ainda que a tradução para o inglês do termo não pode ser smartocracy, que é entendida como uma subclasse de meritocracy (meritocracia) – isto porque um dos significados principais da palavra inglesa smart é intelligent (inteligente). A tradução mais correcta para inglês de espertocracia poderá ser “dodgyocracy“.

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Europe must return to Christianity before economic regeneration is possible

Viktor OrbánThe difference that one single christian can make!

BUDAPEST, Nov. 20, 2012 (LifeSiteNews.com) – Europe must return to Christianity before economic regeneration is possible, Prime Minister Viktor Orban of Hungary said at a conference last week. According to Orban, the growing economic crisis in Europe is one that originates in the spiritual, not the economic order. To solve this crisis, he proposed a renewal of culture and politics based on Christian values to save Europe from economic, moral and social collapse.

“An economic improvement is only possible for Europe and Hungary if souls and hearts rise, too,” Orban said at the XIV Congress of Catholics and Public Life on “Hope and the Christian response to the crisis.”

Behind every successful economy, Orban said, there is “some kind of spiritual driving force.”

“A Europe governed according to Christian values would regenerate.”
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Pensamento. (12)

Há uma medida nas coisas; existem enfim limites precisos, além dos quais e antes dos quais o bem não pode subsistir.
Horácio, Sátiras

(There is a measure in everything. There are fixed limits beyond which and short of which right cannot find a resting place.)

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As actuais instituições da União Europeia impedem a democracia.

O meu amigo Bruno Kaufmann, já antes aqui mencionado, teve a fortuna de nascer no país que é o modelo por excelência da democracia com direitos de participação  dos cidadãos. Muito novo ainda, com apenas 18 anos, teve oportunidade para exercitar esses direitos levando a referendo o assunto que constitui o maior tabu da sociedade Suíça: o serviço militar obrigatório para todos os suíços do sexo masculino.
Pois este senhor, simultaneamente detentor de um invejável currículo no trabalho a nível mundial pela democracia participada pelos cidadãos e de uma extraordinária simplicidade pessoal, o coordenador da rede de cidadania que preparou uma “constituição transnacional com direitos de democracia directa”, veio no passado 9 de Maio – o dia da Europa(!) – de 2012, expressar a sua profunda decepção[1] com aquela que ficará historicamente registada como a primeira Iniciativa de Cidadania Europeia neste artigo em inglês – pelo que faço aqui a seguir tradução para português das partes que considero mais significativas:

Mas, a primeira Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) arrisca-se a estabelecer um fraco precedente para as iniciativas subsequentes.
“Mobilidade, Progresso, Europa – pedimos maior disponibilidade de fundos para programas de intercâmbio”. É esta a ideia por detrás da Iniciativa deniminada “Fraternidade 2020” com o seu histórico número de registo EC(2012)000001. Poderia ser também o slogan de um partido político eurófilo com ambições para as eleições de 2014. Ou poderia ser um documento de estratégia interna de uma instituição da EU realçando os ‘simpáticos’ valores comuns.
Coisa que não seria um desafio para aqueles que estabelecem a agenda em Bruxelas.

Em princípio, isto é democracia suave no seu melhor – o direito de mais de 350 milhões de pessoas por essa Europa porem as suas cabeças a funcionar em conjunto – tal como a Comissão reconheceu alto e bom som – para “definir a agenda da União”.

A nova ICE está concebida para permitir aos cidadãos fazerem ouvir as suas vozes entre as eleições e para aumentar a legitimidade dos processos legislativos a um nível transnacional.
Na prática, contudo, a utilização inicial da ICE põe-nos a descoberto uma aventura democrática incompleta.
Propostas de Iniciativa como a “Fraternidade 2020” e a próxima “Direito à água” e “Deixem-me votar” são ainda uma forma bastante imatura de usar este novo instrumento. Não dizem respeito a propostas legislativas fortes mas dirigem-se à Comissão ao velho modo das petições, onde se expressam pedidos e são feitos apelos.
… Uma iniciativa como a “Fraternidade 2020” é uma espécie de iniciativa de sonho para os funcionários da EU, assim tão genuinamente pró europeia, pró juventude e pró educação. Não contém nada de novo que se oponha às políticas actuais.
O problema de tais iniciativas é que lhes será extremamente difícil reunir o apoio necessário dos cidadãos da EU. …

Enquanto os organizadores estão obviamente à espera de montar a sua campanha sobre o idealismo dos jovens espiritualmente motivados por essa Europa, a Comissão Europeia não conseguiu superar a sua ambivalência interna acerca dos cidadãos genuinamente engajados no estabelecimento de uma agenda [política].

É nossa [de todos os cidadãos europeus] responsabilidade comum tomar o nosso novo, e directamente democrático, direito ao nível da EU muito seriamente e usá-lo com sabedoria. …

[1]E eu também, por outras razões. O Bruno Kaufmann pediu-me que fizesse alguns contactos preliminares para estabelecer uma rede de organizações de cidadania que permitisse atingir o número mínimo de possíveis signatários (16500) para uma ICE que viesse a necessitar do apoio de Portugal. Pois eu ando há 6 meses a tentar ser recebido durante 15 minutos por algum dos dirigentes da USI – União dos Sindicatos Independentes e nem resposta obtenho. Se alguém conhece algum desses senhores e sabe como posso chegar à fala com um deles, nem que seja numa mesa de café ou até mesmo numa paragem de autocarro, agradeço que me contacte para o endereço de e-mail: europalivre[at]iol.pt

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A igualdade de direitos é ensinada por Jesus Cristo.

Uma das ideias basilares da democracia, tal como é entendida na actualidade, é a igualdade de direitos de todas as pessoas e terá tido a sua origem no ensino de Jesus Cristo.

… muito do que conhecemos hoje como “igualdade de direitos” é efectivamente o resultado do ensino de Jesus. O historiador Will Durant, que não é cristão, disse de Jesus que “ele viveu e lutou sem descanso  pela ‘igualdade de direitos’; … ‘quem entre vós quiser fazer-se grande, seja o vosso servo’[Mt 20, 26] – isto é a inversão de toda a sagacidade política, de toda a sanidade.
… as memoráveis palavras de Jefferson na Declaração da Independência [dos EUA] foram baseadas no ensino de Jesus que cada pessoa tem uma imensa e igual importância para Deus, independentemente do sexo, raça ou estatuto social. O famoso documento estabelece: “Nós tomamos estas verdades como evidentes em si mesmas, que todos os homens foram criados iguais, que eles foram dotados pelo seu Criador com certos direitos inalienáveis…”.
Tradução expedita de excertos do texto com o título Great Moral Teacher? publicado no sítio Y-Jesus.

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O único modelo possível para uma democracia europeia das nações.

Uma excelente síntese no blogue Perspectivas,


Resta-nos o modelo suíço da democracia directa — porque não há outro. O modelo suíço não é uma Federação: é uma Confederação. No modelo suíço, quatro nações [divididas em 26 cantões] juntam-se apenas para garantir a defesa comum e comércio livre, mantendo não obstante as suas próprias identidades culturais, étnicas e linguísticas, e mantendo cada uma delas a sua própria governança autónoma.
No modelo suíço, não existe a prevalência teórica de uma nacionalidade confederada em detrimento das outras; em termos práticos, até podemos dizer que um cantão alemão da Suíça é mais importante do que um cantão italiano, mas a verdade é que em termos políticos todos os cantões têm uma idêntica importância constitucional. Um cantão = um voto.
Ora, é isto [o modelo suíço] que os franceses e alemães não querem, e por isso é que a Europa chegou a um beco sem saída.

de um excelente artigo no The Brussels Journal.


How could the institutional expression of “Europe” be formulated? The alternatives are the “Swiss model”, then the “American Mold” and the “French pattern”. In the Helvetic practice the purpose of the federation is to maintain the identity of self-governing constituent parts while providing mutual defense and free trade. For a Europe of the “fatherlands”, a practice that preserved four nations within its boundaries is well suited. It is also the most democratic one as direct democracy provides for local government and a small as well as frugal central government.

At present, Europe, led by its faceless “administrators” and the puppeteers behind them, accelerates toward the concrete wall that terminates a dead end street. …

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