Democracia Directa – Visão Cristã

Segundo a graça de Deus que me foi dada, eu, como sábio arquitecto, assentei o alicerce, mas outro edifica sobre ele. Mas veja cada um como edifica, pois ninguém pode pôr um alicerce diferente do que já foi posto: Jesus Cristo. (ICoríntios 3, 10-11)

O legislador só pode ser o povo.

… o poder legislativo ou a primeira e verdadeira origem da lei é o povo, isto é, o conjunto dos cidadãos, ou a sua maioria, expressando a sua escolha ou a sua vontade no seio da assembleia geral por votação…
Marsílio de Pádua, Defensor Pacis, 1324

… the law-making power or the first and real effective source of law is the people or the body of citizens or the prevailing part of the people according to its election or its will expressed in general convention by vote…
Marsilius of Padua, from Defensor Pacis, 1324

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O que une a democracia e o cristianismo. / What binds democracy and Christianity.

And what separates them from Capitalism and Marxism. / E, o que os separa do marxismo e do capitalismo?

constructive democratic dialogue aiming in the revealing of a truth that will exclude no oneMuito tem sido questionada, e criticada, a associação que este blogue faz entre a democracia e o cristianismo. Todavia, embora tenha se tenha procurado demonstrar em vários artigos prévios a pertinência desta associação, nunca a questão foi respondida de forma directa. (1)

A resposta apareceu hoje (2), curiosamente, formulada em inglês, pelo que será aqui posta primeiro dessa forma e só depois traduzida (o melhor possível).

Capitalism is all about money. Marxism is all about power. Unlike, for democracy and Christianity is all about people.

Para o capitalismo é tudo uma questão de dinheiro. Para o marxismo é tudo uma questão de poder. De modo diferente, para a democracia e para o cristianismo é tudo sobre as pessoas.

(1) Porquê? Por que as grande respostas são sempre pequenas, isto é, as melhores respostas são sempre suficientemente simples e sintéticas para poderem ser apreendidas de uma só vez. O problema é que essas respostas só aparentemente são simples e a sua síntese leva normalmente muito tempo a acontecer.

(2) Como reacção ao tendenciosismo deste texto do Joaquim Couto, no seu blogue Portugal Contemporâneo.

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A verdadeira democracia.

… O procedimento que seguimos é o da verdadeira democracia. [A semidemocracia aceita a ditadura de uma maioria ao estabelecer as suas arbitrárias, logo antinaturais, leis.] A verdadeira democracia descobre através da experimentação paciente e do reconhecimento unânime quais poderão ser as leis da natureza ou do universo mais eficazes no apoio físico e satisfação metafísica da função do intelecto humano no universo.

Buckminster Fuller, Manual de Instruções Para a Nave Espacial Terra, ed. Via Óptima (p. 51, 2.ª ed.), Porto, 1998 [tradução completada por mim a partir do texto original em inglês, em baixo]

… The procedure we are pursuing is that of true democracy. Semi-democracy accepts the dictatorship of a majority in establishing its arbitrary, ergo, unnatural, laws. True democracy discovers by patient experiment and unanimous acknowledgement what the laws of nature or universe may be for the physical support and metaphysical satisfaction of the human intellect’s function in universe.

Buckminster Fuller, Operating Manual for Spaceship Earth, (text only, from Design Science Lab Resources, p. 27)

Montreal Biosphere - Buckminster FullerR. Buckminster Fuller, de nome completo Richard Buckminster Fuller (nasceu em 12 de Julho de 1985 em Milton, Massachusetts, e morreu em 1 de Julho de 1983 em Los Angeles), [é o] engenheiro e arquitecto norte-americano que  desenvolveu a [construção da] cúpula geodésica, a única grande cúpula que pode ser montada directamente a partir do chão como uma estrutura completa e o único tipo de edifício que não tem, na prática, quaisquer limites dimensionais (i.e., para além dos quais a resistência estrutural pudesse ser insuficiente). Uma de entre as mais notáveis cúpulas geodésicas [do mundo] é o pavilhão dos Estados Unidos [da América] para a Expo 67 em Montreal. Poeta e filósofo também, ele [Fuller] foi famoso pelas suas ideas pouco ortodoxas quanto a questões globais.
(translated on-the-fly from here)

Biography, on the Buckminster Fuller Institute site.
Nota bibliográfica em português do Brasil, na Wikipedia.

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… a verdade vos tornará livres.*

*João 8: 32

Adenda: O meu amigo Joaquim sentir-se-á agora (quase 3 anos depois) muito menos estranhamente só.

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‘A democracia será mais eficaz quando é directa?’

Resumo: (traduzido daqui)

A Europa está numa encruzilhada. Os políticos são os bodes expiatórios convenientes: são eles que estão a mergulhar a Europa na crise que conhecemos. Neste concerto de acusações levantam-se vozes a reivindicar uma abordagem mais directa para resolver os problemas. A Suíça dá o exemplo: no cantão de Glarus, 50 jovens europeus vão receber em Maio uma aula de democracia directa. Na Croácia, os jovens procuram maneiras de parar a corrupção e a administração danosa no país sem passar pelo parlamento. E em Bruxelas, a primeira e única iniciativa de democracia directa da Europa celebra o seu primeiro aniversário. Em que assuntos deverá o povo ter poder de decidir sem mais demora? E o que será melhor deixar para os profissionais, isto é, aos eleitos [políticos]? A Yourope procura saber mais sobre este outro método [de fazer política] que tem o dom de seduzir, e não apenas em tempos de crise.

Vídeos complementares: Factsheet : La démocratie directe, Zagreb–Un festival du cinéma et une conférence sur la démocratie directe.

Laituras complementares: Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) e Iniciativa Europeia de Cidadania (ECI) contra a privatização da água, A Quaresma de Jesus Cristo e o despertar político global.

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A maior lição de Economia.

Jesus alimenta cinco mil pessoas ou a multiplicação dos pães e dos peixes.

1. A hora já ia muito adiantada, quando os discípulos se aproximaram e disseram: «O lugar é deserto e a hora vai adiantada. Manda-os embora, para irem aos campos e aldeias comprar de comer.» (Mc 6:35-36)

Os discípulos aconselham ao mestre que disperse a multidão, que estabeleça o cada um por si – a opção liberal.

2. Erguendo o olhar e reparando que uma grande multidão viera ter com Ele, Jesus disse então a Filipe: «Onde havemos de comprar pão para esta gente comer?» Dizia isto para o pôr à prova, pois Ele bem sabia o que ia fazer. (Jo 6:5-6)

O mestre não aceita o conselho e dispõe-se a dar-lhes uma lição de Economia e, enquanto líder, presta-se a assumir a responsabilidade pelo suprimento das necessidades da multidão.

3. Filipe respondeu-lhe: «Duzentos denários de pão não chegam para cada um comer um bocadinho.» (Jo 6:7)

Mas um discípulo avisa o mestre que ele não dispõe da verba necessária para assumir tal responsabilidade. O que faz Jesus? Aproveita a ocasião para se ver livre dos fariseus ricos, que o seguiam com intenção de o matar, incitando a multidão a tirar-lhes as bolsas cheias de dinheiro para poder comprar o pão que lhes saciaria a fome – a opção comunista? Faz um discurso inflamado à multidão sobre a justiça social, estabelecendo a expropriação mútua das posses individuais no seio da multidão seguida da entrega à sua pessoa e aos discípulos do espólio resultante para redistribuição igualitária – a opção socialista? Ou apela ao bem estar social e estabelece um tributo a cobrar à multidão para recolher a quantia necessária à satisfação das necessidades colectivas – a opção social-democrata? Não, ele não impõe absolutamente nada.

4. Disse-lhe um dos seus discípulos, André, irmão de Simão Pedro: «Há aqui um rapazito que tem cinco pães de cevada e dois peixes. Mas que é isso para tanta gente?» (Jo 6:8-9)

Jesus espera que alguém dê de livre vontade do que possui – a opção cristã. Pão de cevada, o pão dos pobres, e apenas dois peixes – a dádiva de gente humilde envergonhadamente enviada por uma criança.

5. Jesus tomou, então, os cinco pães e os dois peixes e, erguendo os olhos ao céu, pronunciou a bênção, partiu os pães e dava-os aos seus discípulos, para que eles os repartissem. Dividiu também os dois peixes por todos. Comeram até ficarem saciados. E havia ainda doze cestos com os bocados de pão e os restos de peixe. Ora os que tinham comido daqueles pães eram cinco mil homens. (Mc 6:41-44)

Em seguida, diz uma boa palavra sobre (abençoa) a dádiva e, dando o exemplo, inicia o processo de partilha. A partir deste momento está lançado aquilo que os economistas chamam o fluxo económico ou fluxo circular: a cada um chega algo do que circula e, simultaneamente, ele põe em circulação algo do que detinha.*

*Já julgo ouvir alguns que perguntam: mas, afinal, não ocorreu ali nesse dia um milagre? Claro que sim. Até lhe deram um nome: o milagre da multiplicação dos pães. A pergunta difícil não é essa, mas outra: qual terá sido a verdadeira Leia o resto deste artigo »

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A democracia directa é uma tradição portuguesa.

Afirmar que a democracia não faz parte da tradição portuguesa só pode demonstrar uma de duas coisas: ignorância ou má-fé. Dado que me recuso a acusar de má intenção o autor da referida afirmação, posso somente concluir que é ignorância. E, essa é sempre possível emendar.

Os portugueses vêm estabelecendo comunidades livres de sujeições dominiais ou senhoriais, democraticamente reguladas, desde – pelo menos ao que se sabe – os tempos das primeiras colonizações do território após a Reconquista.(1) Estas comunidades organizam-se e são ordenadas por um conjunto de regras ou instituições comunitárias muito precisas, que as sujeitam a uma forte disciplina colectiva periodicamente apoiada na autoridade das decisões de um conselho (também dito concelho ou concílio) de vizinhos.(2) A eficácia governativa deste comunitarismo, uma forma de democracia directa, é plenamente demonstrada pela sua permanência até à actualidade em casos bem conhecidos e documentados: Rio de Onor e Fafiães, que ainda hoje subsistem como aldeias comunitárias, ou Vilarinho da Furna,(3) submersa por uma albufeira em 1971, em nome do “progresso”.(4)

O municipalismo terá, assim, tido a sua origem (5) no momento em que estas comunidades começaram a designar representantes, ao modo de uma democracia representativa, para defesa dos seus direitos contra as pressões dos senhorios feudais, conduzindo ao reconhecimento da sua personalidade jurídica através da obtenção de Carta de Foral real.(6)

Obviamente, os poderes e os poderosos – o maior e mais implacável senhor feudal de sempre, o Estado (vejam os impostos actuais), e os notáveis (na linguagem de Orlando Ribeiro) – nunca deixaram de tentar tomar ou destruir este poder comunitário, nunca deixaram de tentar convencer o povo da sua incapacidade para se governar em liberdade. Demasiadas vezes o povo português se tem deixado levar na conversa destes oportunistas.(7)

Mas, tal como está profetizado, o povo acabará por vencer.(8)

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Os inimigos da democracia.

Os inimigos da democracia estão de volta. Em força. Insidiosos, doutoralóides, mansamente falantes. Sobre eles avisa Popper no seu livro A Sociedade Aberta e os Seus Inimigos (1):

… Demasiadas vezes ouve-se sugerir que uma qualquer forma de totalitarismo é inevitável. Muitos, que por causa da sua inteligência ou educação deveriam ser responsabilizados pelo que dizem, anunciam que não se pode escapar a isto. … é muito errado culpar a democracia pelas falhas políticas de um Estado democrático. … Aqueles que criticam a democracia baseados em quaisquer razões ‘morais’ não conseguem distinguir entre problemas pessoais e institucionais. … Sem o controle democrático não haverá razão alguma neste mundo que impeça um governo qualquer de usar o seu poder político e económico para fins muito diferentes dos da protecção da liberdade dos seus cidadãos. … Se a democracia for destruída, todos os direitos serão destruídos. Mesmo que venham a persistir algumas vantagens económicas de que gozam os governados, elas persistirão somente à custa de sofrimento. …

O argumento que alguns antidemocratas passaram a usar mais recentemente é o da suposta falta de tradição democrática dos portugueses. O que é uma enorme falácia, como virei a demonstrar em artigo (ou artigos) seguinte(s). Por ora, aqui, demolirei somente aquela que parece ser a base da argumentação contra-democrática de Pedro Arroja – o pretenso catolicismo do povo português. Para tal, mais não será necessário do que a citação da singela passagem bíblica de aviso ao povo do profeta Samuel (2):

E disse: «Eis como será o poder do rei que vos há-de governar: tomará os vossos filhos para guiar os seus carros e a sua cavalaria e para correr diante do seu carro. Fará deles chefes de mil e chefes de cinquenta, empregá-los-á nas suas lavouras e nas suas colheitas, na fabricação das suas armas e dos seus carros. Tomará as vossas filhas como suas perfumistas, cozinheiras e padeiras. Há-de tirar-vos também o melhor dos vossos campos, das vossas vinhas e dos vossos olivais, e dá-los-á aos seus servidores. Cobrará ainda o dízimo das vossas searas e das vossas vinhas, para o dar aos seus cortesãos e ministros. Tomará também os vossos servos, as vossas servas, os melhores entre os vossos mancebos e os vossos jumentos, para os colocar ao seu serviço. Cobrará igualmente o dízimo dos vossos rebanhos. E vós próprios sereis seus servos. Então, clamareis por causa do rei que vós mesmos escolhestes, mas o Senhor não vos ouvirá.» (3)
1 Samuel 8: 11-18

(1) The Open Society and Its Enemies, vol.s I e II , George Routledge & Sons editors, London, 1947 (tradução instantânea do transcritor).

(2) Thank you David for reminding it to me.

(3) A palavra rei pretende significar, neste contexto, tirano ou ditador e não o chefe de estado  de uma democracia monárquica constitucional moderna.

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A igualdade de direitos é ensinada por Jesus Cristo.

Uma das ideias basilares da democracia, tal como é entendida na actualidade, é a igualdade de direitos de todas as pessoas e terá tido a sua origem no ensino de Jesus Cristo.

… muito do que conhecemos hoje como “igualdade de direitos” é efectivamente o resultado do ensino de Jesus. O historiador Will Durant, que não é cristão, disse de Jesus que “ele viveu e lutou sem descanso  pela ‘igualdade de direitos’; … ‘quem entre vós quiser fazer-se grande, seja o vosso servo’[Mt 20, 26] – isto é a inversão de toda a sagacidade política, de toda a sanidade.
… as memoráveis palavras de Jefferson na Declaração da Independência [dos EUA] foram baseadas no ensino de Jesus que cada pessoa tem uma imensa e igual importância para Deus, independentemente do sexo, raça ou estatuto social. O famoso documento estabelece: “Nós tomamos estas verdades como evidentes em si mesmas, que todos os homens foram criados iguais, que eles foram dotados pelo seu Criador com certos direitos inalienáveis…”.
Tradução expedita de excertos do texto com o título Great Moral Teacher? publicado no sítio Y-Jesus.

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Estranhamente só!

A Igreja Católica em Portugal não se irá intrometer nas eleições presidenciais de 2011, disse esta tarde o Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Jorge Ortiga.
Em declarações aos jornalistas no final da Assembleia Plenária Extraordinária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. Jorge Ortiga recordou que tem sido essa a atitude da Igreja Católica em Portugal: não se intrometer “o mínimo que seja” em qualquer questão de índole política.
“Não nos intrometemos até agora e não nos intrometeremos nesta questão”, afirmou.
Para o Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, o trabalho da Igreja Católica é “formar as consciências” para, depois, cada cidadão optar no momento do voto.
Questionado sobre campanhas em curso, até com propostas de homilias, incentivando ao envolvimento da Igreja Católica nas eleições presidenciais de 2011, D. Jorge Ortiga disse que são iniciativas de alguns católicos, no direito que têm de se manifestarem.
“O facto de alguns católicos se unirem para manifestar algum tipo desejo, isso é uma questão pessoal e um direito que se lhes assiste”, referiu.
O Presidente da Conferência Episcopal frisou, no entanto, que “não gostaria de ver o nome de ‘católico’ envolvido nestas coisas”.
Para D. Jorge Ortiga, campanhas que possam estar em curso são de iniciativa individual e não correspondem a “uma atitude da Igreja em Portugal”.

Agência Ecclesia – 17.06.10

Depois de ler esta notícia da Ecclesia sinto-me estranhamente só!
Não me sinto apenas estranhamente só, sinto-me também um anónimo, sem identificação, sem referências!

Sinto-me só, porque a minha Igreja me diz pela voz de um seu pastor que, se eu quiser colocar em prática e viver os ensinamentos do cristianismo na minha vida interior e em sociedade, tentando ajudar a construir um mundo à luz do ensinamento de Jesus Cristo, a minha Igreja não me acompanha, porque não se “intromete nessas questões”!

Julgava eu ainda, que uma das especificidades do cristianismo e da sua prática, era a comunhão em Cristo, por Cristo e com Cristo, em Igreja, no testemunho e na vivência dos valores do homem enquanto criado por Deus e para Deus, na construção dum mundo novo querido por Deus, mas afinal é-me dito que a manifestação desse desejo “é uma questão pessoal e (apenas) um direito que me assiste”!

Aliás estou tão só, que se me envolver numa campanha dessas, faço-o apenas como “iniciativa pessoal”, pois a Igreja a que pertenço afirma, pela voz desse pastor, que tal iniciativa não é “uma atitude da Igreja em Portugal”.

Mas “sinto-me” também anónimo, sem identificação, sem referências porque esse mesmo pastor “não gostaria de ver o nome de ‘católico’ envolvido nestas coisas”, o que quer dizer, que se me envolver “nessas coisas”, não poderei referenciar-me como católico, e por isso mesmo como cristão, mas apenas como um cidadão sem Deus, sem Fé.

Sim, eu sei que estou a exagerar nas considerações que faço, mas não deveria haver muito mais cuidado nas coisas que se dizem, e sobretudo não deveria haver uma reflexão bem mais profunda sobre o papel da Igreja na sociedade portuguesa?

Claro que isto não diminui em nada a minha comunhão e o meu amor pela Igreja, que é uma das matrizes imprescindíveis na minha vida.

Monte Real, 18 de Junho de 2010

publicado primeiro aqui

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