Democracia Directa – Visão Cristã

Segundo a graça de Deus que me foi dada, eu, como sábio arquitecto, assentei o alicerce, mas outro edifica sobre ele. Mas veja cada um como edifica, pois ninguém pode pôr um alicerce diferente do que já foi posto: Jesus Cristo. (ICoríntios 3, 10-11)

A perspectiva dos cidadãos sobre a qualidade da democracia em Portugal.

No passado dia 19 de Janeiro de 2012, no Instituto de Ciências Sociais em Lisboa, foram formalmente apresentados os resultados do estudo A Qualidade da Democracia em Portugal: A Perspectiva dos Cidadãos, coordenado e redigido por Pedro Magalhães com a co-autoria de António Costa Pinto, Luís de Sousa e Ekaterina Gorbunova, promovido pela SEDES-Associação para o Desenvolvimento Económico e Social.(1)

Num sumário inicial, o estudo refere que “desde o início deste século, Portugal é um dos países da Europa Ocidental cujos cidadãos se sentem mais insatisfeitos com o funcionamento do seu regime democrático” e conclui a seguir que essa insatisfação radica fundamentalmente em duas ordens de razões: 1.ª) “Maiorias muito expressivas (mais de dois em cada três eleitores) consideram que diferentes classes de cidadãos recebem tratamento desigual em face da lei e da justiça, e a maioria sente-se desincentivada de recorrer aos tribunais para defender os seus direitos”; 2.ª) “Mais de dois em cada três eleitores partilham a percepção de não terem qualquer influência nas decisões politicas, de que os políticos se preocupam exclusivamente com interesses pessoais,  de que a sua opinião não é tomada em conta nas opções dos governantes e de que não há sintonia entre aquilo que consideram ser prioritário para o país e aquilo a que os  governos dão prioridade”.

Estas razões mostram claramente que os cidadãos portugueses querem ter instrumentos de defesa contra os abusos de poder dos eleitos para cargos políticos e de intervenção nas decisões políticas,  instrumentos esses que só a democracia directa dispõe: iniciativa legislativa popular, referendos vinculativos e capacidade de revogação de mandatos.

(1) Note-se que este estudo já tinha sido “divulgado (…) durante os trabalhos do IV Congresso da SEDES” realizado no dia 3 de Julho de 2009 – o próprio documento apresenta a data Julho de 2009 – e baseia-se num “inquérito (…) realizado pela Intercampus entre os dias 13 e 23 de Março de 2009“.

Complementar: bqd-barómetro da qualidade da democracia.

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O despertar dos bispos para a democracia.

Aqueles que dão conselhos não deveriam começar por dar o exemplo? (clique na imagem ao lado para aceder ao livro cuja capa representa)


Esta terça-feira, em declarações à RR, o bispo da Guarda, D. Manuel Felício, lamentava que o país esteja “parado” e apelava à necessidade de uma “democracia participativa”, considerando que “o grande capital com que se há-de construir o futuro do país não vem dos bancos, mas sim das pessoas”.

Portugal: Crise política vai «agravar sofrimento» dos mais desfavorecidos
publicado em 23-Mar-2011 na Agência Ecclesia


É urgente uma verdadeira Democracia, que pressupõe um debate consistente, sendo esta a postura certa no contexto social e político que vivemos, diz o bispo do Porto.

D. Manuel Clemente diz que é urgente uma verdadeira democracia
Publicado em 16-04-2011 na Renascença Notícias

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Pensamento. (9)

Recordad que el secreto de la felicidad está en la libertad, y el secreto de la libertad, en el coraje.
Tucídides, Historia de la Guerra del Peloponeso

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A democracia não é um rebuçado.

Quando há mais ou menos quatro meses o José me telefonou para umas quantas elucubrações rebuçadosobre isto (a democracia por cá, a sua qualidade, “nós” e “eles”, o impasse, alternativas, a Democracia Directa …)… ele sabe, a minha primeira reacção foi de “gozo” … género: « …! em que mundo julga, que vive?!»

Essa minha primeira reacção não foi de resistência activa nem de incredulidade. Foi de previdência, de cautela por uma razão primeira:

a Democracia Directa é/será, a mais exigente e responsabilizadora forma de exercício de cidadania (e política) que pode haver além de outras razões mais que, por agora, não vêm ao caso (ficará para outras eventuais núpcias).

Logo nós que somos tão lestos a ficar de dedo em riste acusando terceiros e tão avessos a reconhecer as nossas próprias responsabilidades;

nós que tanto clamamos pelo Estado e o olhamos como um monstro;

nós que verberamos os propósitos e as acções ética e moralmente condenáveis “deles” e somos nós quem os vamos caucionando umas vezes por acção concordante outras por omissão negligente e cobarde;

nós que não nos convencemos que se a água do rio na foz é imunda fomos nós que, a montante, a fomos conspurcando.

A proposta de Democracia Directa é pois uma acção evangelizadora, educativa e, no contexto político português, muito difícil. É difícil porque é uma insurgência, uma rebelião ao âmago da estrutura do regime por consequência é um ataque a uma enorme rede de influências, amizades, favores, recompensas, reconhecimentos mútuos a centenas quiçá, milhares de petits pierrots que se estabeleceram por todo o organigrama institucional e regimental e pelo administrativo. De modo algum será por uns anos largos uma acção em que alguém de boa-fé possa presumir retirar vantagem. [estou por aqui por crer que, aqui, a ideia prevalecente é – ao contrário de outras onde me foi dado assistir a uma forma encapotada, sibilina, rasteira de achar maior protagonismo utilizando os demais como escadotes – a, por mim, enunciada]

O que vinha dizendo é tanto mais verdade que aqui a questão começa logo por uma enorme e aparente contradição que aparece na denominação – Democracia Directa /Visão Cristã. Esta “visão cristã” é redutora, exclusivista ou seja não inclusiva [estou a imaginar os comentários reactivos descuidando a denotação e exagerando por hemiplegia intelectual ou outra a conotação]? Eu próprio me questionei. Não é! A “cristandade”, para o ser, não pode obliterar o ecumenismo porque a essência do cristão é diálogo e entendimento (tudo o mais que a isso se possa acrescentar é outra coisa qualquer a que se pode chamar de cristão mas que, muito provavelmente, será propriedade de instituições – sejam elas quais forem).

Há no entanto limites (e não são poucos). Sucede é que, esses limites, radicam em uma outra série de questões que nada têm a ver com a visão cristã das coisas, mas com as contradições de essas mesmas propostas.

Voltaremos.

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Trabalho e Dignidade Humana

Escrita há quase 30 anos (publicada em Setembro de 1981), mas com uma actualidade surpreendente, a Encíclica Laborem Exercens de João Paulo II oferece-nos uma reflexão profunda sobre os diferentes aspectos sociais e espirituais que enquadram o trabalho do homem.

GO TO WORK (aimagemdapaisagem.nireblog.com)

E porque a dignidade no trabalho é um factor determinante para o verdadeiro exercício da democracia, deixo aqui algumas passagens desta Carta:

2. … O trabalho, certamente, é uma coisa «velha», tão antiga quanto o homem e a sua vida sobre a face da terra. A situação geral do homem no mundo contemporâneo, diagnosticada e analisada nos vários aspectos geográficos, de cultura e de civilização, exige todavia que se descubram os novos significados do trabalho humano e, além disso, que se formulem as novas tarefas que neste sector se deparam indeclinavelmente a todos os homens, à família, a cada uma das nações e a todo o género humano e, por fim, à própria Igreja.

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