Democracia Directa – Visão Cristã

Segundo a graça de Deus que me foi dada, eu, como sábio arquitecto, assentei o alicerce, mas outro edifica sobre ele. Mas veja cada um como edifica, pois ninguém pode pôr um alicerce diferente do que já foi posto: Jesus Cristo. (ICoríntios 3, 10-11)

Pensamento. (15)

We must plan for freedom, and not only for security, if for no other reason than that only freedom can make security secure.
Popper, K. R., The Open Society and Its Enemies, vol. II – The High Tide of Prophecy: Hegel, Marx, and the Aftermath, George Routledge & Sons editors, London, 1947

Tradução: Precisamos de planear a liberdade e não somente a segurança, mesmo que por nenhuma outra razão para além de que só a liberdade pode tornar a segurança segura.

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Como a federação europeia será imposta aos cidadãos brevemente.

Arm by AguilarConstruir uma federação europeia a partir de um mecanismo de centralização/dominação financeira, em vez de mecanismos de participação democrática conjunta, será o maior e mais perigoso erro de todos os que os eurocratas já cometeram até ao presente. A forma como vai acontecer está bem explicada no artigo que transcrevo integralmente mais abaixo (em inglês).

O único mecanismo de poder dos cidadãos nessa federação europeia, arbitrariamente governada por um grupo de burocratas não eleitos aliados com a secção europeia da alta finança internacional, será a Iniciativa de Cidadania Europeia, a qual em providencial momento um grupo de pessoas com visão conseguiu introduzir na pré-Constitução federativa.

Banking Union and the Single Resolution Mechanism: the road to federalism
by George Hatjoullis

The Single Resolution Mechanism (SRM) for the evolving European Banking Union (EBU) will be discussed again at the ECOFIN council meeting on December 10. The SRM is planned to come into effect on January 1, 2015. However, all is not going to plan and Berlin is the obstacle. It is not difficult to see why.

The commission proposal for the SRM envisages a strong central resolution body that will apply resolution decisions consistently across participating member states (the eurozone plus any EU members that wish). This body will be able to intervene in the banking system of a sovereign state and force it to resolve a bank. This body will be able to force Germany to resolve a bank if it deems it necessary. Not a popular idea in Germany. The body will have access to a fund, ostensibly financed by the banking sector, with which to effect resolution. It will deploy funds as it sees fit. In a systemic crisis the accumulated fund might prove inadequate and the question of collective funding arises. The idea of a collective fund introduces the possibility of joint and several liability into the agreement and Berlin is not comfortable. It could end up financing a body that will determine its banking structure.

To understand how the Commission proposal goes beyond existing arrangements one should recall the nature of the crisis response. It was structured as a series of bilateral agreements. The commitment of each eurozone member state to the ESM is bilateral. It is limited. Assistance is by agreement with the sovereign state. The state is not obliged to ask for assistance. If assistance is requested it is conditional. If assistance is offered it is conditional. At each stage the fiction of national sovereignty is maintained. Contrast this with the commission proposal to have an independent body that can intervene in a sovereign banking system at will and having access to a collectively generated fund to do so. Sovereignty in banking is clearly compromised and there is no lip service to the illusion of sovereignty.

The banking union is revisiting the issue of ‘mutuality’ that Berlin went to such lengths to sidestep in the response to the fiscal crisis. The Berlin preference in bank resolution is that it is funded at the state level. Moreover, it seeks a resolution mechanism that is under the control of a council of ministers. Berlin obviously has a lot of influence in the ministerial councils of the EU. This approach seems to have just about worked at the fiscal level but is nonsensical and quite dangerous at the banking level. Moreover, it is inconsistent with the single market principle.

The eurozone has one central bank; the ECB. The central bank manages monetary policy via the banking system. Logically, the eurozone needs a single banking system, with a single resolution mechanism under the control of a body just as independent as the central bank. However, this would require new legislation. The ECB pursues a eurozone-wide monetary policy and not one necessarily sensitive to Berlin’s needs. The Single Resolution Board (SRB) should pursue a single resolution mechanism not necessarily sensitive to Berlin’s view. The SRB should be as independent as the ECB. Given that the supervisor is the ECB perhaps the connection should be even closer. A single market in banking services does rather imply such an arrangement but is complicated by the fact that not all EU states are eurozone states. A single market in eurozone banking services is however both feasible and essential to the stability of the eurozone.

Perhaps the real fear of Berlin is that the commissions logical proposal leads to federalism. One of the stated reasons for a banking union is to break the link between the banking sector and sovereign debt. The domestic banking sector of a sovereign will no longer be able to fund the debt issuance of its supervisory sovereign at will. Although the Maastricht Treaty prohibited deficit financing by the ECB, the zero risk weighting of debt in bank balance sheets meant that banks could fund their own government largely unhindered. Presumably this will no longer be possible under banking union. Indeed, Basle 3 is risk-weighting sovereign debt a little. However, eurozone banks will need some highly liquid risk free asset to hold.

The pressure to issue a Eurozone Bond could come from the needs of the banking system. This would be the joint liability of all eurozone states…

Leituras complementares:
Iniciativa Europeia de Cidadania: O instrumento para democratizar a União Europeia autoritária.
Guia para a Iniciativa Europeia de Cidadania.

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Who should international organizations serve? / A quem devem servir as organizações internacionais?

Nations or private corporations? / As nações ou as corporações privadas?

(Nota: Pode ler o texto deste artigo em português mais abaixo.)

Just a few days ago ended the collection of signatures for the European Citizens’ Initiative Water is a Human Right. Almost 2 million European citizens signed the draft directive which aims to establish legally that ” water is a public good , not a commodity ” and that ” water supply and management of water resources [must ] not be subject to internal market rules and that water services are excluded from liberalization.”

Girls collect water in Benin, Nov. 2011, photo F. O'Reilly, ReutersThe General Assembly of the United Nations had declared already, in July 2010, that water is a human right.

How is it then possible that the World Bank, an institution that is part of the United Nations system, continues to subsidize private water companies? Let us put again the questions on the title and subtitle in a slightly different way : Who should the United Nations serve? To people or financial interests?

Terminou há poucos dias a recolha de assinaturas para a Iniciativa de Cidadania Europeia A Água é um Direito Humano. Quase 2 milhões de cidadãos europeus subscreveram o projecto de directiva que pretende estabelecer legalmente que “a água um bem público, não uma mercadoria” e que ” o abastecimento de água e a gestão dos recursos aquíferos não [devem] ser sujeitos a regras internas de mercado e que os serviços das águas estão excluídos da liberalização”.

A Assembleia Geral da Nações Unidas já tinha previamente declarado, em Julho de 2010, que a água é um direito humano.

Como é então possível que o Banco Mundial, uma instituição que faz parte do sistema das Nações Unidas, continue a subsidiar empresas de águas privadas?  Ponham-se novamente a questões em título e subtítulo de forma ligeiramente diferente: A quem devem servir as Nações Unidas? Aos povos ou aos interesses financeiros?

Complementary readings / Leituras complementares:
Bern is first “Blue community” in Europe.
Um sistema político que gera governos que ignoram a vontade dos cidadãos não é uma democracia.

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Se o povo não luta pela democracia impõem-lhe a ditadura fiscal.

E, já era assim no tempo de Bernardo de Claraval:

Gritam aqueles que se sentem nus! Gritam aqueles que têm fome e perguntam: digam-nos, pontífices, que faz esse oiro todo sobre o dorso dos vossos cavalos? Quando o frio e a fome nos atormentam, que fazem essas roupas metidas nos armários ou cuidadosamente guardadas nos alforges? É para nosso bem que tudo gastais em vaidades, tudo aquilo que cruelmente nos soubestes roubar?

(trad. de Pierrard, P., Histoire de L’Église Catholique, ed. Desclée, 1978)

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A inconstitucionalidade do não pagamento dos subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos.

Considerações sobre a decisão do Tribunal Constitucional constante do Acórdão 353/2012, publicado em 5 de Julho de 2012.

Decisão
Pelos fundamentos expostos:
a) Declara-se a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, por viola­ção do princípio da igualdade, consagrado no artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa, das normas constantes dos artigos 21.º e 25.º, da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro (Orçamento do Estado para 2012).
b) Ao abrigo do disposto no artigo 282.º, n.º 4, da Constituição da República Portuguesa, determina-se que os efeitos desta declaração de inconstitucionalidade não se apliquem à suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal, ou quaisquer prestações correspondentes aos 13.º e, ou, 14.º meses, relativos ao ano de 2012. (sublinhados do transcritor)

Conforme é perfeitamente explícito na decisão acima transcrita, o Tribumal Constitucional declarou como inconstitucional (ilegal em face da lei fundamental) o não pagamento por parte da Administração Pública, enquanto entidade patronal, aos seus trabalhadores, funcionários e agentes, das parcelas salariais  ali descriminadas.

Contudo, – e aqui começa a estranheza – tal decisão não é fundamentada, como seria de esperar, na violação do direito à “retribuição do trabalho…”, o primeiro dos direitos dos trabalhadores conforme estabelecido na alínea a) do n.º 1 do art.º 59 da própria Constituição; ou no incumprimento da obrigação de cobrar “os impostos e os benefícios sociais, de harmonia com os encargos familiares”, um dos direitos sociais primordiais instituído na alínea f) do n.º 2 do art.º 67 do articulado constitucional.

Não. O Tribunal Constitucional fundamenta a inconstitucionalidade da sonegação das parcelas salariais referidas aos trabalhadores da Administração Pública no “princípio da igualdade”, consagrado no artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa”. E, seguidamente, justifica a manutenção da alegada desigualdade invocando as excepções previstas no n.º4 do art.º 282, uma das quais é precisamente a equidade – sinónimo de igualdade, conceito que serve assim para justificar uma coisa e o seu contrário.

É de pasmar. É como se um hodierno senhor feudal mandasse retirar as solas dos sapatos dos seus servos domésticos, baseado num qualquer arbitrário tributo, obrigando-os a andar descalços, e depois viesse um juiz decretar que a decisão só seria justa se fossem retiradas todas as solas dos sapatos a todos os servos e homens livres daquele feudo.  E, ainda por cima, tudo isto baseado no pressuposto do interesse público*.

A metáfora dos “sem sapatos” é intencional: recorda outra designação semelhante, “sem-calções, que cerca de 1770 os privilegiados da época davam aos homens comuns em França. Não deveriam esquecer-se os privilegiados deste tempo o que esses sans-culottes fizeram em 1789 aos desse tempo.

Não existe democracia sem Estado de direito. O que o Estado de direito defende não é o interesse público mas o bem comum.

*A expressão do interesse público em Portugal na actualidade está bem expressa pelo jornalista de economia José Gomes Ferreira no vídeo colocado imediatamente abaixo. (Aviso às pessoas mais impressionáveis: podem ser 52 minutos de indignação.)

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A violência justificada na defesa da democracia, segundo Popper.

Este é um assunto difícil mas premente neste momento em que a acção política violenta já se encontra generalizada na Grécia, está definitivamente instalada na Itália e em vias de chegar, com maior ou menor brevidade, a Espanha e a Portugal. Karl Popper, que enquanto social-liberal se opõe ao uso da força na resolução das contendas políticas, considera no entanto justificado o uso da acção política violenta em duas situações particulares – numa breve passagem constante da sua obra A sociedade aberta e os seus Inimigos, curiosamente no capítulo 19 onde faz a crítica da defesa da revolução violenta pelo marxismo. Vale a pena transcrever(1):

Não sou em todos os casos e sob todas as circunstâncias contra uma revolução violenta. Tal como alguns pensadores cristãos medievais ensinavam a admissibilidade do tiranicídio, também acredito que pode, debaixo de uma tirania, não haver outra possibilidade e que uma revolução violenta pode ser justificada. Mas acredito, também, que uma tal revolução só deve ter como único objectivo o estabelecimento de uma democracia; e por democracia não quero dizer algo vago como “o governo do povo” ou “o governo da maioria”, mas antes um conjunto de instituições (entre as quais especialmente as eleições gerais, isto é, o direito do povo destituir o seu governo) que permitam o controle público dos governantes e que tornem possível aos governados a obtenção de reformas sem recurso à violência, mesmo contra a vontade dos governantes.

Há apenas mais um uso de violência que devo considerar justificado em disputas políticas. Refiro-me à resistência, uma vez atingida a democracia, contra qualquer ataque (quer vindo de dentro ou de fora do Estado) contra a Constituição democrática e o uso de métodos democráticos. Um tal ataque, especialmente se vindo do governo no poder, ou se tolerado por ele, deve ser combatido por todos os cidadãos leais, mesmo até ao uso da violência. De facto, o funcionamento da democracia assenta, em grande parte, no entendimento de que um governo que tenta abusar dos seus poderes e estabelecer-se como tirania (ou que tolere o estabelecimento de uma tirania por qualquer outro) se coloca a si mesmo fora da lei e de que os cidadãos têm, não só o direito, mas também o dever de considerar tal governação como um crime, e os seus membros como um perigoso bando de criminosos.

(1) traduzido instantaneamente do original inglês The Open Society and Its Enemies, vol. II – The High Tide of Prophecy: Hegel, Marx and the Aftermath, George Routledge & Sons editors, London, 1947 (p. 140-141).

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Sem a livre expressão da vontade dos povos a União Europeia está morta.

No início dos anos 60 o presidente francês Charles de Gaulle formulou o primeiro desafio para um referendo europeu ao afirmar:

A Europa nascerá no dia em que os diferentes povos fundamentalmente decidirem unir-se. Não será suficiente que os membros dos parlamentos votem a sua ratificação. Serão necessários referendos populares, a realizar preferivelmente no mesmo dia em todos os países interessados.(1)

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Meio século depois, o ilegítimo presidente da União Europeia Herman von Rompuy, escolhido(?) em Novembro de 2009 durante um jantar dos membros do Conselho Europeu em Bruxelas, veio apresentar(?) no passado dia 16 de Dezembro de 2011 o rascunho de um “Tratado para uma União Económica Reforçada” que pretende obrigar, entre outras coisas, os países da moeda única a:

1. Inscrever nas respectivas Constituições a obrigatoriedade de não exceder um défice estrutural anual de 0,5% do PIB na despesa pública nem uma dívida pública de 60% desse mesmo indicador económico;

2. A apresentar à apreciação prévia da Comissão Europeia e do Conselho Europeu relatórios dos seus planos de emissão de dívida nacionais;

3. A aceitar julgamento e imposição de penalização pelo Tribunal Europeu de Justiça em matéria orçamental na sequência de queixa apresentada por outro ou outros países, caso não consigam cumprir os limites ora estabalecidos para os défice e dívida nacionais.

Tributação sem representação.

(1) cf. Initiative & Referendum Monitor 2004/2005, p. 8, tradução do transcritor.

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Lições sobre dinheiro e democracia.(2)

A luta sem tréguas entre a democracia e o totalitarismo financeiro: alguns exemplos da História recente. (parte I)

“Deixem-me emitir e controlar o dinheiro de uma nação e eu não quero saber quem escreve as leis.”
Mayer Amschel Rothschild, 1790

Em 25 de Fevereiro de1791 o Congresso dos Estados Unidos da América autorizou a constituição do First Bank of the United States. Nos 5 anos que se seguiram o governo norte-americano pediu emprestados ao banco 8,2 milhões de dólares, o que levou a uma inflação na ordem dos 70%.

“Gostava que fosse possível obter uma simples emenda à nossa Constituição – tirar ao governo federal o seu poder de pedir emprestado.”
Thomas Jefferson, 1798

Em 1811 o Congresso norte-americano recusou a renovação da autorização do First Bank.
Em 1812 – no mesmo ano em que Napoleão invadia a Rússia – os Estados Unidos declararam guerra à Grã-Bretanha na sequência de uma série de restrições que os ingleses lhes pretendiam impor ao livre comércio com a França. Esta guerra só viria a terminar em 1815.
Em 1816, com a justificação de que a moeda estava muito inflacionada e que a dívida pública era muito elevada, o Congresso dos Estados Unidos licenciaria o Second Bank of the United States.
Isto era perfeitamente desnecessário para o país, mas foi um grande negócio para os banqueiros internacionais. A devastação causada pelas guerras napoleónicas deixou a Europa completamente dependente dos Estados Unidos para suprir as suas necessidades em bens alimentares. Em consequência, a produção agrícola norte-americana aumentou exponencialmente e resultou num período de forte crescimento económico. Prontamente, o Second Bank aproveitou-se dessa situação e financiou, com crédito excessivo, a especulação no negócio das propriedades agrícolas, causando a primeira das muitas “bolhas económicas” que se lhe seguiriam.

Em 1832 o presidente dos Estados Unidos vetou a decisão do Congresso de renovar a licença do Second Bank, baseado nas conclusões de uma investigação feita ao banco: “não há dúvida que esta grande e poderosa instituição tem estado activamente engajada em tentar influenciar as eleições dos altos cargos públicos usando o seu dinheiro.”

“O banco está a tentar matar-me – mas acabarei com ele!” “Se o povo americano pudesse ao menos entender o grau de injustiça do nosso sistema monetário e bancário – haveria uma revolução ainda esta noite…”
Andrew Jackson – 7º presidente dos EUA, 1836

Texto baseado em:
–  The History of Money – part 1, part 2
(No sítio da organização não-lucrativa XAT)
– Apontamentos de História da Economia (pessoais e avulsos)

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Lições sobre dinheiro e democracia.(1)

Num mundo quase completamente dominado pelo dinheiro o que nos ensina o Mestre?

Jesus ficou tão transtornado com a visão dos cambistas no templo que entrou e começou a virar-lhes as mesas e a expulsá-los com um chicote, sendo esta a única vez durante todo o seu ministério que temos notícia de Ele ter usado a força.
O que teria levado o grande pacifista a tornar-se tão agressivo?
Durante muito tempo foi pedido aos judeus que pagassem o imposto do templo com uma moeda especial chamada “shekelshekel”. Era uma moeda que pesava meia onça de prata, sem imagem gravada do imperador pagão. Esta era para eles a única moeda aceitável por Deus.
Mas, porque havia somente um número limitado destas moedas em circulação, os cambistas estavam num mercado de compradores e, tal como aconteceria com qualquer outro bem escasso, eles puderam aumentar o preço até ao máximo suportável pelo mercado.
Os cambistas fizeram enormes lucros com o seu monopólio destas moedas e transformaram este acto de devoção (do pagamento do imposto do templo) num escárnio lucrativo. Jesus viu isto como um roubo ao povo e proclamou toda aquela cena como “um covil de ladrões”.*
Uma vez aceite o dinheiro como forma de compra e venda, aqueles que produzem, emprestam e manipulam esse dinheiro em grande quantidade ficam obviamente numa posição muito forte. Eles são os “Trocadores de Dinheiro” (cambistas).

*Mt 21:13, Mr 11:17, Lu 19:46

The History of Money – part 1
No sítio da organização não-lucrativa XAT
(tradução livre do capítulo JESUS FLIPS (many coins) 33 A.D.)

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Como expor os corruptos.

A propósito de O acórdão que absolveu Domingos Névoa.


E, na primeira sessão todos disseram: isso não é suborno, o que fazemos, isso é costumeiro aqui, isso é o que as outras culturas exigem – elas até aplaudem isso. De facto, ainda dizem isso hoje. Então, ainda há muitas pessoas que não estão convencidas que têm que parar de subornar.

(para ter legendas em português basta clicar em “View subtitles” e seleccionar)

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