Democracia Directa – Visão Cristã

Segundo a graça de Deus que me foi dada, eu, como sábio arquitecto, assentei o alicerce, mas outro edifica sobre ele. Mas veja cada um como edifica, pois ninguém pode pôr um alicerce diferente do que já foi posto: Jesus Cristo. (ICoríntios 3, 10-11)

A Manipulação do Homem através da Linguagem: a propósito das campanhas eleitorais dos partidos políticos.

As 10 estratégias da manipulação mediática segundo Chomsky1) A cerca de um mês das eleições legislativas 2015 em Portugal; 2) após uma gravíssima tentativa de condicionamento da liberdade da cobertura jornalística em período eleitoral por parte dos partidos do (assim chamado) arco da governação, logo no início deste ano, felizmente sem resultado; 3) quase no final de um período pré-eleitoral completamente dominado pelo exercício da propaganda da coligação no governo e da contra-propaganda da oposição, sem uma única proposta dos principais partidos políticos para a reforma do actual regime político, completamente corrompido;

vem muito a propósito a leitura do texto seguinte, da autoria de Alfonso López Quintás.
É um texto um pouco longo mas valerá bem a pena o tempo despendido na sua leitura. Se tiver pouco tempo, leia pelo menos as passagens postas a negrito que são as que se referem mais directamente às formas actuais de manipulação do eleitorado pelos partidos políticos.

O grande humanista e cientista Albert Eisntein fez esta severa advertência: “A força desencadeada pelo átomo transformou tudo menos a nossa forma de pensar. Por isso caminhamos para uma catástrofe sem igual”. Que forma de pensar deveríamos ter mudado para evitar esta hecatombe? Sem dúvida, Einstein referia-se ao estilo de pensar objectivista, dominador e possessivo que se esgotou com a primeira guerra mundial e não foi substituído por um modo de pensar, sentir e querer mais adequado à nossa realidade humana.

Os pensadores mais lúcidos têm insistido desde o entre-guerras em mudar o ideal, a realizar uma verdadeira metanóia e, mediante uma decidida vontade de servir, superar o afã de poder. Esta mudança foi realizada em círculos restritos, mas não nas pessoas e nos grupos que decidem os rumos da sociedade. Nestes continuou operante um afã descontrolado de domínio, domínio sobre as coisas e sobre as pessoas.

O domínio e controle sobre os seres pessoais leva-se a cabo mediante as técnicas de manipulação. O exercício da manipulação das mentes tem especial gravidade hoje por três razões básicas: 1) Continua orientando a vida para o velho ideal de domínio, que provocou duas hecatombes mundiais e hoje não consegue preencher o nosso espírito, pois já não podemos crer nele. 2) Impede de se dar uma reviravolta para um novo ideal que seja capaz de levar à plenitude de nossa vida. 3) Incrementa a desordem espiritual de uma sociedade que perdeu o ideal que perseguiu durante séculos e não consegue descobrir um novo que seja mais de acordo com a natureza humana.

Se quisermos colaborar eficazmente a construir uma sociedade melhor, mais solidária e mais justa, devemos identificar os ardis da manipulação e aprender a pensar com todo o rigor. Não é muito difícil. Um pouco de atenção e agudeza crítica permitir-nos-á desmascarar as prestidigitações de conceitos que se estão cometendo e aprender a fazer justiça à realidade. Esta fidelidade ao real proporcionar-nos-á uma imensa liberdade interior.

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The perfect Rule of Law is the Kingdom of God. / O perfeito Estado de Direito é o Reino de Deus.

(Leia este texto em português mais abaixo.)

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Can the law be a shaping force in democratic societies?

The rule of law or nomocracy is, indeed, the shaping force of a democratic society. How would it be possible for a people to rule itself without a set of rules?
The rule of law is what legitimates democracy, although “legitimacy, in and of itself, may be associated with many forms of political organization, including oppressive ones” (S. M. Lipset, Political Man, Ch. 3). “We are all servants of the laws in order that we may be free.” (Cicero). Socrates died because of his “love” for the law (see here – or, better, read his dialogue with Crito).
However, the law can be unjust, and one may have to disobey it or fight it for that same reason (as Henry Thoreau asserted). Even then one must have a law, some law, in order to disobey it.

No community, society or nation can exist and survive without a set of rules or laws. On ants and bees, God inscribed those rules on their DNA. To mankind He gave freedom of choice, so human groups must agree on a set of rules (or live like a pack of wolfs under the rule of the strongest).
When you have a people with a set of fair laws to rule them, there you have a democracy. Democracy can take many forms (participatory, deliberative, delegative, direct, …) but the world today uses only the most disjunctive of them all, the party system democracy (which reduces the participation of the majority of the people to vote every 4 or 5 years on individuals they don’t even know).
In order to be instruments of justice (personal, social, economical, etc.) laws must fulfill some fundamental conditions, the 3 most basic being, I assert, these laws to be simple, few and of universal use  (as I explain here – only in Portuguese, sorry no time to translate).

Can an ignorant people rule in democracy?

The answer is, it cannot. Here is where education comes in. First, the people must be aware of their laws or at least the culture and traditions that support these laws. Second, the people must know how, and be ready to, change the laws that are no longer useful, and to create new laws that are needed to face new conditions and challenges.
And how can the people know their laws and traditions? By doing (with the necessary adaptations to the present time) what the Hebrews did when they were allowed to get back to Jerusalem after the Persian captivity, as is described in the books of Ezra-Nehemiah, and that is asking one of their leaders (Ezra) to bring the book of the law and tradition (the Torah) to their assembly and read it publicly.

Would it really be possible for a contemporary nation, or nations, to use (the law in) the Bible as a model of education?

And the answer is, most probably, no. Not by the written texts, which are impregnated by a certain culture of a certain place and time.
But, what if these texts, these laws, have been impersonated and can so be demonstrated by a Master? To answer this question, let us use, for example, the story of the encounter of the young Xenophon with Socrates, the philosopher, as told by Diogenes. Xenophon was an unemotional and beautiful young Athenian. One day Socrates met him in a narrow corridor and barred him the way with the rod. He asked the young man where could there be found the important things in life. Xenophon answered. Immediately the old philosopher asked if Xenophon knew where the good people was made and caused him confusion. Then, the Master philosopher told to the young Xenophon: “Come with me and you will learn it” – and he followed Socrates becoming his disciple.

It is through following the Master Jesus Christ, the impersonated wisdom so to say, that a man, a nation, all the nations will be able to use the laws in the Bible as the model of education.
“Do not think that I have come to abolish the Law or the Prophets; I have not come to abolish them but to fulfill them. For truly I tell you, until heaven and earth disappear, not the smallest letter, not the least stroke of a pen, will by any means disappear from the Law until everything is accomplished. …” (Matthew 5: 17-18)

***

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Pode a lei ser uma força modeladora nas sociedades democráticas?

O Estado de Direito ou nomocracia é, de facto, a força modeladora de uma sociedade democrática. Como seria possível um povo governar-se a si mesmo sem um conjunto de regras?
O Estado de Direito é aquilo que legitima a democracia, ainda que “a legitimidade, em e por si mesma, possa ser associada com muitas formas de organização política, incluindo algumas opressivas.” (S. M. Lipset, O Homem Político, cap. 3). “Nós somos todos servos das leis de modo a podermos ser livres.” (Cícero). Sócrates morreu por causa do seu “amor” pela lei (veja aqui – ou, melhor, leia o seu diálogo com Críton.)
Contudo, a lei pode ser injusta e pode ter-se que desobedecer-lhe ou combatê-la por essa mesma razão (como afirmou Henri Thoreau). Mas assim é preciso ter uma lei, qualquer lei, para se poder desobedecer-lhe.

Nenhuma comunidade, sociedade ou nação pode existir e sobreviver sem um conjunto de leis. Nas formigas e nas abelhas Deus increveu essas regras no seu próprio ADN. À humanidade Ele deu liberdade de escolha, pelo que os grupos humanos devem acordar num conjunto de regras (ou viver como uma alcateia de lobos sob o domínio do mais forte).
Quando se tem um povo que se governa através de um conjunto de leis justas, aí se tem uma democracia. A democracia pode tomar muitas formas (participativa, deliberativa, delegativa, directa, …) mas o mundo actual usa apenas a forma mais disjunctiva de todas, a democracia partidária (a qual reduz a participação política da maioria da população a um voto de 4 em 4 ou 5 em 5 anos, num indivíduas que ela nem sequer conhece).
Para serem instrumentos de justiça (pessoal, social, económica, etc) as leis devem preencher algumas condições fundamentais, as 3 mais básicas das quais são, afirmo, essas leis serem simples, poucas e de aplicação universal (como explico aqui).

Pode um povo ignorante governar em democracia?

A resposta é, não pode. É aqui que a educação entra em cena. Primeiro, o povo deve estar ciente das suas leis ou, pelo menos, da cultura e tradições que suportam essas leis. Segundo, o povo deve saber como, e estar pronto para, mudar as leis que já não lhe são úteis e para criar as novas leis que são necessárias em face de novos desafia e condições.
E, como pode o povo conhecer as suas leis e tradições? Fazendo (com as necessárias adaptações ao tempo presente) aquilo que os Hebreus fizeram quando foram autorizados a voltar a Jerusalém após o cativeiro na Pérsia, tal como está descrito nos livros de Esdras e Neemias, e pedir a um dos seus líderes (Esdras) para trazer o livro da lei e da tradição (o livro da lei de Moisés) para a(s) assembleia(s) e lê-lo publicamente.

Seria mesmo possível para uma ou várias nações contemporâneas usarem a (lei dentro da) Bíblia como modelo de educação?

E a resposta será, muito provavelmente, não. Não com aqueles textos impregnados de uma certa cultura, de um certo tempo e lugar.
Mas, se esses textos, essas leis, tiverem sido personificadas e puderem, dessa maneira ser demonstradas por um Mestre? Para responder a esta questão use-se, por exemplo, a história do encontro do jovem Xenofonte com Sócrates, o filósofo grego, tal como é contada por Diógenes. Xenofonte era um jovem ateniense muito reservado e formoso. Um dia Sócrates encontrou-o num corredor estreito e bloqueou-lhe a passagem com o bordão. Perguntou então ao jovem onde se podia encontrar as coisas úteis da vida. Xenofonte respondeu. Logo a seguir o velho filósofo perguntou se Xenofonte sabia onde se faziam as pessoas de bem, confundindo-o. Então, o mestre filósofo disse ao jovem Xenofonte: “Vem comigo e sabê-lo-ás” – e ele seguiu Sócrates tornando-se seu discípulo.

Da mesma forma, é por seguir o Mestre Jesus Cristo, a sabedoria personificada por assim dizer, que um homem, uma nação, todas as nações serão capazes de usar as leis da Bíblia como modelo educacional.
“«Não penseis que vim revogar a Lei ou os Profetas. Não vim revogá-los, mas levá-los à perfeição. Porque em verdade vos digo: Até que passem o céu e a terra, não passará um só jota ou um só ápice da Lei, sem que tudo se cumpra. …” (Mateus 5: 17-18)

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Pensamento. (15)

We must plan for freedom, and not only for security, if for no other reason than that only freedom can make security secure.
Popper, K. R., The Open Society and Its Enemies, vol. II – The High Tide of Prophecy: Hegel, Marx, and the Aftermath, George Routledge & Sons editors, London, 1947

Tradução: Precisamos de planear a liberdade e não somente a segurança, mesmo que por nenhuma outra razão para além de que só a liberdade pode tornar a segurança segura.

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Pensamento. (14)

Não há descanso para aqueles que combatem pela democracia e pela liberdade.

democrata directo – 4 de Janeiro de 2014

(There is no rest to those who fight for democracy and liberty.)

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Iniciativa Legislativa de Cidadãos contra a precariedade laboral foi discutida na Assembleia da República.

Você nunca sabe que resultados virão da sua acção, mas se não fizer nada não existirão resultados.
Mahatma Gandhi

No passado dia 25 de Janeiro de 2013, foi finalmente a plenário da Assembleia da República, para discussão e votação na generalidade, a Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) de uma proposta de Lei Contra a Precariedade Laboral.

Sobre esta ILC já havia aqui sido feito apelo à participação cidadã na fase de recolha de subscrições e dada notícia da sua entrega na Assembleia da República em 12 de Janeiro de 2012, isto é, mais de um ano antes.

Agora, ainda durante o período de discussão, foi apresentado em conjunto pelos três partidos maioritários naquela Assembleia, PSD, PS e CDS, ainda durante o período de discussão, um requerimento “solicitando a baixa à Comissão de Segurança Social e Trabalho, sem votação, por um prazo de 30 dias do Projeto de Lei n.º 142/XII/1.ª (Iniciativa Legislativa de Cidadãos)”(1).

As revoluções começam sempre nas ruas sem saída - BrechtSerá possível que a acção democrática dos cidadãos esteja a incomodar o estatuto de uma boa parte dos senhores deputados? Qual é a mensagem que transmitem os representantes eleitos destes três partidos aos representados seus eleitores? Se estes senhores estão a pensar fazer o mesmo que fizeram na primeira Iniciativa Legislativa de Cidadãos, então, será certamente aconselhável que pensem outra vez e melhor.

Action expresses priorities.
Mahatma Gandhi

(1) Transcrito da página da descrição da actividade parlamentar sobre esta Iniciativa, no sítio da A. R. (sublinhado do transcritor).

Leitura complementar (a propósito da citação inicial neste artigo)

Textos sobre a relação entre o trabalho e a dignidade humana.

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A democracia directa é uma tradição portuguesa.

Afirmar que a democracia não faz parte da tradição portuguesa só pode demonstrar uma de duas coisas: ignorância ou má-fé. Dado que me recuso a acusar de má intenção o autor da referida afirmação, posso somente concluir que é ignorância. E, essa é sempre possível emendar.

Os portugueses vêm estabelecendo comunidades livres de sujeições dominiais ou senhoriais, democraticamente reguladas, desde – pelo menos ao que se sabe – os tempos das primeiras colonizações do território após a Reconquista.(1) Estas comunidades organizam-se e são ordenadas por um conjunto de regras ou instituições comunitárias muito precisas, que as sujeitam a uma forte disciplina colectiva periodicamente apoiada na autoridade das decisões de um conselho (também dito concelho ou concílio) de vizinhos.(2) A eficácia governativa deste comunitarismo, uma forma de democracia directa, é plenamente demonstrada pela sua permanência até à actualidade em casos bem conhecidos e documentados: Rio de Onor e Fafiães, que ainda hoje subsistem como aldeias comunitárias, ou Vilarinho da Furna,(3) submersa por uma albufeira em 1971, em nome do “progresso”.(4)

O municipalismo terá, assim, tido a sua origem (5) no momento em que estas comunidades começaram a designar representantes, ao modo de uma democracia representativa, para defesa dos seus direitos contra as pressões dos senhorios feudais, conduzindo ao reconhecimento da sua personalidade jurídica através da obtenção de Carta de Foral real.(6)

Obviamente, os poderes e os poderosos – o maior e mais implacável senhor feudal de sempre, o Estado (vejam os impostos actuais), e os notáveis (na linguagem de Orlando Ribeiro) – nunca deixaram de tentar tomar ou destruir este poder comunitário, nunca deixaram de tentar convencer o povo da sua incapacidade para se governar em liberdade. Demasiadas vezes o povo português se tem deixado levar na conversa destes oportunistas.(7)

Mas, tal como está profetizado, o povo acabará por vencer.(8)

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Karl Popper, sobre democracia, responsabilidade e liberdade.

 (…)

Karl Popper: "Temos pois de proclamar, em nome da tolêrancia, o direito de não sermos tolerantes com os intolerantes."

Inicialmente, em Atenas, a democracia foi uma tentativa de não deixar chegar ao poder déspotas, ditadores, tiranos. Esse aspecto é essencial. Não se tratava, pois, de poder popular, mas de controlo popular. O critério decisivo da democracia é – e já era assim em Atenas – a possibilidade de votar contra pessoas, e não a possibilidade de votar a favor de pessoas. Foi o que se fez em Atenas com o ostracismo. (…)
Desde o início que o problema da democracia foi o de encontrar uma via que não permitisse a ninguém tornar-se demasiado poderoso. E esse continua a ser o problema da democracia. (…)
Numa democracia, é essencial a consciência da responsabilidade, a responsabilização daqueles que detêm o poder e o exercem. Tudo gira à volta disso. Responsabilidade significa responder a uma acusação. É nisso que consiste, fundamentalmente, o ser responsável. Dar respostas às criticas e afastar-se quando essas respostas não forem suficientemente convincentes. Trata-se, por consequência, não de conduzir o povo, mas de dar satisfação ao povo. (…)
Teríamos de ser democratas, ainda que se viesse a provar ser a ditadura economicamente mais eficaz. Não devemos trocar a nossa liberdade por um prato de lentilhas! Todavia, é evidente que a democracia é mais bem sucedida, e por uma razão puramente humana. Ela é mais bem sucedida porque a iniciativa humana e a força criativa do Homem estão natural e intimamente associadas à liberdade. Só se for possível falar livremente, poderemos desenvolver as nossas ideias. Sempre que numa sociedade moderna a criatividade e a iniciativa são reprimidas, as coisas correm pior para esses países do ponto de vista económico.
(…) A riqueza é uma consequência da liberdade, da iniciativa e, sobretudo, da liberdade de expressão.
(…)
Platão fez uma formulação clara e inteligente, que é a seguinte: enquanto a classe dominante não se tornar ideologicamente insegura, não pode haver uma revolução. Na União Soviética, a classe dominante deixou de acreditar no marxismo. (…)

(Excertos de uma entrevista de Manfred Schell a Karl Popper, publicada em exclusivo no jornal Público em 1990 – sublinhados do transcritor)

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A revolta popular egípcia e a relevância da internet para a democracia hoje.

A maior parte dos analistas do levantamento popular iniciado no Egipto no passado dia 25 de Janeiro são unânimes em afirmar que a sua génese ocorreu na internet e nas redes sociais aí suportadas. Aliás, se assim não fosse o governo egípcio não teria bloqueado o acesso dos cidadãos à rede – e mesmo às comunicações móveis – durante cinco dias (entre 30 de Janeiro e 3 de Fevereiro de 2011), causando um prejuízo diário estimado em 18 milhões de dólares às operadoras.

Como seria de esperar, a tomada de consciência da enorme capacidade que as redes sociais suportadas pela internet têm para a mobilização de acções de cidadania já está a ter réplicas. E consequências, pois os detentores do poder político estão dispostos a tudo para controlar estes extraordinários instrumentos de cidadania e contra-poder.

Os povos anseiam por democracia participativa e por libertação.

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Um empolgante testemunho de fé e coragem.

A impressionante vontade de uma jovem cristã de origem norte-coreana, com apenas 18 anos de idade, de libertar o seu povo da actual opressão espiritual e política, em plena consciência que essa acção a conduzirá muito provavelmente à morte.

Vai chegar o dia em que ficará à vista de todos que toda a opressão política é, primeiro, uma opressão espiritual.

Vídeo encontrado aqui, tem origem aqui.

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Pensamento. (9)

Recordad que el secreto de la felicidad está en la libertad, y el secreto de la libertad, en el coraje.
Tucídides, Historia de la Guerra del Peloponeso

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