Democracia Directa – Visão Cristã

Segundo a graça de Deus que me foi dada, eu, como sábio arquitecto, assentei o alicerce, mas outro edifica sobre ele. Mas veja cada um como edifica, pois ninguém pode pôr um alicerce diferente do que já foi posto: Jesus Cristo. (ICoríntios 3, 10-11)

A Manipulação do Homem através da Linguagem: a propósito das campanhas eleitorais dos partidos políticos.

As 10 estratégias da manipulação mediática segundo Chomsky1) A cerca de um mês das eleições legislativas 2015 em Portugal; 2) após uma gravíssima tentativa de condicionamento da liberdade da cobertura jornalística em período eleitoral por parte dos partidos do (assim chamado) arco da governação, logo no início deste ano, felizmente sem resultado; 3) quase no final de um período pré-eleitoral completamente dominado pelo exercício da propaganda da coligação no governo e da contra-propaganda da oposição, sem uma única proposta dos principais partidos políticos para a reforma do actual regime político, completamente corrompido;

vem muito a propósito a leitura do texto seguinte, da autoria de Alfonso López Quintás.
É um texto um pouco longo mas valerá bem a pena o tempo despendido na sua leitura. Se tiver pouco tempo, leia pelo menos as passagens postas a negrito que são as que se referem mais directamente às formas actuais de manipulação do eleitorado pelos partidos políticos.

O grande humanista e cientista Albert Eisntein fez esta severa advertência: “A força desencadeada pelo átomo transformou tudo menos a nossa forma de pensar. Por isso caminhamos para uma catástrofe sem igual”. Que forma de pensar deveríamos ter mudado para evitar esta hecatombe? Sem dúvida, Einstein referia-se ao estilo de pensar objectivista, dominador e possessivo que se esgotou com a primeira guerra mundial e não foi substituído por um modo de pensar, sentir e querer mais adequado à nossa realidade humana.

Os pensadores mais lúcidos têm insistido desde o entre-guerras em mudar o ideal, a realizar uma verdadeira metanóia e, mediante uma decidida vontade de servir, superar o afã de poder. Esta mudança foi realizada em círculos restritos, mas não nas pessoas e nos grupos que decidem os rumos da sociedade. Nestes continuou operante um afã descontrolado de domínio, domínio sobre as coisas e sobre as pessoas.

O domínio e controle sobre os seres pessoais leva-se a cabo mediante as técnicas de manipulação. O exercício da manipulação das mentes tem especial gravidade hoje por três razões básicas: 1) Continua orientando a vida para o velho ideal de domínio, que provocou duas hecatombes mundiais e hoje não consegue preencher o nosso espírito, pois já não podemos crer nele. 2) Impede de se dar uma reviravolta para um novo ideal que seja capaz de levar à plenitude de nossa vida. 3) Incrementa a desordem espiritual de uma sociedade que perdeu o ideal que perseguiu durante séculos e não consegue descobrir um novo que seja mais de acordo com a natureza humana.

Se quisermos colaborar eficazmente a construir uma sociedade melhor, mais solidária e mais justa, devemos identificar os ardis da manipulação e aprender a pensar com todo o rigor. Não é muito difícil. Um pouco de atenção e agudeza crítica permitir-nos-á desmascarar as prestidigitações de conceitos que se estão cometendo e aprender a fazer justiça à realidade. Esta fidelidade ao real proporcionar-nos-á uma imensa liberdade interior.

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Um sistema político que gera governos que ignoram a vontade dos cidadãos não é uma democracia.

The word “democracy” signifies a form of civil government in which the mass of citizens cooperate to administer the State, regard its magistrates as their servants removable at will, and initiate and obey only those laws which are the product of their general will.
Belloc, Hilaire, The Church and French Democracy, The Catholic World n.º 584, Nov. 1913

Muito recentemente foi aqui mesmo divulgado o êxito inquestionável da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) A Água e o Saneamento são um Direito Humano (ECI – European Citizens’ Initiative Right2Water), a qual, antes mesmo de ter completado o seu ciclo de recolha de subscrições, já obrigou o comissário europeu responsável pela directiva sobre o mercado interno e as concessões a vir dizer publicamente que “a melhor solução parece ser agora retirar a água do âmbito da directiva das concessões”. Ao mesmo tempo, dava-se notícia da entrada na Assembleia da República de uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) contendo o Projecto de Lei 368/XII – Protecção dos Direitos individuais e Comuns À Água, que visa impedir a privatização sob qualquer forma da água e de todos os “bens do domínio público hídrico” em Portugal.
Demonstrando o mais absoluto desprezo por todas estas acções dos cidadãos portugueses e europeus, a Assembleia da República aprovou no passado dia 11 de Junho a Lei n.º 35/2013 que permite a concessão (mais precisamente, a subconcessão total ou parcial, o que na prática tem exactamente o mesmo resultado) a empresas do sector privado da “Captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, …“, tendo o governo iniciado a concentração dos serviços de águas em sistemas multimunicipais que permitem esse tipo de (sub)concessionamento imediatamente a seguir, no dia 8 de Julho. Para não deixar quaisquer dúvidas sobre as intenções do governo, a ministra do Ambiente veio afirmar publicamente: «espero que se chegue a um momento em que a gestão possa ser privada».

InteractividadeOs partidos deveriam saber que este tipo de governação autista tem os dias contados. Os cidadãos são cada vez mais conscientes das suas prerrogativas e da sua vontade política colectiva, e são cada vez mais capazes de as porem em prática. Seria de todo o interesse das organizações partidárias e dos poderes instituídos reconhecerem, a bem, a expressão desta vontade e evoluirem em conformidade com ela. Porque, – não duvidem – essa vontade virá a prevalecer, de uma forma ou de outra, mais cedo ou mais tarde.

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Porque não é Portugal actualmente uma democracia?

Chris Mason - Escalada Social-1Há, pelo menos, três condições fundamentais (diferentes do direito de voto) para que o sistema de governo de um país possa ser considerado uma democracia:

1. A isonomia, isto é, a igualdade de todas as pessoas perante a lei, independentemente da sua origem ou das suas condições sociais e económicas (e tudo o mais que consta do n.º 2 do art.13.º da CRP), como garante de boa justiça;

2. A isegoria, a qual, mais do que a simples liberdade de expressão individual, é o direito de todo o cidadão ser ouvido em assembleia com poderes governativos (legislativos, executivos ou judiciais);

3. A isocracia, que significa o igual direito de acesso de todos os cidadãos ao governo público (por oposição ao doméstico ou ao empresarial), consubstanciando a igualdade de direitos políticos.

Ora, nenhuma destas condições se verifica actualmente em Portugal. Quanto à primeira, a demonstração da sua inexistência é tão vulgar nas notícias do dia a dia em Portugal que nada mais há a acrescentar. O défice da segunda é facilmente verificável por qualquer grupo de cidadãos que empreenda uma iniciativa legislativa ou referendária, como esta ou esta. A terceira está completamente coarctada pela obrigatoriedade de qualquer pessoa pertencer a um partido político para poder aceder a um lugar numa assembleia com poderes governativos (da República ou municipal).

Ponho à vossa consideração que o actual sistema de governo em Portugal deverá designar-se espertocracia, o governo dos espertos, conforme definido(1) por Machado de Assis.

(1) ESPERTOCRACIA – Termo cunhado por Machado de Assis e usado numa crónica em que faz distinção entre a verdadeira democracia e o regime dos espertos: “É uma coisa santa a democracia, – Não a democracia que faz viver os espertos, a democracia do papel e da palavra, – mas a democracia praticada honestamente, regularmente, sinceramente. Quando ela deixa de ser sentimento para ser simplesmente forma, quando deixa de ser ideia para ser simplesmente feitio, nunca será democracia, – será espertocracia, que é sempre o governo de todos os feitios e de todas as formas.” (cf. SCHÜLER, Arnaldo, Dicionário Enciclopédico de Teologia, Ed. ULBRA/Concórdia, 2002, p. 184)

Note-se ainda que a tradução para o inglês do termo não pode ser smartocracy, que é entendida como uma subclasse de meritocracy (meritocracia) – isto porque um dos significados principais da palavra inglesa smart é intelligent (inteligente). A tradução mais correcta para inglês de espertocracia poderá ser “dodgyocracy“.

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Se o povo não luta pela democracia impõem-lhe a ditadura fiscal.

E, já era assim no tempo de Bernardo de Claraval:

Gritam aqueles que se sentem nus! Gritam aqueles que têm fome e perguntam: digam-nos, pontífices, que faz esse oiro todo sobre o dorso dos vossos cavalos? Quando o frio e a fome nos atormentam, que fazem essas roupas metidas nos armários ou cuidadosamente guardadas nos alforges? É para nosso bem que tudo gastais em vaidades, tudo aquilo que cruelmente nos soubestes roubar?

(trad. de Pierrard, P., Histoire de L’Église Catholique, ed. Desclée, 1978)

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A inconstitucionalidade do não pagamento dos subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos.

Considerações sobre a decisão do Tribunal Constitucional constante do Acórdão 353/2012, publicado em 5 de Julho de 2012.

Decisão
Pelos fundamentos expostos:
a) Declara-se a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, por viola­ção do princípio da igualdade, consagrado no artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa, das normas constantes dos artigos 21.º e 25.º, da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro (Orçamento do Estado para 2012).
b) Ao abrigo do disposto no artigo 282.º, n.º 4, da Constituição da República Portuguesa, determina-se que os efeitos desta declaração de inconstitucionalidade não se apliquem à suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal, ou quaisquer prestações correspondentes aos 13.º e, ou, 14.º meses, relativos ao ano de 2012. (sublinhados do transcritor)

Conforme é perfeitamente explícito na decisão acima transcrita, o Tribumal Constitucional declarou como inconstitucional (ilegal em face da lei fundamental) o não pagamento por parte da Administração Pública, enquanto entidade patronal, aos seus trabalhadores, funcionários e agentes, das parcelas salariais  ali descriminadas.

Contudo, – e aqui começa a estranheza – tal decisão não é fundamentada, como seria de esperar, na violação do direito à “retribuição do trabalho…”, o primeiro dos direitos dos trabalhadores conforme estabelecido na alínea a) do n.º 1 do art.º 59 da própria Constituição; ou no incumprimento da obrigação de cobrar “os impostos e os benefícios sociais, de harmonia com os encargos familiares”, um dos direitos sociais primordiais instituído na alínea f) do n.º 2 do art.º 67 do articulado constitucional.

Não. O Tribunal Constitucional fundamenta a inconstitucionalidade da sonegação das parcelas salariais referidas aos trabalhadores da Administração Pública no “princípio da igualdade”, consagrado no artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa”. E, seguidamente, justifica a manutenção da alegada desigualdade invocando as excepções previstas no n.º4 do art.º 282, uma das quais é precisamente a equidade – sinónimo de igualdade, conceito que serve assim para justificar uma coisa e o seu contrário.

É de pasmar. É como se um hodierno senhor feudal mandasse retirar as solas dos sapatos dos seus servos domésticos, baseado num qualquer arbitrário tributo, obrigando-os a andar descalços, e depois viesse um juiz decretar que a decisão só seria justa se fossem retiradas todas as solas dos sapatos a todos os servos e homens livres daquele feudo.  E, ainda por cima, tudo isto baseado no pressuposto do interesse público*.

A metáfora dos “sem sapatos” é intencional: recorda outra designação semelhante, “sem-calções, que cerca de 1770 os privilegiados da época davam aos homens comuns em França. Não deveriam esquecer-se os privilegiados deste tempo o que esses sans-culottes fizeram em 1789 aos desse tempo.

Não existe democracia sem Estado de direito. O que o Estado de direito defende não é o interesse público mas o bem comum.

*A expressão do interesse público em Portugal na actualidade está bem expressa pelo jornalista de economia José Gomes Ferreira no vídeo colocado imediatamente abaixo. (Aviso às pessoas mais impressionáveis: podem ser 52 minutos de indignação.)

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O jogo viciado das oligarquias partidárias mascaradas de democracias representativas.

Descarregue gratuitamente da Open Library

Em Portugal e na União Europeia.

Há muitas maneiras dos poderes públicos negarem o acesso dos cidadãos a um qualquer direito ou demanda. A mais simples é recusar, estabelecendo legalmente essa recusa. Esta forma é pouco usada em sistemas políticos com eleições livres, por razões óbvias. Sendo este o caso, os poderes públicos costumam usar outras negações mais subtis como, por exemplo, não responder ou adiar ao máximo a resposta aos requerimentos ou pedidos. Os poderes públicos portugueses são peritos neste método mas… correm sempre o risco de um dia, havendo a intervenção de outro poder público – o judicial -, terem mesmo que dar resposta.

A mais pérfida de todas as recusas do direito de participação política de cidadania será, no entanto, a de constituir esse mesmo direito com fórmulas tão complicadas ou condições tão difíceis que lhe tornam na prática impossível o acesso dos cidadãos. Parece ser esta a situação da Iniciativa de Cidadania Europeia, atendendo às queixas do seu mentor de que aqui se dá notícia. É isto, seguramente, o que se passa com a Iniciativa Legislativa de Cidadãos portuguesa.

Estão em curso, actualmente, duas iniciativas legislativas de cidadãos em Portugal. Uma é a ILC Contra o Acordo Ortográfico, que apesar de todos os esforços (e têm sido muitos) não conseguiu ainda reunir o número de subscrições necessárias para dar entrada na Assembleia da República. A outra é a ILC da Lei Contra a Precariedade, que tem a sua validade posta em causa “mais de 4 meses após a sua entrega” porque, segundo informação da própria Assembleia da República, “das mais de 36000 assinaturas entregues, um mínimo de 3,5% não são válidas por motivos não especificados“.

Este terá sido, porventura, o texto mais difícil de escrever desde a criação deste blogue. Não por causa de uma particular complexidade na explanação do assunto ou de qualquer dificuldade técnica, mas por causa da constatação a que obriga: os instrumentos destinados à participação democrática dos cidadãos em Portugal e na União Europeia, e a forma como os poderes instalados os põem em prática destinam-se a impedir essa mesma participação de cidadania. Em palavras simples, a “partidocracia” instalada faz batota e demonstra inequivocamente que não tem, nem nunca teve, a mínima intenção de aceitar qualquer partilha de poder com os eleitores que a legitimam.

Infelizmente. Para os cidadãos, porque são enganados e defraudados, para a democracia, que fica mais pobre, e especialmente para os falsos democratas instalados no poder que teimam em ignorar que a democracia é o único sistema que permite conduzir as permanentes e necessárias mudanças sociais sem recurso à violência. Os tempos são de mudança acelerada e a sociedade irá mudar, de uma forma ou de outra. Se não o puder fazer de uma forma gradual e organizada, através de mecanismos de participação democrática, fá-lo-á de forma abrupta e desorganizada, com todas as suas nefastas consequências. Os sinais são bem visíveis, só não os vê quem é cego. E, os avisos são abundantes.

Os verdadeiros inimigos da democracia não são os Pedros*, os Joaquins, os Orlandos ou quaisquer outros que a refutam mas não estão instalados no poder: são antes as Manuelas e os Ruis que, eleitos pelo próprio sistema democrático, advogam a “suspensão da democracia”.

*Muitas vezes têm aqui sido usados textos do Prof. Pedro Arroja para ilustrar posições anti-democráticas. Gostaria de esclarecer que não se trata de qualquer animosidade pessoal contra o autor, mas apenas uma oposição firme ao modelo político que defende. Aliás, devo mesmo agradecer ao Professor a arguição que continuamente proporciona à tese da democracia semi-directa defendida neste blogue.

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A perspectiva dos cidadãos sobre a qualidade da democracia em Portugal.

No passado dia 19 de Janeiro de 2012, no Instituto de Ciências Sociais em Lisboa, foram formalmente apresentados os resultados do estudo A Qualidade da Democracia em Portugal: A Perspectiva dos Cidadãos, coordenado e redigido por Pedro Magalhães com a co-autoria de António Costa Pinto, Luís de Sousa e Ekaterina Gorbunova, promovido pela SEDES-Associação para o Desenvolvimento Económico e Social.(1)

Num sumário inicial, o estudo refere que “desde o início deste século, Portugal é um dos países da Europa Ocidental cujos cidadãos se sentem mais insatisfeitos com o funcionamento do seu regime democrático” e conclui a seguir que essa insatisfação radica fundamentalmente em duas ordens de razões: 1.ª) “Maiorias muito expressivas (mais de dois em cada três eleitores) consideram que diferentes classes de cidadãos recebem tratamento desigual em face da lei e da justiça, e a maioria sente-se desincentivada de recorrer aos tribunais para defender os seus direitos”; 2.ª) “Mais de dois em cada três eleitores partilham a percepção de não terem qualquer influência nas decisões politicas, de que os políticos se preocupam exclusivamente com interesses pessoais,  de que a sua opinião não é tomada em conta nas opções dos governantes e de que não há sintonia entre aquilo que consideram ser prioritário para o país e aquilo a que os  governos dão prioridade”.

Estas razões mostram claramente que os cidadãos portugueses querem ter instrumentos de defesa contra os abusos de poder dos eleitos para cargos políticos e de intervenção nas decisões políticas,  instrumentos esses que só a democracia directa dispõe: iniciativa legislativa popular, referendos vinculativos e capacidade de revogação de mandatos.

(1) Note-se que este estudo já tinha sido “divulgado (…) durante os trabalhos do IV Congresso da SEDES” realizado no dia 3 de Julho de 2009 – o próprio documento apresenta a data Julho de 2009 – e baseia-se num “inquérito (…) realizado pela Intercampus entre os dias 13 e 23 de Março de 2009“.

Complementar: bqd-barómetro da qualidade da democracia.

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O resultado de 37 anos de uma alegada democracia representativa em Portugal

É forçoso perguntar: – Esta espécie de democracia é representativa de quem?

Notas: Os números para construção do gráfico foram obtidos aqui. A ideia deve agradecer-se ao Diogo. O gráfico foi construído com o software livre OpenOffice Calc.

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Os portugueses estão muito insatisfeitos com a democracia.

E, não se sentem bem representados.

Estas são duas das principais conclusões do estudo “Representação política – O caso português em perspectiva comparada”, organizado pelos politólogos André Freire e José Manuel Leite Viegas, do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE.

A satisfação dos portugueses com a democracia bateu no fundo. (…) é o que se pode concluir do estudo “Representação política – O caso português em perspectiva comparada”, organizado pelos politólogos André Freire e José Manuel Leite Viegas, do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE.
Este é o trabalho mais exaustivo que compara as opiniões e percepções entre eleitores e eleitos jamais feito em Portugal, em 2008, através de inquéritos à população e aos deputados. (…)
(…)
Mas há algo que é incontornável: os portugueses estão muito insatisfeitos com a democracia. “Não se sentem bem representados e esse sentimento tem vindo a aumentar.” Desde 1985, a satisfação regista o seu nível mais baixo em 2008. Mas os eleitores não colocam em causa a legitimidade democrática dos eleitos. Ou seja, os portugueses são democratas insatisfeitos, mas democratas, apesar de tudo. Ainda assim gostariam de participar mais, apesar do papel preponderante dos partidos no sistema político.
Freire arrisca mesmo dizer que nos últimos anos “os partidos tornaram-se meros instrumentos dos seus líderes”. (…)

Confiança na democracia bate no fundo
por Nuno Simas
Publicado em 1 de Março de 2010, no Público.
(sublinhados do transcritor)

notícia encontrada aqui

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