‘A democracia será mais eficaz quando é directa?’

Resumo: (traduzido daqui)

A Europa está numa encruzilhada. Os políticos são os bodes expiatórios convenientes: são eles que estão a mergulhar a Europa na crise que conhecemos. Neste concerto de acusações levantam-se vozes a reivindicar uma abordagem mais directa para resolver os problemas. A Suíça dá o exemplo: no cantão de Glarus, 50 jovens europeus vão receber em Maio uma aula de democracia directa. Na Croácia, os jovens procuram maneiras de parar a corrupção e a administração danosa no país sem passar pelo parlamento. E em Bruxelas, a primeira e única iniciativa de democracia directa da Europa celebra o seu primeiro aniversário. Em que assuntos deverá o povo ter poder de decidir sem mais demora? E o que será melhor deixar para os profissionais, isto é, aos eleitos [políticos]? A Yourope procura saber mais sobre este outro método [de fazer política] que tem o dom de seduzir, e não apenas em tempos de crise.

Vídeos complementares: Factsheet : La démocratie directe, Zagreb–Un festival du cinéma et une conférence sur la démocratie directe.

Laituras complementares: Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) e Iniciativa Europeia de Cidadania (ECI) contra a privatização da água, A Quaresma de Jesus Cristo e o despertar político global.

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Suíça: resultados de novo referendo confirmam a competência dos cidadãos.

Mesmo – ou especialmente? – em matéria de política económica.

No passado Domingo, dia 11 de Março de 2012, os cidadãos suíços foram chamados a votar em mais um referendo com múltiplas questões. Os serviços de informação pública  em Portugal decidiram dar destaque ao resultado de apenas uma das questões, aquela respeitante à recusa do alargamento do período legal de férias na Suíça de 4 para 6 semanas. Esta era, sem dúvida, uma questão importante e, por si só, suficiente para confirmar junto dos detractores da democracia em geral, e da democracia directa em particular, a veracidade do mito do cidadão incompetente.

Mas, os eleitores suíços deram  excelentes respostas neste referendo a outras questões mais difíceis, porque potencialmente geradoras de conflito institucional e polémica social. Como, por exemplo, limitar o número máximo de casas de férias, também chamadas segundas habitações, para 20% do total do parque habitacional de cada município, uma decisão popular contra a vontade dos empresários, da indústria hoteleira, do governo e até do parlamento.

Ao juntarem a esta opção de limitar o número de segundas habitações a de recusarem a concessão de benefícios fiscais em poupanças para aquisição de casa própria – em última análise a si mesmos – ,  os cidadãos suíços terão afastado muito provavelmente qualquer cenário de crise do imobiliário no seu país.

Em defesa da introdução da democracia directa em Portugal coloco à vossa consideração o seguinte: Se os cidadãos suíços, que tanta gente bem pensante classifica como campónios ignorantes, são capazes de tomar decisões tão boas, então muito melhor farão certamente os portugueses. Ou, pelo menos, não tomarão decisões piores do que aqueles que os têm (mal) governado durante estes 37 anos de democracia par(a)lamentar. E, se as vierem a tomar só poderão censurar-se a si próprios, um exercício que as dominantes (auto-designadas) elites sempre lhes têm recusado.

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O único modelo possível para uma democracia europeia das nações.

Uma excelente síntese no blogue Perspectivas,

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Resta-nos o modelo suíço da democracia directa — porque não há outro. O modelo suíço não é uma Federação: é uma Confederação. No modelo suíço, quatro nações [divididas em 26 cantões] juntam-se apenas para garantir a defesa comum e comércio livre, mantendo não obstante as suas próprias identidades culturais, étnicas e linguísticas, e mantendo cada uma delas a sua própria governança autónoma.
No modelo suíço, não existe a prevalência teórica de uma nacionalidade confederada em detrimento das outras; em termos práticos, até podemos dizer que um cantão alemão da Suíça é mais importante do que um cantão italiano, mas a verdade é que em termos políticos todos os cantões têm uma idêntica importância constitucional. Um cantão = um voto.
Ora, é isto [o modelo suíço] que os franceses e alemães não querem, e por isso é que a Europa chegou a um beco sem saída.

de um excelente artigo no The Brussels Journal.

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How could the institutional expression of “Europe” be formulated? The alternatives are the “Swiss model”, then the “American Mold” and the “French pattern”. In the Helvetic practice the purpose of the federation is to maintain the identity of self-governing constituent parts while providing mutual defense and free trade. For a Europe of the “fatherlands”, a practice that preserved four nations within its boundaries is well suited. It is also the most democratic one as direct democracy provides for local government and a small as well as frugal central government.
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At present, Europe, led by its faceless “administrators” and the puppeteers behind them, accelerates toward the concrete wall that terminates a dead end street. …

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Em democracia verdadeira o Parlamento tem peso político.

Exactamente o contrário do que acontece actualmente em Portugal, onde os deputados se tornaram meros funcionários dos partidos, sem autonomia ou vontade própria.

Muitos preconizam a introdução de círculos uninominais para alterar esta inaceitável situação, que sonega democracia à própria democracia. Os partidos, por seu turno, enfeudam-se e não podem ser a representação democrática da nação sem praticarem antes uma verdadeira democracia interna.

A introdução dos círculos uninominais apresenta, em teoria, muitas vantagens, mas no caso português pode dar muito mau resultado – olhem-se os inúmeros exemplos de caciquismo do poder municipal.

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O sistema suíço de democracia semi-directa oferece uma opção diferente para a eleição dos representantes do povo ao Conselho Nacional (200 deputados), com muito mais liberdade de escolha, um modelo a que chamam “de lista aberta”.

O modelo de lista aberta suíço está incluído num sistema eleitoral proporcional plurinominal semelhante ao português. Os círculos eleitorais são os cantões. Tal como em Portugal, os partidos apresentam listas para prover os lugares disponíveis.

As diferenças são que, as listas, com os candidatos nomeados, se apresentam aos eleitores nos boletins de voto e estes têm três hipóteses de votação: primeira, na lista tal como ela é apresentada pelo partido; segunda, riscar o nome de um (ou mais) candidato(s) e substituí-lo(s) por outro(s), mesmo de partido(s) diferente(s); terceira, encher uma lista em branco com todos os candidatos preferidos, independentemente dos partidos a que pertencem.

Este modelo assegura a primazia do eleitor e uma insuperável liberdade de escolha.

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