Nota de abertura do blogue:

1. Este blogue está em construção – e estará, provavelmente, ainda durante muito tempo –, tal como o próprio exercício da democracia semi-directa que pretende alcançar para Portugal e, no futuro, para a Federação Europeia que virá, inevitavelmente, a constituir-se.

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Islândia: Um referendo para salvar a Economia e a Soberania.

O presidente da Islândia recusa-se a ceder às pressões e chantagens conjuntas dos governos do Reino Unido e da Holanda para promulgar um decreto-lei em que o Estado islandês se comprometeria a pagar imediatamente àqueles dois países a quantia de 3,8 mil milhões de euros e a assumir uma dívida pública de valor correspondente a 40% do Produto Nacional Bruto do país no ano de 2009,  e vai convocar um referendo nacional sobre o assunto, dando resposta a uma petição subscrita por 56 mil cidadãos (cerca de 23% da população).

A quantia referida terá sido a que foi entregue naqueles dois países aos seus cidadãos que eram clientes estrangeiros do serviço online Icesave, pertencente ao banco islandês Landsbankinn, o qual foi nacionalizado em 7 de Outubro de 2008 e declarado insolvente no dia seguinte, na sequência da crise financeira internacional.

O presidente Olafur Ragnar Grimsson terá afirmado em entrevista à BBC, na noite de 6 de Janeiro deste ano: – “you may not trust the people, but we do” (vocês podem não confiar no povo, mas nós confiamos).

Os verdadeiros democratas sabem que nada tem mais poder que a vontade expressa de um povo. Os outros, os que se fingem democratas mas são na verdade burocratas e autocratas, fogem das consultas populares como o diabo foge da cruz e vendem a soberania dos seus países e a liberdade dos seus povos por um punhado de moedas.

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Pensamento.(4)

And democracy comes into power when the poor (“hoipenetes” = those who had to work) are the victors, killing some and exiling some, and giving equal shares in the government to all the rest.
Plato, The Republic, translated by B. Jovett, ed. Project Gutenberg, pg.80

Tradução: A democracia estabelece-se quando os pobres são os vencedores, matando alguns [dos seus inimigos] e exilando outros, e partilhando igualmente com os restantes o governo [e as magistraturas].
Platão, A República, …

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Iniciativa popular de referendo negada aos cidadãos pelos deputados.

Ontem, sexta-feira 8 de Janeiro de 2010, 126 deputados da Assembleia da República decidiram impor a sua vontade (clique na imagem para apreciar as contradições da chamada esquerda) à vontade expressa de mais de 92 mil cidadãos portugueses, negando-lhes o direito ao referendo legalmente estabelecido no artigo 115º da Constituição da República Portuguesa e definido nos termos dos artigos 16º e seguintes da Lei Orgânica do Regime do Referendo (Lei n.º 15-A/98 de 3 de Abril).

A isto chama o regime vigente democracia representativa.

Representativa de quê? De quem?

A Plataforma Cidadania e Casamento entregou na Assembleia da República, no dia 5 de Janeiro, a Petição da Iniciativa Popular de Refendo ao casamento de pessoas do mesmo sexo.
Na ocasião fez-se a entrega das 90.785 assinaturas chegadas até então às quais se somaram 1.422 entregues ontem.
Congratulamo-nos com o facto de 92.207 cidadãos portugueses terem excedido largamente os termos exigidos pela Constituição e pela lei, em processo que através da Plataforma deu entrada no parlamento.
O facto acima ocorreu no espaço de pouco mais de 3 semanas “de rua” com o que isso significa de clara vontade de as pessoas serem ouvidas e tomarem parte na decisão sobre este assunto.
Neste momento continuam a chegar-nos assinaturas vindas de todo o país que entregaremos oportunamente no parlamento por respeito pelo empenho cívico de quem as angariou e subscreveu.
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Isto é democracia dos cidadãos, democracia participativa, democracia directa.

Qualquer português(a), de qualquer condição social, cultural e económica, é capaz de perceber qual das duas referidas é a democracia verdadeira.

Nota: A propósito, recomendo a leitura deste texto de Orlando Braga no seu blogue Perspectivas.

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Visões cristãs da democracia directa. (3)

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Acção social ou acção política? O que eu defendo é que até as autarquias sejam políticas, exerçam a política contra o poder dos ricos, contra o poder dos poderosos; exerçam acção política, serviço político, mais do que acção social. Exerçam, promovam e exerçam, pratiquem acção política na defesa das pessoas e das populações mais fragilizadas, menos escolarizadas, menos desenvolvidas.
Promovam politicamente as populações, para que elas organizadas, associadas, implementem e criem os serviços sociais que forem achados necessários em cada terra concreta. Quer isto dizer que o protagonismo há-de ser sempre das populações, não das autarquias, não do poder político, não dos partidos políticos, [mas] das populações, das pessoas, dos povos.
Só em último recurso e como papel supletivo é que as autarquias, por exemplo, que são as que estão mais próximas das populações locais, podem e devem entrar pelo social e gerir instituições nesta área, mas de modo transitório até que as populações cresçam – e o grande investimento há-de ser sempre feito no fazer crescer de forma maiêutica as populações -, elas cresçam de dentro para fora e estejam em condições a ser elas a fazer essas acções sociais, de estarem à frente, de gerirem os seus próprios destinos.
Portanto, em vez de acção social tem que se fazer acção política com as populações. É o que eu peço, inclusivamente aos partidos políticos, mas eles não me ouvem. E, não me ouvem pela simples razão de que quando se organizaram, já se organizaram a pensar, a sonhar na conquista do poder.
Eles querem o poder, querem ser eles a gerir, a ter os destinos dos povos nas suas mãos, em vez de serem os povos a terem os destinos nas suas próprias mãos.
E, quando se promove a acção política, então, até o poder diminui para que as pessoas, os povos cresçam.
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Visões cristãs da democracia directa. (2)

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Na concepção bíblica e jesuânica – que era própia da concepção de Jesus, judeu Jesus – [ser] rei era um serviço político contra o poder dos ricos e dos poderosos.
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Para entendermos bem toda a dimensão do ministério, da missão política de Jesus, enviado de Deus Aba.
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Quando a política se converte em poder, perverte-se. Infelizmente, é aqui que estamos hoje em Portugal, na Europa e no Mundo. Política, o que é? O que sempre deverá ser política, é defender com eficiência o pobre e o oprimido do poder opressor dos ricos e dos poderosos.
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Visões cristãs da democracia directa. (1)

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Pois a mim, disse, o que me escandaliza mais é que os padres presbíteros da Igreja e toda a Igreja enquanto tal não compreendam a sua missão pastoral como uma missão essencialmente política. Aliás, a palavra pastoral tem a ver com pastor, que por sua vez, na cultura bíblica, tem a ver com rei, que por sua vez tem a ver com política e não tem nada a ver com religião. Está a ver, estão a ver, pastoral não tem nada que ver com religião, tem tudo a ver com política.
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No cristianismo de Jesus, melhor seria no jesuanismo ou no movimento de Jesus não há sacerdotes, não, não há sacerdotes. … Pode haver – e há de facto -  presbíteros e bispos, que deverão ser especializados – vejam só -, deverão ser especializados em política tal qual como o seu mestre, Jesus de Nazaré. Ah, eu digo política, sim, eu digo política, e sobretudo política praticada; não digo poder político, claro. O poder político não tem nada que ver com a política praticada.
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Vamos lá então fazer política. (1)

O n.º 4 do artigo 11º do Tratado da União Europeia, o dito Tratado de Lisboa agora em vigor, abre uma (única) oportunidade de participação dos cidadãos nas opções políticas da União Europeia.

Artigo 11.º
1. …
2. …
3. …
4. Um milhão, pelo menos, de cidadãos da União, nacionais de um número significativo de Estados-Membros, pode tomar a iniciativa de convidar a Comissão Europeia a, no âmbito das suas atribuições, apresentar uma proposta adequada em matérias sobre as quais esses cidadãos considerem necessário um acto jurídico da União para aplicar os Tratados. Os procedimentos e condições para a apresentação de tal iniciativa são estabelecidos nos termos do primeiro parágrafo do artigo 24.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

Existe já, neste momento, quem tenha aberto uma janela para esta oportunidade.

Clique para aceder ao sítio

Apelo à Vossa participação através do Vosso voto nas actuais iniciativas legislativas (ATENÇÃO: só até final de Dezembro), embora consciente da elevada probabilidade que estas primeiras tentativas não venham a ter sucesso.

A democracia e a liberdade dos povos nunca foram conquista fácil e se alguém pensa que agora o serão está seguramente enganado – e, pior, a caminho de aceitar algum tipo de dominação.

***

Nota: A iniciativa legislativa dos cidadãos é uma prática comum em democracia directa

Adenda: Pode descarregar daqui (em várias línguas e vários formatos de ficheiro) o texto integral das “Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia” para consulta.

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Acerca da liberdade:

Um excelente texto sobre o ‘estatismo’ em Portugal, a propósito e na sequência do post anterior aqui no DD-VC.

…
Um Estado paternalista que proporciona uma educação deplorável e um ensino inadequado, um país que exibe dramáticos níveis de iliteracia e ausência de pensamento lógico, está longe de promover a autonomia aos seus cidadãos. Não há verdadeira liberdade sem exigentes critérios de escolha. Mas o mais trágico é quando a jusante, essa pretensa liberdade é definitivamente comprometida pela pobreza e pela miséria dos milhões de portugueses que vivem entre o desemprego e o trabalho indiferenciado.
…
Para lá dalguns privilegiados funcionários do Estado, em Portugal impera meio país acossado pelo medo que a crise lhe bata à porta, e outra metade que não tem condições económicas dignas. Ou seja, que não é verdadeiramente livre.
…

A conquista da Liberdade como paradigma de progresso
publicado por João Távora, em 5 de Dezembro de 2009
no Corta-fitas

Leituras complementares
Dois textos reflexivos, ambos do Pedro Félix no Estado Sentido, sobre a inevitabilidade, a prazo, em Portugal, de formas de governo mais participadas pelos cidadãos, como a democracia semi-directa:
O futuro da democracia portuguesa
O futuro da democracia portuguesa II

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A democracia directa como salvaguarda contra a tirania ‘estatista’ do ‘Mundo Novo’ europeu.

Nos últimos dias diversos acontecimentos têm remetido o meu pensamento para a distopia descrita por Huxley no seu livro Admirável Mundo Novo.

Um deles foi, evidentemente, a entrada em vigor do Tratado Reformador do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, eufemística e inadequadamente[1] denominado Tratado de Lisboa, no passado dia 1º de Dezembro de 2009. Escolher o dia em que Portugal comemora a Restauração da sua independência após o domínio de Espanha para entregar a sua soberania à (pré)Federação Europeia não foi certamente obra do acaso.

Escreve Huxley no prefácio de 1946 ao seu livro: (…) A revolução verdadeiramente revolucionária realizar-se-á não no mundo exterior, mas na alma e na carne dos seres humanos. (…) Um estado totalitário verdadeiramente «eficiente» será aquele em que o todo-poderoso comité executivo dos chefes políticos e o seu exército de directores terá o controle de uma população de escravos que será inútil constranger, pois todos eles terão amor à sua servidão. Fazer que eles a amem, tal será a tarefa, atribuída nos estados totalitários de hoje aos ministérios de propaganda, aos redactores-chefes dos jornais e aos mestres-escolas. (…)

O outro acontecimento foi o resultado do referendo realizado na Suíça sobre a proibição ou não proibição de construção de mais minaretes em mesquitas situadas no seu território. Ou, para ser mais preciso, algumas reacções a esse resultado, que como sabem foi não permitir.

O povo suíço tem vindo a ser regularmente apelidado de rural (simplório, nesta versão) e tradicional (vulgo, atrasado) -  ao contrário dos cidadãos dos outros países da Europa, que serão todos muito urbanos e modernos -, em especial desde que se opuseram também de forma referendária à adesão à ex-União, agora Federação Europeia. Uma falsa opinião muito divulgada pelos meios de comunicação social, mas facilmente desmentida pela simples consulta dos dados da Economia suíça, do seu nível de Investigação e Desenvolvimento ou do Índice de Desenvolvimento Humano do país.

A Suíça é a mais antiga confederação do mundo: a primeira Confederação Helvética data de 1291. Tornou-se uma República nove anos apenas depois da Revolução Francesa: a primeira República Helvética data de 1798. Em 1848 adopta uma Constituição Federal semelhante à dos Estados Unidos da América e torna-se uma das primeiras democracias da Europa. Actualmente é uma Federação de vinte e seis Estados ou Cantões (que mantêm autonomia político-económica) governada por um sistema de democracia directa muito flexível (único no mundo), o qual permite, por exemplo, que se um Cantão votar contra uma lei nacional, essa lei não é adoptada nesse Cantão mesmo que tenha sido aceite em todos os outros.[2] (clique na imagem para saber mais)

E, mesmo assim, há quem se arrogue dar lições de democracia aos suíços.

Huxley escreve também, no prefácio já referido acima: (…) Só um movimento popular em grande escala, tendo em vista a descentralização e o auxílio individual, poderá travar a actual tendência para o estatismo. E não existe presentemente nenhum sinal que permita pensar que tal movimento venha a ter lugar. (…)

Este blogue, com todo o enorme esforço individual que implica[3], deve a sua existência à firme convicção do seu autor de que tal movimento é possível baseado num sistema de democracia directa flexível, tolerante, amplamente participado pelos cidadãos, semelhante ao suíço.

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[1] Os seus redactores, o designado Grupo Amato, reuniram-se em Roma e foi aceite pela Declaração de Berlim durante a presidência alemã da U.E. em 2007.

[2] A Suíça foi o primeiro país do mundo a criar regulamentação do trabalho, em 1815. Em 1877 proibiu o trabalho industrial nocturno e ao Domingo, e também das crianças com menos de 14 anos.

[3] Não por falta de muitos convites enviados a solicitar colaboração; tenho razões para crer que a segunda parte do título do blogue (que está lá exactamente para afastar gente sem ética) e algum desconhecimento sobre o tema estarão na origem do declinar do convite  por parte de muita gente (e mesmo da descontinuada prestação de alguns dos que começaram por aceitar). E, sem massa crítica não é possível criar uma reacção alargada. Mantém-se, contudo, ainda, no meu espírito o propósito de persistir neste projecto.

***

Pós texto: Tantas vezes não conseguimos observar o nosso mundo pela simples razão que estamos a viver dentro dele. Esta obra de Huxley parece ser cada vez mais necessária como um mapa (mesmo que algo inexacto) que nos permite observar o perigoso caminho em que nos estamos a deixar meter por estes políticos. Como entretanto descobri, é possível descarregar o livro em português: deixo aqui o linque (pdf 398 Kb) e juntá-lo-ei depois, também, à secção Outros Livros ali na barra lateral. Leia-o. Tal como diz o autor: Vendo bem, parece que a Utopia está mais próxima de nós do que se poderia imaginar.

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A democracia directa e o conceito cristão de comunidade.

O Manuel Rezende decidiu escrever este texto provocativo no Estado Sentido. Muitos dos argumentos que utiliza atingem a própria ideia de democracia, em geral, e não a democracia directa em particular. Argumentos como, a democracia “entrega importantes decisões da nação aos ímpetos da maioria” ou “as decisões referendadas estão dependentes não de quem percebe do assunto” são completamente inaceitáveis actualmente. A esses não responderei porque se situam ao nível da opção entre a democracia e a não-democracia, cuja discussão me parece estar nesta altura completamente ultrapassada.

Contudo, considero que um dos argumentos que usa é suficientemente relevante para merecer uma resposta:

- [a democracia directa]É também o príncipio mais anti-cristão de que há memória.

Nem será bem uma resposta (no sentido de contra-argumentação), mas mais um esclarecimento, até porque já várias outras pessoas me colocaram a dúvida da compatibilidade entre a democracia directa e o cristianismo.

Para começar, a democracia directa é uma forma de democracia participativa, isto é, participada pelos cidadãos. Trata-se de um conceito que está fundamentalmente ancorado na ideia de que a legitimidade das decisões e acções políticas deriva da deliberação pública de colectividades de cidadãos livres e iguais.

Ora, colectividades de cidadãos livres e iguais são, por definição, comunidades. Uma comunidade é um conjunto de pessoas que se organizam sob o mesmo conjunto de normas, geralmente vivem no mesmo local, sob o mesmo governo ou compartilham do mesmo legado cultural e histórico.

Para uma melhor compreensão das relações entre comunidade e democracia (melhor dito, entre a participação cívica de uma comunidade e a qualidade do desempenho de um governo democraticamente eleito) é imprescindível a leitura de PUTNAM, Robert, Comunidade e Democracia : a experiência da Itália moderna, edição da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro (1996) e, ainda, Bowling Alone: The Collapse and Reviva! of American Community, New York: Simon Schuster (2000). Dada a dificuldade em obter estes livros (excepto em algumas bibliotecas universitárias) deixo aqui os linques para um resumo do primeiro e uma recensão alargada do segundo.

Esclarecida esta questão, pode avançar-se a argumentação à seguinte.

Ser cristão é viver em comunidade. Esta foi a grande novidade trazida por Jesus: a possibilidade da convivência fraterna, do alegre conviver, do amar além dos laços de sangue, da solicitude além dos muros, raças e etnias. Para o ser humano, não basta viver, mas sim conviver. Viver com os outros, viver em comunidade.

Não existe cristianismo sem comunidade, nem cristão isolado, solitário, só. Basta ler o livro de Actos para compreender isto. As comunidades cristãs são verdadeiras comunidades, ao contrário de outras que por aí grassam (p. f. clique na imagem).

Uma comunidade modelo – … ⁴⁶Como se tivessem uma só alma, frequentavam diariamente o templo, partiam o pão em suas casas e tomavam o alimento com alegria e simplicidade de coração. ⁴⁷Louvavam a Deus e tinham a simpatia de todo o povo. E o Senhor aumentava, todos os dias, o número dos que tinham entrado no caminho da salvação.

Ser cristão hoje é dizer não ao que é supérfluo para que todos possam ter o mínimo para viver. A própria economia, o trabalho, a ciência, devem estar a serviço da pessoa e das comunidade. Não é isto a verdadeira democracia?

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