Nota de abertura do blogue:

1. Este blogue está em construção – e estará, provavelmente, ainda durante muito tempo –, tal como o próprio exercício da democracia semi-directa que pretende alcançar para Portugal e, no futuro, para a Federação Europeia que virá, inevitavelmente, a constituir-se.

Filed under: abertura, autor: José

Uma nova república ou melhor democracia?

Transcrevo em (quase) plena concordância, com excepção apenas da pequena frase conclusiva final:

Não é de hoje. Apesar de a teoria da separação de poderes aparecer desde o princípio do século XIX como um dogma, no final desse século já existia quem entendesse que os mecanismos de limitação interna do poder nos sistemas políticos se revelavam insuficientes para promover a igualdade relativa que a democracia pressupõe, para obstar à corrupção ou à asfixia de uma força política sobre todas as outras de modo a perpetuar o seu domínio.
As respostas encontradas pelos cientistas políticos no vasto doutrinário impresso no final do século passado, acentuam, todas quase sem excepção, a essencialidade de um controlo externo, protagonizado pela sociedade civil. No final do século passado variaram os modelos propostos – o neocorporativismo de Hirst, a democracia participativa de Bobbio, a democracia associativa de Cohen ou a democracia deliberativa de Habermas. Mas todos estes e outros grandes pensadores associam o combate ao abuso do poder, o reforço da democracia e a afirmação do Estado de Direito, à necessidade de uma maior participação dos cidadãos, não exclusivamente mediada pelos partidos políticos e pelos meios de comunicação social que são hoje, inequivocamente, centros de um poder que carece tanto de limitação e de controlo como o poder político tradicional.
Olhando para o que se passa actualmente, em especial no País e na Europa, e revisitando algumas das obras da ciência política do final do século XX, resulta mais clara e imperiosa a necessidade de um sistema político em que a sociedade civil seja forte e participativa, que contrabalance o asfixiante avanço do Estado e que recupere e reafirme alguns valores e princípios, designadamente, alguns direitos fundamentais dos indivíduos. Uma nova república, portanto.

Divagações que a leitura estimula
Publicado por JM Ferreira de Almeida, em 15 de Novembro de 2009
no 4R – Quarta República

Considerando os modelos políticos alternativos referidos no texto e a repetida afirmação da necessidade de maior participação política da sociedade civil,  julgo que a conclusão final lógica deveria ser: Uma democracia melhor, portanto.

Deixo isto à apreciação do autor.

Leituras complementares
Algumas democracias participadas pelos cidadãos explicadas na Wikipedia:
1. Democracia semi-directa;
2. Democracia participativa (Participatory democracy);
3. Democracia directa (Direct democracy):
4. Deliberative democracy;
5. E-democracy (Democracia virtual).

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Uma reflexão sobre o fim da democracia representativa.

Nunca como hoje houve tantos países com regimes democráticos. Mas nunca como hoje se questionou tanto a legitimidade dessas mesmas democracias. Afinal, o que se passa com este sistema de governo que Winston Churchill dizia ser o pior, com excepção de todos os outros?
Numa democracia representativa, as pessoas escolhem políticos para tomar decisões por elas. Mas as sondagens mostram que os cidadãos cada vez acreditam menos nos políticos que os representam. Alguns teóricos falam mesmo numa crise da democracia representativa e começam a proliferar experiências de formas de democracia participativa.

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(boas) Lições de Economia política – 1.

Schumacher’s Teachings*

Homo viator

“It is when we come to politics,” Schumacher insisted, “that we can no longer postpone or avoid the question regarding man’s ultimate aim and purpose.” If one believes in God one will pursue politics “mindful of the eternal destiny of man and of the truths of the Gospel”. However, if one believes “that there are no higher obligations”, it becomes impossible to resist the appeal of Machiavellianism—“politics as the art of gaining and maintaining power so that you and your friends can order the world as they like it”(2). Once one accepted that man was created by God with a designated purpose, politics, economics and art had value only for the end of helping man reach a higher plane of existence, which should be his goal (2).

By the end of the fifties Schumacher had reached the conclusion that man was homo viator (a pilgrim on a journey). He believed that it was the failure to recognize this fact which led to society’s ills (2).»

Tradução expedita:

Homo viator

“É quando chegamos à política”, insistiu Schumacher, “que não podemos continuar a adiar ou evitar a pergunta sobre o objectivo último e a derradeira finalidade do ser humano”. Se alguém crê em Deus irá seguir a política “atento ao destino eterno do Homem e das verdades do Evangelho”. No entanto, se alguém acredita “que não existem obrigações maiores”, torna-se impossível resistir ao apelo do Maquiavelismo – ” a política como arte da conquista e manutenção do poder, para que ele e os seus amigos possam arranjar o mundo a seu bel-prazer”(2). Uma vez aceite que o Homem foi criado por Deus com um designado propósito, a política, a economia e a arte têm valor apenas pela sua finalidade de ajudá-lo a chegar a um plano superior de existência, o qual deve ser o seu objectivo (2).

No final dos anos cinquenta Schumacher tinha chegado à conclusão de que o homem foi [sempre] homo viator (um peregrino numa viagem). Ele acreditava que foi a incapacidade de reconhecer este facto que levou aos males da sociedade (2).

*na Wikipedia

Este texto foi publicado primeiro aqui

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Texto onde se explica muito bem porque é urgente a aplicação das regras da democracia directa em Portugal.

Em todas as instâncias políticas, desde o governo dos partidos ao governo da nação.

E o sistema eleitoral manteve-se inalterado.
O país divido em esclerosados e fictícios «distritos».
Os deputados nem sequer representam os eleitores do circulo que os elege, mas uma tal de «nação».
Líderes de partidos há, quais caciques, que escolhem pessoalmente dezenas de deputados, no mais puro estilo de favor pessoal.
Nenhum partido (sem que para tal fosse necessário alterar a lei), entendeu ser de realizar eleições directas entre militantes (ou mesmo fora deles) para escolha de deputados.
Os deputados representantes do eleitorado, ao invés de serem livres e responsáveis dando conta do que fazem a quem os elege, aceitam ser assalariados que tem de picar cartão, sujeitam-se ao sentido de voto indicado por meia dúzia de dirigentes partidários iluminados (alguns nem deputados são) e tudo tem de fazer para os contentar (e não a quem os elegeu), se pretenderem ser reeleitos.
Os deputados eleitos, ao invés de se comprometerem com os seu eleitorado, comprometem-se com um líder. Essa personalização política quixotesca e nada democrática vai ao ponto ridículo de numa mesma legislatura poderem ter de prestar vassalagem a 3 ou mais diferentes líderes.
A legitimação do deputado é dependente de quem o indica para a lista (portanto, é a tais pessoas que lhe compete agradar), e não do eleitorado, sendo a votação mero formalismo.
Mais uma legislatura acaba e nada se modificou. Os mesmos dirigentes, a mesma forma autocrática de designação de deputados, os mesmos esquemas.
Acho que já chega.

Quatro anos e meio
Publicado por Gabriel Silva em 21 Julho, 2009
no Blasfémias

Filed under: democracia , corrupção, decadência, democracia directa, Dignidade, transparência

Constituição 2.0: Os cidadãos escrevem uma nova Constituição para Portugal.

Um excelente exercício de cidadania participativa da iniciativa do IDP – Instituto Democracia Portuguesa.

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Clique para ser direccionado para o sítio de suporte

LANÇAMENTO A 11 DE JULHO DE 2009

WIKI CONSTITUIÇÃO DE PORTUGAL

O que é?

* Uma Constituição para Portugal, escrita por todos

* Um exercício democrático

* Um documento colaborativo que crescerá por si

* A voz de todos nós, em forma de Constituição.

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A única crítica que prevalece e permanece é a crítica construtiva. Quem considera estar mal feito o que existe deve fazer novo. Participe.

Um bom ponto de partida, do ponto de vista de um defensor da democracia directa, será a leitura da Constituição Suiça de 1999. Pode lê-la em português (do Brasil) descarregando-a em ficheiro PDF (552 Kb) a partir daqui ou daqui.

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Democracia directa, visão cristã: uma síntese.

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Jesus is not just A revolution: He is The revolution.

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Cristo não é apenas Uma revolução: Ele é A revolução.

Filed under: autor: José, cristianismo, democracia

Um inesperado elogio da democracia directa.

Ao fazer uma pesquisa rápida de conceitos na Wikipedia encontrei, com surpresa, este inesperado elogio à democracia directa no artigo  (com origem no Brasil) sobre abuso de poder:

Abuso de poder é o ato ou efeito de impôr a vontade de um sobre a de outro, tendo por base o exercício do poder, sem considerar as leis vigentes (importa esclarecer que a noção de abuso de poder carece sempre de normas pre-estabelecidas para que seja possível a sua definição. Desta maneira é evidente que a palavra “abuso” já se encontra determinada por uma forma mais subtil de poder, o poder de definir a própria definição. Assim que o abuso só é possível quando as relações de poder assim o determinam. ). A democracia directa é um sistema que se opõe a este tipo de atitude. …

Filed under: autor: José, democracia, duas ou três linhas

Pensamento.(3)

A única coisa que move os homens é o interesse?

democrata directo – 18 de Junho de 2009

Filed under: autor: José, pensamentos, valores

Diferentes culturas cristãs e as sociedades resultantes.

Uma excelente série de textos argumentativos de Pedro Arroja, no Portugal Contemporâneo.

Publicados até esta data e hora:

Sola Scriptura
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Qual é a fonte da revelação divina, isto é, se eu quiser saber o que é o Cristianismo e tornar-me um bom cristão, o que devo fazer? “Ouça os ensinamentos do magistério da Igreja (a chamada tradição)”, responde a Igreja Católica. “Não, a Igreja Católica representa apenas uma interpretação, em muitos aspectos incorrecta e abusiva, do Cristianismo. Só lendo as Escrituras (Sola Scriptura) você aprende o que é o verdadeiro Cristianismo e se pode tornar um bom cristão”, respondem os Protestantes.
…
O resultado imediato é que a taxa de alfabetização nos países protestantes subiu em flecha enquanto que nos países católicos se manteve estacionária e baixa. Passados cinco séculos, essa diferença persiste, embora em menor grau. …

ciência e filosofia
…
Tomando como critério o galardão máximo que é atribuido na ciência – o Prémio Nobel -, quem

Filed under: cidadania, cristianismo, democracia, justiça

Pensamento.(2)

A esperteza é a miopia da inteligência: – nunca consegue ver longe.

democrata directo – 17 de Junho de 2009

Filed under: autor: José, pensamentos